Caso DREN: instrutor propõe suspensão do professor
O instrutor do processo disciplinar movido a Fernando Charrua, suspenso das suas funções na Direção Regional de Educação do Norte por alegados insultos ao primeiro-ministro, propôs a suspensão do professor de Inglês.
Lusa
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Parte da acusação foi revelada hoje pelo próprio Fernando Charrua, alegadamente momentos depois de a receber, mas o professor escusou-se a fornecer aos jornalistas cópia do texto integral. Fernando Charrua classificou a acusação como "a coisa mais ridícula que pôde acontecer" e revelou que a "iria estudar", juntamente com o seu advogado.
O professor rejeitou a fase que lhe é atribuída na nota de culpa, assinada pelo instrutor José Paulo Pereira ("Estamos num país de bananas governados por um f. da p. de um primeiro-ministro"), mas escusou-se a precisar qual foi a afirmação exata.
O instrutor do processo, José Paulo Pereira, refere que Fernando Charrua, num comportamento "livre e conscientemente assumido, (...) demonstrou grave desinteresse pelo cumprimento dos deveres gerais de lealdade e correção", refere a nota de culpa. Com isto, acrescenta o instrutor, "cometeu uma infração disciplinar prevista e punida pelo n.º 1 do artigo 24 do estatuto disciplinar com a pena de suspensão".
Para Fernando Charrua é "inacreditável como é que um assunto, que não é de serviço, dá uma pena de suspensão, uma pena gravíssima na função pública".
O professor distribuiu os jornalistas o teor da queixa que deu origem ao processo disciplinar e que classificou de "delação" e "bufaria que a senhora diretora geral protege, agradece e estimula".
Na denúncia refere-se a expressão "Estamos num país de bananas governados por um f. da p. de um primeiro-ministro", que Fernando Charrua voltou a negar ter proferido. "Não foi nada disso que se passou", assegurou. Mas, quando questionado sobre o teor exato da sua afirmação, não esclareceu: "Faz parte do processo em tribunal, di-lo-ei lá".
Fernando Charrua sustentou também que o comentário "menos educado" que assumiu ter proferido aconteceu no dia 20, à mesa de um restaurante, e não dia 19, nas instalações da Regional de Educação do Norte (DREN), ao contrário do que consta na acusação.
Questionado sobre o teor de uma entrevista que a diretora regional de Educação, Margarida Moreira, concedeu hoje ao Diário de Notícias, em que se declara alvo de uma "campanha difamatória", Fernando Charrua disse que a questão foi colocada na inversa.
"A senhora diretora regional disse, na sua entrevista, que andamos a persegui-la politicamente. Então a senhora, sem me ouvir, suspende-me preventivamente, instaura um processo disciplinar, dá por finda a requisição na DREN e ela é que está a ser perseguida politicamente?", interrogou o professor. "Perseguido politicamente fui eu. Isso, eu não acho, tenho a certeza", afirmou Charrua.
O caso, que deu a origem a esta polémica ocorreu em finais de abril e resultou na instauração de um processo disciplinar e na suspensão preventiva de Fernando Charrua, ex-deputado do PSD e funcionário da DREN há cerca de 20 anos.
A diretora regional de Educação do Norte considerou que Fernando Charrua proferiu um "insulto ao primeiro-ministro" dentro das instalações daquele organismo, mas nunca esclareceu qual o teor desse alegado insulto. O docente apenas admitiu ter feito "um comentário jocoso a um colega, dentro de um gabinete".
Fernando Charrua reagiu à suspensão preventiva imposta pela direção regional e interpôs uma providência cautelar, tendo o Ministério da Educação decidido, ainda antes da decisão judicial, terminar a requisição de Fernando Charrua na DREN, onde trabalhava na área dos recursos humanos.
Desta forma, o professor de inglês regressou à Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, onde exercia a atividade docente antes de ser requisitado pela DREN, encontrando-se atualmente colocado em funções na biblioteca daquele estabelecimento de ensino.
A nota de culpa foi entregue hoje a Fernando Charrua, poucas horas depois de horas ter sido divulgada a entrevista de Margarida Moreira ao Diário de Notícias, em que a diretora regional reafirma que está a ser alvo de uma "campanha difamatória". Sem apontar autores, Margarida Moreira diz ao DN que a alegada campanha se desenrolou pouco depois da instauração do processo a Fernando Charrua, por ter mexido "em muitos interesses".
Na entrevista, Margarida Moreira confirmou também que iria processar o presidente da Câmara de Vieira do Minho, padre Albino Carneiro, que a acusa de o ter insultado e humilhado numa reunião de trabalho, acusação que o autarca reafirmou posteriormente em declarações à agência Lusa.
A responsável desmentiu também ter feito um "comentário jocoso" a propósito da licenciatura de José Sócrates durante um jantar, como foi referido por Fernando Charrua, garantindo que no jantar em causa "nenhum dos presentes insultou o primeiro-ministro".
O professor rejeitou a fase que lhe é atribuída na nota de culpa, assinada pelo instrutor José Paulo Pereira ("Estamos num país de bananas governados por um f. da p. de um primeiro-ministro"), mas escusou-se a precisar qual foi a afirmação exata.
O instrutor do processo, José Paulo Pereira, refere que Fernando Charrua, num comportamento "livre e conscientemente assumido, (...) demonstrou grave desinteresse pelo cumprimento dos deveres gerais de lealdade e correção", refere a nota de culpa. Com isto, acrescenta o instrutor, "cometeu uma infração disciplinar prevista e punida pelo n.º 1 do artigo 24 do estatuto disciplinar com a pena de suspensão".
Para Fernando Charrua é "inacreditável como é que um assunto, que não é de serviço, dá uma pena de suspensão, uma pena gravíssima na função pública".
O professor distribuiu os jornalistas o teor da queixa que deu origem ao processo disciplinar e que classificou de "delação" e "bufaria que a senhora diretora geral protege, agradece e estimula".
Na denúncia refere-se a expressão "Estamos num país de bananas governados por um f. da p. de um primeiro-ministro", que Fernando Charrua voltou a negar ter proferido. "Não foi nada disso que se passou", assegurou. Mas, quando questionado sobre o teor exato da sua afirmação, não esclareceu: "Faz parte do processo em tribunal, di-lo-ei lá".
Fernando Charrua sustentou também que o comentário "menos educado" que assumiu ter proferido aconteceu no dia 20, à mesa de um restaurante, e não dia 19, nas instalações da Regional de Educação do Norte (DREN), ao contrário do que consta na acusação.
Questionado sobre o teor de uma entrevista que a diretora regional de Educação, Margarida Moreira, concedeu hoje ao Diário de Notícias, em que se declara alvo de uma "campanha difamatória", Fernando Charrua disse que a questão foi colocada na inversa.
"A senhora diretora regional disse, na sua entrevista, que andamos a persegui-la politicamente. Então a senhora, sem me ouvir, suspende-me preventivamente, instaura um processo disciplinar, dá por finda a requisição na DREN e ela é que está a ser perseguida politicamente?", interrogou o professor. "Perseguido politicamente fui eu. Isso, eu não acho, tenho a certeza", afirmou Charrua.
O caso, que deu a origem a esta polémica ocorreu em finais de abril e resultou na instauração de um processo disciplinar e na suspensão preventiva de Fernando Charrua, ex-deputado do PSD e funcionário da DREN há cerca de 20 anos.
A diretora regional de Educação do Norte considerou que Fernando Charrua proferiu um "insulto ao primeiro-ministro" dentro das instalações daquele organismo, mas nunca esclareceu qual o teor desse alegado insulto. O docente apenas admitiu ter feito "um comentário jocoso a um colega, dentro de um gabinete".
Fernando Charrua reagiu à suspensão preventiva imposta pela direção regional e interpôs uma providência cautelar, tendo o Ministério da Educação decidido, ainda antes da decisão judicial, terminar a requisição de Fernando Charrua na DREN, onde trabalhava na área dos recursos humanos.
Desta forma, o professor de inglês regressou à Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, onde exercia a atividade docente antes de ser requisitado pela DREN, encontrando-se atualmente colocado em funções na biblioteca daquele estabelecimento de ensino.
A nota de culpa foi entregue hoje a Fernando Charrua, poucas horas depois de horas ter sido divulgada a entrevista de Margarida Moreira ao Diário de Notícias, em que a diretora regional reafirma que está a ser alvo de uma "campanha difamatória". Sem apontar autores, Margarida Moreira diz ao DN que a alegada campanha se desenrolou pouco depois da instauração do processo a Fernando Charrua, por ter mexido "em muitos interesses".
Na entrevista, Margarida Moreira confirmou também que iria processar o presidente da Câmara de Vieira do Minho, padre Albino Carneiro, que a acusa de o ter insultado e humilhado numa reunião de trabalho, acusação que o autarca reafirmou posteriormente em declarações à agência Lusa.
A responsável desmentiu também ter feito um "comentário jocoso" a propósito da licenciatura de José Sócrates durante um jantar, como foi referido por Fernando Charrua, garantindo que no jantar em causa "nenhum dos presentes insultou o primeiro-ministro".
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