Promessas não cumpridas, greves em março

Professores estão convocados para greves entre os dias 13 e 16 de março. Sindicatos da Educação pedem respeito pelos compromissos assumidos em novembro e insistem em medidas que resolvam a graduação profissional, que contabilizem todo o tempo de serviço congelado, que revertam o envelhecimento da classe.  
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Os assuntos andam na mesa das negociações há bastante tempo. O regime de aposentação, o descongelamento do tempo de serviço, os horários de trabalho. Os sindicatos do setor educativo andam descontentes com o rumo que os assuntos estão a seguir, queixam-se que há promessas que não estão a ser cumpridas, garantem que os professores estão descontentes e desmotivados. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e a Federação Nacional da Educação (FNE) estão novamente lado a lado para mostrar as suas insatisfações. Os pré-avisos de greve estão entregues.
 
Os professores voltam a ter greves marcadas para este mês. Entre 13 e 16 de março, há paralisações agendadas e segmentadas. No dia 13, a greve tem efeito nos distritos de Lisboa, Setúbal, Santarém e na Madeira. No dia 14, nos distritos de Évora, Beja, Portalegre e Faro. No dia seguinte, afeta os distritos de Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco. Para o dia 16, a greve está convocada para os distritos do Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, arquipélago dos Açores, e docentes que ensinem Português no estrangeiro. A FENPROF avisa que nenhum professor pode ser impedido de aderir à greve e que não haverá fixação de serviços mínimos.

A FNE considera que a tutela está a ignorar vários pontos ao não respeitar todo o tempo de serviço prestado pelos professores, ao não definir condições especiais de aposentação que reconheçam o desgaste profissional, ao não promover medidas concretas que rejuvenesçam o corpo docente. A Federação relembra que os limites do tempo de trabalho docente não estão a ser respeitados pela recusa de definir claramente as atividades que se devem inserir na componente letiva e não letiva.

Por outro lado, a FNE critica o sistemático adiamento em tomar decisões sobre vários assuntos e a falta de apresentação de medidas concretas constantes no compromisso assinado em 18 de novembro do ano passado. “Embora se tenham realizado várias reuniões, o que se verifica, volvidos mais de três meses sobre a assinatura do compromisso, é que os documentos e propostas do Governo não se orientam no sentido de que se alterem as condições que provocam uma forte insatisfação entre os docentes portugueses”, refere no pré-aviso de greve. “Em relação a nenhuma das matérias, as propostas apresentadas podem ser consideradas como as respostas que os docentes portugueses esperam e a que têm direito”, acrescenta.

Espera-se pela revisão dos diplomas dos concursos, em que se insiste no respeito pela graduação profissional dos docentes em todas as fases, aguarda-se o redimensionamento do número de quadros de zona pedagógica. A FNE volta a exigir respeito pelos limites do tempo de trabalho.

A FENPROF partilha algumas das preocupações da FNE. Rejeita a eliminação do tempo de serviço proposto pelo Governo, defendendo a recuperação integral desse período, e aponta o dedo à ausência de respostas sobre horários de trabalho e regime de aposentação. “Em relação aos assuntos sobre os quais já foram encerradas negociações, o resultado final ficou muito aquém do que os professores defenderam e suas organizações propuseram, sendo isto válido para a progressão ao 5.º e 7.º escalões, o reposicionamento na carreira ou o concurso interno antecipado, que se realizará este ano”, lembra no pré-aviso de greve.

Exige-se a aprovação de medidas que combatam o desgaste da classe docente, pede-se que as negociações com vista à aprovação de um regime específico de aposentação comecem de imediato. “Os professores e educadores continuam sem ver garantida a regularização dos seus horários de trabalho, de modo que a atividade desenvolvida diretamente com os alunos seja integrada na componente letiva e a componente individual de trabalho, para a qual deverão reverter as horas de redução do artigo 79.º do ECD [Estatuto da Carreira Docente], libertada de atividades, como reuniões e formação contínua autorizada ou obrigatória, que deverão ser contabilizadas na componente não letiva de estabelecimento”, sustenta a FENPROF no seu pré-aviso de greve. 
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