Governo diz que deu passos para proposta "exequível e justa"

O Governo garantiu hoje que deu passos para uma proposta “exequível e justa” após nova reunião negocial sobre a recomposição da carreira docente com as estruturas sindicais que decidiram manter a greve de professores entre hoje e sexta-feira.
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“O Governo deu passos para construir uma proposta exequível, justa e passível de suportar uma solução sustentável”, refere o Executivo numa nota enviada à agência Lusa.

Segundo a nota, “esta proposta assegura a equidade entre as diversas carreiras da Administração Pública, o que significa considerar os módulos temporais que permitem a progressão em cada carreira, fazendo relevar o período do congelamento de forma análoga”.

“Nas carreiras gerais, um módulo padrão de progressão corresponde a dez anos. Na carreira docente, o módulo padrão é de quatro anos. Assim, os sete anos de congelamento, que correspondem a 70% do módulo de uma carreira geral, traduzem-se em 70% de quatro anos na carreira docente, ou seja, dois anos, nove meses e 18 dias, sendo esta a proposta do Governo quanto ao tempo para a recomposição da carreira”, lê-se no documento.

Quanto ao modo de recuperação e ao calendário, “o Governo propôs uma majoração por unidades de tempo que permita cumprir o calendário definido naquele compromisso, no sentido de o processo de recomposição ocorrer entre 2019 e 2023”.

“Este é o limite negocial do Governo quanto ao tempo a considerar, que resulta de um esforço significativo de recolha exaustiva de dados e análise ponderada de impactos, que não constava do Programa de Governo”, adianta.

Para o Executivo, “esta proposta vai ao encontro do compromisso assinado em novembro, que pressupunha ser objeto de acordo comum em todas as suas dimensões, de conciliar a contagem do tempo de progressão entre 2011 e 2017 com a sustentabilidade orçamental”.

O Governo, liderado pelo socialista António Costa, considera que “as estruturas sindicais não evidenciaram um esforço de aproximação face à sua reivindicação inicial de recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias”.

“Pelo contrário, a única proposta apresentada por escrito, já após a reunião do dia 28 de fevereiro, inclui mesmo um quadro de recuperação muito superior àquele período (mais de 14 anos)”, observa.
Os sindicatos de professores decidiram na segunda-feira manter a greve, com início marcado para hoje, depois de permanecer inalterado o desacordo com o Governo sobre o tempo de serviço dos professores que deve ser descongelado. 

Os líderes das duas federações sindicais da educação saíram da reunião com a tutela a insistir que a proposta “é inaceitável” e que justifica a greve.

“Amanhã [hoje] há greve e diria que, quando iniciámos esta reunião, entendíamos que era necessário uma grande greve dos professores para que o Governo percebesse que não pode apagar o tempo de serviço aos professores, quando saímos desta reunião, saímos com a certeza que não terá que ser uma grande greve, vai ter que ser uma extraordinária greve”, disse aos jornalistas o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

Já o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), Dias da Silva, afirmou que a tutela deu por terminado “o processo de procura de convergências” com os sindicatos e que se comprometeu a passar para o papel, sem acrescentar nada mais do que foi abordado nas reuniões com os sindicatos, a proposta de contabilizar dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço, o que se traduz, segundo o líder da FNE, num “rolo compressor” da carreira docente.
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