Os perigos da era digital

Projeto Dadus alerta para a proteção de dados e da privacidade no 2.º e 3.º ciclos. Especialista aponta lacunas, como o não envolvimento dos pais e dos responsáveis pelos espaços públicos de acesso gratuito à Internet.
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Dirigido aos alunos do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico de todas as escolas públicas de Portugal continental, o Projeto Dadus pretende, acima de tudo, sensibilizar os alunos para os problemas que se prendem com a proteção de dados e da privacidade na utilização das novas tecnologias, promover um uso atento e consciente das ferramentas da era digital, bem como desenvolver a consciência cívica dos jovens. O projeto que agora entra em funcionamento, e que hoje, Dia Europeu da Proteção de Dados, foi apresentado no auditório da Assembleia da República, resulta de um protocolo assinado entre a Comissão Nacional de Proteção de Dados e o Ministério da Educação. Em perspetiva está o alargamento do programa à Madeira e Açores e ao ensino particular e cooperativo.

Apresentado como um projeto pioneiro a nível europeu, pelo seu universo e dimensão, o Dadus está estruturado em duas componentes que servem de base para as atividades a desenvolver. Uma vertente escolar em que são disponibilizados conteúdos aos estudantes, com várias unidades temáticas sobre proteção de dados que elencam os tópicos a trabalhar na sala de aula. E a vertente extraescolar que incide na criação de um blogue para a interação direta do universo dos alunos envolvidos que, dessa forma, podem partilhar experiências e colocar dúvidas. É em dadus.blogs.sapo.pt que os alunos podem encontrar material de apoio a essa aprendizagem, como jogos, passatempos, histórias e banda desenhada. Os conteúdos estão disponíveis em dadus.cnpd.pt, no qual os professores podem aderir à iniciativa. Há ainda um e-mail - projectodadus@cnpd.pt - para que os docentes possam entrar em contacto com os coordenadores do Dadus, no sentido de colocar questões, fazer sugestões ou tirar dúvidas.

Tito de Morais, fundador do projeto MiudosSegurosNa.Net - que promove a utilização segura e responsável das tecnologias da informação e comunicação por crianças e jovens -, está satisfeito com o arranque do projeto, mas salienta alguns aspetos que, em seu entender, deveriam merecer especial atenção. O responsável adianta que a iniciativa é reservada aos professores o que, na sua opinião, coloca à margem intervenientes importantes, como os pais, encarregados de educação e responsáveis pelos espaços públicos de acesso gratuito à Internet. O que, em seu entender, inviabiliza "uma disseminação mais alargada dos conteúdos agora desenvolvidos". Em comunicado de imprensa, Tito de Morais chama ainda a atenção para o facto de não haver divisão de conteúdos para cada nível de ensino. "Idealmente o tema deveria ser abordado de forma diferente consoante o destinatário seja um jovem de 10 ou um jovem de 15 anos", defende.

Tito de Morais salienta, por outro lado, que houve uma alteração de procedimento. "Contrariamente ao anunciado há um ano, onde se previa a 'inclusão de matérias de proteção de dados nas aulas de educação cívica', o Projeto Dadus é agora apresentado como sendo de adesão voluntária por parte dos professores de todas as disciplinas". "Se o potencial de aplicação transversal ao currículo é de saudar, não estando estas matérias integradas especificamente nos curricula, levanta-me alguns receios relativamente à sua real adoção", comenta. O responsável destaca ainda "uma aparente falta de coordenação ou articulação desta iniciativa com outras no domínio da segurança Internet envolvendo entidades ligadas ao Estado, nomeadamente o Ministério da Educação, da qual só pode resultar uma duplicação de esforços num domínio onde ainda há muito por fazer".

O mentor do MiudosSegurosNa.Net vê o projeto que acaba de ser lançado uma oportunidade para Portugal recuperar o atraso nesta matéria, em relação a países como a França. No entanto, o responsável defende que é necessária, como revelam estudos recentes, uma nova estratégia para que as atividades e campanhas nesta área abrangem um maior número de assuntos. Tito de Morais destaca um estudo do Crimes Against Children Research Center, da universidade norte-americana de New Hampshire, que "revela que as preocupações relacionadas com a partilha de dados pessoais aparentam ser menos necessárias do que a ênfase na extinção dos comportamentos no domínio do assédio online". "Uma estratégia de segunda geração no domínio da prevenção deve focar-se globalmente neste tipo de comportamentos e não apenas em tipos específicos de comportamentos online, tais como o evitar partilhar dados pessoais online", defende. Até porque, acrescenta, o mesmo estudo revela que os "comportamentos agressivos tais como fazer comentários rudes ou maldosos, embaraçar terceiros com frequência, conhecer pessoas por múltiplos meios e falar de sexo online com desconhecidos estão significativamente mais relacionados com a vitimização online".
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