A menina dos cinco olhos

A temível palmatória ainda ensombra os pesadelos de muita gente. Indiferente a tudo, atravessou um século ao serviço do professor que, desdenhando das novas correntes pedagógicas, a legitimava como um instrumento de manutenção da ordem.
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Percorreu parte do século XIX e todo o século XX quase intacta. Indiferente a novas correntes pedagógicas, a legislação reguladora e a tendências, manteve-se bem guardada na sala de aula, sempre pronta a manter a necessária ordem.

Palmatória, menina dos cinco olhos, férula ou a Santa Luzia. Seja qual for a designação, o objeto circular de múltiplos nomes tem um só significado: sanção disciplinadora.

É certo que Conceição Barros, professora de História, regeu-se por critérios científicos para a escolha e desenvolvimento da sua tese de mestrado em História da Educação, realizada na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Mas, admite, houve um impulso íntimo, pessoal, inquestionável: 'O que é que fez com que, passado quase um século sobre a legislação que tornou a escola obrigatória, eu ainda convivesse com uma cana na sala de aula?'.

Maioria contra a abolição de castigos
Os usos da palmatória, da régua ou mesmo da temida cana tornaram-se imunes a diferentes correntes políticas e pedagógicas. Senão vejamos: a palmatória passou incólume pela República, reforçou a importância no Estado Novo e acabou por chegar à década de 80 do século XX personificada num resquício anacrónico da Ditadura, ainda que suscetível de causar calafrios nos alunos e utilizada sem pudor, sempre que necessário, pelos professores.

A questão da disciplina na sala de aula é transversal no tempo. Longe de ser privilégio da escola da atualidade, já era objeto de discussão e de antagonismos há um século. Pelo menos, assim concluiu Conceição Barros na investigação, 'Castigo de Dura, uma no Cravo outra na Ferradura - A teoria e a prática da disciplina na Escola Primária, finais do século XIX e princípios do XX'.

Analisado o discurso oficial, os pensadores da época e a legislação publicada, não restam dúvidas de que os castigos corporais e o uso de instrumentos de punição física eram rejeitados. Quanto mais não fosse, para ficar bem no retrato. Isto porque, como clarifica Conceição Barros, 'a Lei, não permitindo concretamente, deixa a porta aberta para os castigos corporais'. Mesmo assim, esta está longe de ser uma intenção explícita, como o provam a Portaria de 1893, que proíbe o uso da plamatória, e os diversos regulamentos emanados pelas estruturas de poder. No entanto, e aqui reside a principal novidade da investigação, a prática demonstra que os professores, à revelia das normas, usavam ferramentas como a palmatória para exercer autoridade, manifestando-se claramente contra a sua abolição.

Sendo a escola concebida como o local onde se formam cidadãos ativos e responsáveis, era também um espaço de normalização de comportamentos, daí o recurso a todo o tipo de sanções positivas e negativas para manter a ordem. Entendiam-se como prémios as boas notas, a distribuição de lugares, a inscrição no quadro de honra e mesmo a doação de valores pecuniários. A admoestação, mudança de lugar e explusão estão na lista dos castigos.

Brincadeiras livres, mas contidas
Ao nível oficial, e apesar das nebulosidades da lei, nem o Estado nem os pensadores da época se arriscavam a defender, formalmente, métodos como a palmatória. Contudo, todas as recomendações eram genuinamente recusadas pelos professores. Porquê? 'Estes práticos afirmavam que só quem nunca tinha dado aulas podia ser pela abolição da férula... e que os maiores teóricos, assim que se deparavam com as reais condições de ensino, se viam forçados a alterar a sua postura', concluiu a investigadora.

Do cimo da autoridade que gozavam, na época, junto da sociedade, os docentes não se viam na sala de aula sem a fria palmatória. Quanto mais não fosse, para dissuadir os mais incorrigíveis de ceder à insolência ou à preguiça.
Mandavam os princípios da boa ordem disciplinar, que os alunos entrassem e saíssem da sala de aula ordeiramente, que, por regra, se mantivessem em silêncio e que brincassem livre, mas contidamente, no recreio. Com tudo isto, acrecente-se um cenário de 50 alunos por turma e assim fica composto o quadro para justificar a menina dos cinco olhos.

Quase um século depois, as opiniões expressas pelos docentes, em dois plebiscitos realizados na altura (publicados na imprensa pedagógica, mas também nos órgãos de expressão nacional), são deliciosos documentos históricos, reveladores de uma ação contra o estabelecido. Com uma diferença de 20 anos (o primeiro plebiscito data de 1896 e o segundo de 1916) as respostas mostram que noventa por cento dos professores se manifestavam avessos à abolição da palmatória ou de outros castigos corporais.

Sumariamente, os defensores deste intrumento argumentavam que esta 'era o sustentáculo da ordem escolar e a garantia da autoridade do professor, constituía a base da aplicação, do aproveitamento e da assiduidade, era o alicerce dos bons hábitos e comportamento e apresentava-se como o último recurso para os alunos insolentes', sintetiza Conceição Barros. Quanto aos argumentos dos opositores desta prática, eram facilmente arrumados como produto de uma 'pedagogia parda ou sentimentalista'.

Uma questão de sobrevivência
Em múltiplos casos, a palmatória foi sendo substituída por objetos menos terríveis na aparência, mas sem muitas diferenças no resultado final. Assim, surgiu a régua de pau (na verdade, um instrumento de trabalho transformado em utensílio repressivo ou dissuasor) e a cana. Todos eles funcionavam, metaforicamente e na prática, como a extensão da mão do professor, já que este, por esta via, deixava de ser o responsável físico pelo castigo corporal, transferindo a responsabilidade material para o objeto inerte.

Nada disto era feito assim a frio. O professor era o representante da autoridade e a palmatória o seu símbolo máximo. A investigadora explica o tortuoso significado da férula: 'Este objeto de madeira era constituído por um cabo que terminava numa forma circular com cinco pequenos furos dispostos em cruz. A cruz fará alusão à cruz de Cristo e os cinco buraquinhos parecem representar os cincos sentidos corporais'.

Diga-se, em abono destes práticos, que nada disto era gratuito. Na realidade, o recurso aos castigos corporais era como que uma forma consciente de sobrevivência. Como conclui Conceição Barros, 'o receio da perda da sua autoridade e ascendência social e a falta de consciência em relação aos malefícios levou à perpetuação de práticas que acabaram por chegar quase até aos nossos dias, atravessando diferentes regimes políticos'.
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