Educar para a cidadania é construir uma sociedade responsável

Os sistemas de ensino europeus sabem a importância que a cidadania tem num mundo mais justo, mais crítico, mais democrático. As escolas dedicam tempo a esta tarefa, mas ainda faltam orientações precisas na formação inicial dos professores e uma maior margem de manobra nas direções escolares.
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A educação para a cidadania é uma prioridade ao nível europeu, faz parte do currículo na maioria dos países, a sua presença nas escolas faz todo o sentido. O relatório Eurydice 2017 sobre o assunto mostra que assim é e revela algumas medidas que se encontram em vigor, sem, no entanto, monitorizar a sua implementação, nem avaliar a sua eficácia. O relatório destaca a importância do pensamento crítico e socialmente responsável em torno destas matérias, bem como a participação de pais e alunos e o envolvimento dos professores para que a cidadania não seja uma palavra sem sentido.

O mundo pula e avança e educar para a cidadania ganha uma importância cada vez maior. Ajuda os alunos a tornarem-se cidadãos ativos, informados e responsáveis, dispostos e capazes de assumirem responsabilidade por si e pelas suas comunidades. Os sistemas de ensino europeus sabem quão importante é ensinar crianças e jovens a comportarem-se de forma responsável, a compreenderem o papel das instituições, a adquirirem competências para desempenharem deveres sociais e políticos no futuro.

“No entanto, apesar do progresso nos últimos anos, quase metade dos países ainda não introduziu regulamentos ou recomendações sobre a inclusão da Educação para a Cidadania na formação inicial de professores”, adianta o relatório Eurydice Education Citizenship School in Europe - 2017. Além disso, não tem havido orientações para avaliar os alunos nesta área disciplinar e as competências dos diretores escolares são limitadas.

“Embora a ênfase esteja nos alunos e no que acontece na escola, o relatório reconhece que os professores desempenham um papel vital no processo de aprendizagem, e reconhece que as atividades fora da sala de aula (como visitas de estudo ou voluntariado e projetos na comunidade) podem contribuir para os objetivos da educação para a cidadania”. Uma educação transversal, portanto, e em vários espaços, dentro e fora da escola. Nos primeiros anos de escolaridade, dá-se mais atenção às regras e à forma de interagir de forma eficaz e construtiva com os outros, no nível secundário investe-se mais nos comportamentos responsáveis e democráticos, devido à capacidade de abstração e ao pensamento analítico mais desenvolvido nos alunos mais velhos.

Na Europa, há 33 sistemas de ensino que dão uma orientação, incluindo material de apoio, na educação para a cidadania em pelo menos um nível de ensino. Destes, 18 têm orientações para todos os níveis. E além do modelo mais tradicional, da aprendizagem orientada pelo professor, também há pedagogias inovadoras. Portugal, Polónia, Suíça e Montenegro têm os parlamentos de jovens para o público escolar. Na Irlanda, os alunos podem planear e executar o seu próprio projeto de ação de cidadania. O Chipre investiu na aprendizagem interativa com um guia de aprendizagem que apoia debates em temas sensíveis como, por exemplo, a eutanásia animal. Na Letónia, selecionam-se filmes sobre casos reais de discriminação para promover o debate, o pensamento crítico e a autorreflexão. Na Holanda, o voluntariado pode ser considerado parte do currículo escolar.

Comunicar, argumentar, ouvir
O Eurydice salienta as recentes reformas feitas em França para que os professores tenham competências na educação para a cidadania de forma a transmitirem assuntos importantes aos alunos. Um plano de ação com orientações concretas: rejeitar todas as formas de violência e discriminação, promover os valores da República, ter em consideração a diversidade estudantil e acompanhar os alunos no processo de aprendizagem, atuar como educador responsável e ético, integrar ferramentas digitais no percurso de ensino, cooperar em equipa com os pais e parceiros escolares, contribuir nas ações da comunidade escolar.

Já há países europeus concentrados em treinar diretores de escolas para estes assuntos e em desenvolver uma série de medidas, inclusive através do currículo e atividades extracurriculares, com o propósito de envolver os pais e promover a cooperação entre professores. Em Espanha, por exemplo, as cidades autónomas de Ceuta e Melilla deverão avançar com cursos de formação para diretores escolares melhorarem a coexistência nas escolas, planear estratégias e prevenir conflitos.

Mas nem todos os países dedicam o mesmo número de anos a educar para a cidadania, pode variar entre 1 e 12 anos. Estónia, França e Finlândia são os países que dedicam mais tempo. Croácia, Chipre e Turquia dedicam menos. E, por norma, não são feitos testes de avaliação. Os resultados são normalmente usados para atribuir certificados ou tomar decisões formais no que diz respeito à progressão dos alunos.

Educar para a cidadania abre um mundo de possibilidades e envolve várias competências. “A educação é muito mais do que simplesmente ensinar aos alunos os problemas políticos de um país.” É refletir sobre as próprias atitudes, comunicar e ouvir, argumentar e escutar os pontos de vista dos outros. Encorajar os alunos a participarem no processo democrático está incluído nos currículos da maioria dos programas educacionais europeus. “Assim, a educação moderna para a cidadania na Europa tende não apenas a disseminar conhecimento teórico sobre democracia, mas também encoraja os alunos a tornarem-se cidadãos ativos que participam da vida pública e política”, refere o documento.

O relatório europeu destaca, por outro lado, quatro áreas de competências na educação para a cidadania. São pilares importantes. Interagir de forma eficaz e construtiva com os outros, estimular o desenvolvimento pessoal (autoconfiança, responsabilidade pessoal e empatia), comunicando, ouvindo e cooperando com os outros. Pensar de forma crítica, raciocínio e análise, literacia mediática, conhecimento e descoberta, e uso de fontes. Atuar de forma socialmente responsável, incluindo o respeito pelo princípio de justiça e direitos humanos; respeito por outras culturas e outras religiões; desenvolvendo um sentimento de pertença; e ainda questões relacionadas com o ambiente e a sustentabilidade. Agir de forma democrática, incluindo o respeito pelos princípios democráticos, conhecer e compreender os processos políticos, as instituições e organizações.
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