Professores em greve entre 13 e 16 de março

Os professores vão estar em greve entre 13 e 16 de março, confirmaram ontem organizações sindicais do setor em conferência de imprensa junto ao Ministerio da Educação, em Lisboa. FENPROF disposta a ouvir propostas do Governo até ao pré-aviso da greve
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O protesto decorrerá faseadamente, por regiões e é convocado por 10 estruturas sindicais, incluindo a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e a Federação Nacional da Educação (FNE).

A paralisação vai decorrer no dia 13 na região de Lisboa e na Madeira, a 14 no Sul, a 15 no centro do país, e a 16 no Porto e nos Açores.

O pré-aviso será entregue depois de uma reunião a realizar em 28 de fevereiro com a tutela, anunciou o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, em nome das estruturas sindicais.

"O problema não são reuniões, temos tido reuniões, o que falta é a luta dos professores para pressionar o ministério" a resolver as questões que têm estado em cima da mesa, disse o dirigente sindical.

Os professores assumem esta forma de luta em protesto pela falta de avanços em questões como o reposicionamento na carreira, a recuperação do tempo de serviço, os horários de trabalho e um regime específico de aposentação.

Ontem entregaram no Ministério da Educação um parecer jurídico a sustentar a posição que defendem para o reposicionamento na carreira.

Depois de um compromisso assumido com o Ministério da Educação no ano passado, os sindicatos afirmam que as questões relacionadas com a redefinição dos horários (componente letiva e não letiva) e a criação de um regime especial de aposentação estão "a zeros".

A posição das organizações foi transmitida depois uma nova ronda negocial inconclusiva com o Ministério da Educação.


Ministério Educação e sindicatos negoceiam reposicionamento de 7000 docentes

A portaria que está a ser negociada entre o Ministério da Educação (ME) e sindicatos relativa ao reposicionamento dos docentes que vincularam entre 2011 e 2017 deve envolver sete mil professores, anunciou ontem aquele em comunicado.

No texto do ministério de Tiago Brandão Rodrigues avançou-se que aquele reposicionamento garante “a valorização profissional decorrente do descongelamento das carreiras constante da Lei do Orçamento de Estado para 2018”.

Sobre a contabilização do tempo de serviço anterior à habilitação profissional, para efeitos de reposicionamento, o ME adiantou que “aceitou a proposta das estruturas sindicais de submeter este assunto a parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República”.

O comunicado do ME adiantou ainda que este “aproveitou para informar os sindicatos de que serão abertas 133 vagas para o 5.º escalão e 195 para o 7.º escalão de um universo, respetivamente, de 265 e 586 docentes que não estão abrangidos pela progressão automática”.

Esta informação quantitativa é acrescida de números totais: “Contando com os docentes que progridem automaticamente, progredirão ao 5.º escalão 876 docentes e ao 7.º escalão 653 docentes, pelo que, dos docentes que preenchem o tempo de serviço, progredirão cerca de 90% ao 5.º escalão e 60% ao 7.º escalão”, concluiu o ME.

Aquela greve dos docentes foi convocada em protesto pela falta de avanços em questões como o reposicionamento na carreira, a recuperação do tempo de serviço, os horários de trabalho e um regime específico de aposentação.

FENPROF disposta a ouvir propostas do Governo até ao pré-aviso da greve

O líder da FENPROF, Mário Nogueira, manifestou hoje disponibilidade para analisar propostas do Ministério da Educação, ao dizer que “até à entrega do pré-aviso” da greve dos professores, espera que o Governo “mostre o que quer e ao que vem”.

“Vamos esperar que o Governo mostre o que quer e ao que vem, até à entrega do pré-aviso, estando já previstas pelo menos duas reuniões para este mês. Vamos aguardar para ver se são reuniões que tenham conteúdo, no sentido de resolver problemas”, disse Mário Nogueira, referindo-se à greve de professores do ensino básico e secundário, convocada por dez organizações sindicais para o período entre 13 e 16 de março, alternadamente em diferentes regiões.

Segundo o líder da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a greve deve-se “ao adiamento de soluções para problemas que foram identificados e a propostas muito negativas para a resolução de situações”, da parte do Governo.

“Como se sabe, os professores conseguiram, ainda durante o mês de novembro, que o Governo se tivesse comprometido com um conjunto de medidas, nomeadamente ao nível das carreiras, ao nível dos horários e ao nível também do combate às situações de desgaste dos professores, nomeadamente com o início de uma discussão sobre um regime de aposentação que tenha em conta esse mesmo desgaste. Já passaram três meses e até agora não há rigorosamente nada”, justificou.

Se em relação à questão das carreiras Mário Nogueira reconhece que o assunto foi já abordado em várias reuniões – embora se queixe de que “as posições do Governo são ainda extremamente recuadas, tendo em conta até o compromisso que assumiu” -, já quanto ao resto das matérias, nomeadamente os horários e o desgaste profissional, nenhuma proposta governamental foi apresentada.

“Não há sequer uma ideia que possamos dizer que, pelo menos, já falaram no assunto”, criticou.

O líder da FENPROF afirmou que, até à entrega do pré-aviso, aquela estrutura sindical vai às reuniões fazer propostas, “esperando, do outro lado, a resolução dos problemas”, mas adverte que “a greve está a ser preparada e mobilizados os colegas”, estando marcado o seu primeiro dia para 13 de março na Região Autónoma da Madeira e na região de Lisboa, dia 14 no Sul, dia 15 na região Centro, e dia 16 no Porto.
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