Professores não vão integrar supranumerários

A ministra da Educação garantiu hoje na Assembleia da República que está em preparação um projeto de reconversão profissional dos docentes sem horário atribuído.
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"Não tencionamos colocar um único professor no quadro de supranumerários", assegurou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, no debate do Orçamento de Estado na especialidade, adiantando que o Ministério da Educação (ME) está a preparar soluções alternativas, que permitam aos docentes desempenhar outras funções nas escolas, nomeadamente de carácter técnico.

Considerando que "globalmente não há professores a mais" em Portugal, a ministra afirmou que se verifica, no entanto, um desajuste entre o número de alunos e o número de docentes em algumas regiões e em alguns níveis de ensino.

"A rede de escolas era muito dispersa e a sua concentração, além da diminuição do número de alunos, torna evidente que há professores do 1.º ciclo que não são necessários ao sistema. O ME tem de arranjar soluções para esse problema", exemplificou, em declarações aos jornalistas.

De acordo com a responsável, a tutela vai apostar num complemento de formação especializada para os docentes sem horário atribuído que habilite os professores a desempenhar funções técnicas nas escolas, como "o apoio à biblioteca, a manutenção do edifício, o apoio jurídico, o apoio social e a orientação vocacional".

O projeto que permite a reconversão profissional destes professores está já a ser definido pelo Ministério da Educação, em parceria com três universidades, adiantou.

Segundo a ministra, a tutela convidou os sindicatos a integrar um grupo de trabalho destinado a encontrar soluções para evitar que os professores com horário zero fossem colocados no quadro de excedentes da Administração Pública, não tendo recebido até agora qualquer resposta por parte das organizações sindicais.

No entanto, a participação dos sindicatos neste grupo de trabalho, assim como em outros dois destinados a regulamentar a extinção dos quadros de zona pedagógica e os critérios de avaliação dos docentes, foi em outubro condicionada pelo ME, que exigiu o fim dos protestos por parte dos professores, o que as estruturas sindicais classificaram de "intolerável chantagem".
No Parlamento, Maria de Lurdes Rodrigues foi confrontada pela Oposição com a redução de 4,2% nas verbas disponibilizadas no Orçamento de Estado de 2007 para a Educação, uma diminuição que o PSD considera traduzir "um desinvestimento e uma falta de opção política" no setor por parte do Governo.

O corte de 343 milhões de euros nas verbas com pessoal foi particularmente contestado pelos partidos da oposição, sobretudo pelo PCP, que teme que esta redução implique "o despedimento de milhares de professores". Questionada pelos comunistas, a ministra explicou que dos 343 milhões de euros de redução nas despesas com pessoal, 100 milhões estão relacionados com a aposentação de educadores de infância e professores do 1.º ciclo, que já não serão substituídos.

A reforma de professores do 2.º e 3.º ciclos, que também não serão substituídos diretamente, permite ainda poupar 80 milhões de euros, além de outros 100 milhões que serão cortados com a diminuição dos destacamentos de professores para funções não docentes e com a redução dos encargos dos serviços regionais.

O restante montante é conseguido através do congelamento das progressões automáticas na carreira, que vai manter-se no próximo ano, e com a redução do número de professores contratados.

"A nossa expectativa é reduzir em cinco mil o número de professores contratados relativamente ao ano passado", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.

A redução das despesas com pessoal, que passam de 5021 para 4677 milhões de euros, permite ao ME diminuir o peso dos gastos com trabalhadores em 1,6%, em 2007.

Apesar dos cortes, as despesas com pessoal representam ainda 80,4% do orçamento total do setor.

No total, a despesa do Ministério da Educação vai diminuir 4,2% relativamente à estimativa de execução para 2006, num total de 5841 milhões de euros, o que corresponde a 3,7% do Produto Interno Bruto, menos 0,4% do que este ano.
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