A tradição já não é o que era

O conceito de família tradicional parece ultrapassado. O clássico modelo 'pai, mãe e filhos' está a perder cada vez mais terreno para novas formas de organização familiar.
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Esqueça-se a conceção tripartida 'pai, mãe e filhos'. O conceito de família na sociedade portuguesa há muito que deixou de caber no rótulo tradicional para se espraiar em muitos outras formas de organização familiar: desde homossexuais dos dois sexos que têm a seu cargo filhos de anteriores relações, a mãe e pais solteiros, passando por casais que conjugam filhos de anteriores uniões com filhos nascidos no seio da nova relação.

Segundo a psicóloga clínica Leonor Santos, a mudança de paradigma começou a dar os primeiros passos entre as décadas de 1970 e 1980. A abertura das mentalidades proporcionada pela Revolução de abril traduziu-se num número acentuado de divórcios que, por sua vez, deram origem a novas famílias e tipos de união. Aquilo a que o psiquiatra José Gameiro chamou de 'famílias reconstruídas'.

A forma como a sociedade olha para as mais recentes formas de organização familiar mistura abertura com desconfiança, principalmente no que toca às mães solteiras e aos casais de homossexuais. Uma das questões mais enfatizadas pelos reticentes prende-se com a efetiva qualidade de vida das crianças e adolescentes que vivem no seio destas famílias.

De acordo com Rui Marques, da Confederação Nacional de Associações de Famílias, embora a posição da sociedade relativamente às novas formas de organização familiar deva ser de abertura, tal atitude não deve dar azo à negligência. 'Por algum motivo há cada vez mais crianças com falta de aproveitamento escolar e crianças e adultos a recorrer à ajuda do psicólogo. A sociedade parece andar um pouco perdida, há uma crise da família e desta realidade só as gerações mais novas conhecerão o verdadeiro preço.'

Mães e pais ao mesmo tempo
Marta, de 33 anos, é mãe de uma menina de quatro anos. Quando casou não imaginava que, volvidos dois anos, voltaria a casa dos pais, agora com uma bebé de meses nos braços. São eles que repartem com Marta as idas ao infantário ou ao pediatra sempre que esta não pode comparecer por motivos profissionais. O pai da bebé nunca demonstrou interesse em estar com a filha mais do que os dias a que tem direito por lei.

Ainda assim, a designer reconhece que, comparativamente a outras mães solteiras, o suporte de que dispõe é mais a exceção do que a regra. 'Neste momento vivo para a minha filha', explica, acrescentando que o dinheiro que antigamente era gasto em jantares e idas ao cinema, hoje em dia vai todo para as fraldas e para o infantário, 'que é caríssimo'.

O crescimento harmonioso da filha é a sua maior preocupação, daí que tema o rótulo que venha a ser colocado em Inês à entrada para a escola: 'Filha de mãe solteira'.

Mais raros em Portugal são os casos de 'pais solteiros': apenas 3% dos pais detêm a custódia completa dos filhos, de acordo com dados da Associação 26-4. Esta entidade dedica-se precisamente a lutar pelo direito dos homens à custódia dos filhos e a divisões de paternidade mais justas. O próprio nome da associação espelha a diferença de direitos que parece distar entre os dois progenitores: 26 é o número médio de dias que um filho de pais separados passa com a mãe, sobrando apenas quatro dias para privar com o pai.

Mesmo da ínfima percentagem de pais que detêm a custódia total dos filhos, a maioria são viúvos. Havendo mãe, quase sempre esta é preferida.

Amor no mesmo género
Clara tinha 17 anos quando contou à mãe que estava apaixonada por uma colega de turma. 'O querer ser aceite' pela sociedade levou a que, mesmo perante o esboço de uma sexualidade diferente, Clara estivesse com os dois homens que viriam a ser pais dos seus filhos. Hoje com 28 anos, Clara vive com os pais, os dois filhos e duas irmãs. Lá em casa sempre se falou de Isabel, sua companheira há dois anos, da mesma forma descontraída como as irmãs falam dos namorados.

Os ex-companheiros também nunca lhe colocaram entraves nem lutaram nos tribunais para retirar a Clara a guarda das crianças, mesmo depois de saberem que mantinha uma relação homossexual.

A maior discriminação, queixa-se a arquiteta, vem mesmo do Estado e de certas instituições, que tardam a reconhecer a paridade de direitos relativamente aos casais heterossexuais. 'Estou à procura de casa para ir viver com a minha namorada e com os meus filhos e o banco não prevê que eu possa pedir o crédito à habitação em conjunto com ela', queixa-se.

Fabíola Cardoso, presidente do Clube Safo, associação de defesa dos direitos das lésbicas, questiona o que entende a sociedade como 'normal' quando utiliza a expressão para dizer que homossexuais e lésbicas não se enquadram nela. 'É um estereótipo que de tão irrealista quase não contempla nenhum caso. Muitas famílias heterossexuais também não correspondem a esse estereótipo de 'pai, mãe e filhos', afirmou ao EDUCARE.PT a presidente do Clube Safo.

A mesma fonte não rejeita porém que existam diferenças, 'assim como não é a mesma coisa ser filho de um casal de médicos que vive em Faro ou de um casal de agricultores que viva numa aldeia remota de Trás-os-Montes, ou viver com pais que se amam ou que se odeiam'. No entanto, 'uma criança educada por um casal homossexual desenvolve-se cognitivamente e tem uma qualidade de vida e um crescimento tão harmonioso como uma criança criada por heterossexuais. Todos os estudos internacionais apontam nesse sentido', defendeu.

O mesmo se passa em relação ao fator discriminação. 'Se uma criança pode ser discriminada por ter uma mãe ou pai homossexual, a colega do lado também pode ser discriminada porque é gorda'.

De acordo com a presidente da associação, ainda assim e perante o concreto, é mais difícil que as pessoas persistam na discriminação e na ofensa. 'Na maioria das vezes, o que gera a discriminação são o medo e a ignorância. Quem nunca teve contacto com uma situação destas julga-a com estranheza. Depois percebem que um pai ou uma mãe homossexual se preocupam tanto com o filho como qualquer outro pai.'

Apesar de ser um processo que se avizinha moroso, Fabíola Cardoso não tem dúvidas de que, dentro de 20 anos, será mais fácil aos homossexuais serem aceites pela sociedade. Da mesma forma que há 20 anos era muito complicado ser filho de pais divorciados, uma situação que entretanto se banalizou.

De acordo com Leonor Santos, é importante para o desenvolvimento de qualquer criança a presença das figuras materna e paterna, ressalvando porém que 'o mais importante é que os afetos existam', independentemente do tipo de casal que se venha a formar.

Na ótica da psicoterapeuta, a homossexualidade é ainda encarada por muita gente como uma patologia e não como uma opção sexual. 'Hoje em dia fala-se mais de homossexualidade mas daí a aceitar-se vai uma grande distância. Estamos a falar de mentalidades e estas demoram muito a mudar.'

Os meus, os teus e os nossos
Na casa de Maria João vivem dois adultos, duas adolescentes e dois bebés. Uma casa cheia, portanto. Apenas os dois filhos mais pequenos são fruto da relação com o atual companheiro. Quando conheceu Joaquim, a professora já tinha uma menina, hoje com 13 anos. O marido, por seu lado, tinha a seu cargo a guarda de uma filha, da mesma idade, fruto do primeiro casamento.

Durante os cinco anos em que viveu em exclusivo para a filha, Maria João recorda que sentiu algumas vezes o peso da discriminação. 'Senti mais no ambiente profissional e quase sempre por parte dos homens, por não ter o suporte social do marido.'

A entrada do atual companheiro no seu universo deu-se de forma prudente. 'No início senti que a minha filha tinha uns certos ciúmes. Perguntava-me se eu gostava mais dele do que dela mas com o tempo essa desconfiança passou.' De acordo com a psicóloga Leonor Santos, é normal que em situações como esta os primeiros contactos não sejam pacíficos. 'As crianças reservam sempre a secreta esperança de voltarem a ver os pais juntos. Quando surge uma quarta pessoa, é normal que a primeira reação não seja positiva.'

O falhanço do primeiro casamento leva Maria João a aconselhar a filha a experimentar uma união de facto antes de oficializar uma relação. 'É melhor experimentar primeiro a vivência debaixo do mesmo teto e dar algum tempo para ver se resulta.'

Com duas raparigas a entrar na adolescência e dois rapazes em plena infância, não é fácil ao casal organizar programas que agradem a uns e outros. O mais recorrente é as duas raparigas irem ao cinema com os amigos e Maria João e Joaquim passearem com os dois pequenos no parque.

Pela sua experiência mas também pelo olhar que lança à sua volta, Maria João não tem dúvidas: a família tradicional está mesmo a mudar. 'Eu, tal como muitas pessoas da minha geração, sou fruto de famílias tradicionais. Já a geração dos meus filhos não vai poder dizer a mesma coisa.'

Governos tentam preservar conceito de família
O conceito de família não vem definido na lei portuguesa, embora o direito a contraí-la esteja consagrado no artigo 36.º da Constituição. Além disso, a palavra 'família' é referida por diversas vezes nas leis portuguesas sobre adoção, maternidade, segurança social e educação.

Há precisamente um ano - na vigência do Governo de Durão Barroso - foi aprovado o 'Plano Global para a Família/Cem Compromissos para uma Política de Família'. Traçado para o biénio 2004/2006, o articulado sustentava que a família constitui 'uma célula fundamental e um valor alienável da sociedade'.

Dentre as medidas preconizadas, estava contemplada a promoção e divulgação de estudos e de diagnósticos 'que identifiquem as causas e analisem as consequências das mutações verificadas no seio das famílias e as suas repercussões na relação conjugal e parental'.

Já o programa de Governo socialista faz o 'reconhecimento da diversidade das situações familiares, o que implica o estudo e acompanhamento das mudanças em curso na família e a definição de tipologias de intervenção adequadas'. Além disso, defende a 'consagração de políticas públicas determinadas por critérios de justiça social nomeadamente no que se refere à progressiva eliminação dos fatores que afetam todas as famílias em situações de grande vulnerabilidade social - as pessoas/mulheres sós, sobretudo idosos, as famílias numerosas pobres, as famílias em situação de monoparentalidade, as famílias com pessoas desempregadas, as crianças em situação de risco, as famílias imigrantes e famílias com pessoas portadoras de deficiência'.
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