Depois desta greve nada ficará igual

Greve de quarta-feira teve uma adesão de 90%, segundo os sindicatos. Professores batem o pé e exigem que o tempo de serviço, dos últimos nove anos, quatro meses e dois dias, seja integralmente contabilizado para efeitos de posicionamento e progressão na carreira. O protesto produziu efeitos, o Ministério da Educação marcou reuniões para esta quinta-feira. Mas se tudo ficar como está, há nova greve à vista. Uma greve maior.
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Alunos sem aulas, escolas fechadas, professores em luta por todo o país, ilhas incluídas, e em alguns países da Europa. Sindicalistas em protesto, deputados solidários, ministro internado, secretários de Estado no Parlamento, orçamento de 2018 analisado, negociações à vista. A greve de 15 de novembro abanou com um certo estado de graça e de tranquilidade que, de alguma forma, existiam na atual legislatura em torno dos temas centrais da Educação. Nos últimos meses, a insatisfação aumentou e os sindicatos pediram uma “greve histórica”. O Ministério da Educação (ME) abriu as portas às negociações, mas tudo indica que não haverá margem de manobra para começar a descongelar as carreiras dos docentes já no início do próximo ano. E o copo entornou.

Cartazes com palavras de ordem, frases de protesto, a Grândola Vila Morena de Zeca Afonso. Cerca de 10 mil professores de todo o país concentraram-se frente à Assembleia da República como forma de manifestar o seu desalento. Levaram mais palavras de ordem para a manifestação de quarta-feira: “Não ao apagão”, “basta, basta”, “respeito, respeito”. Um dos dirigentes sindicais exibiu, de forma simbólica, “um cartão vermelho” ao Governo. Na véspera da greve, a tutela, depois de ter recusado vários pedidos de reuniões com os sindicatos, marcou um encontro já com o ministro Tiago Brandão Rodrigues no hospital com síndrome vestibular agudo - que provoca tonturas, vertigens, náuseas, vómitos. Mas a greve manteve-se. “A nossa luta não é contra o ministro, é contra o Orçamento do Estado”, avisou a Federação Nacional dos Professores (FENPROF).

E nada ficará como dantes. Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, já disse publicamente que se a proposta governamental for resolver o problema do descongelamento das carreiras dos professores em 2020, com a verba inscrita no Orçamento do Estado desse ano, então haverá novo protesto. Uma greve ainda maior. A FENPROF reúne-se esta quinta-feira com o ME às seis da tarde. “Se for essa a proposta, quando sairmos da reunião, não vamos convocar dez mil professores para vir para a rua. Vamos convocar esse número a multiplicar por dez”, referiu ao Diário de Notícias. “Não há contemplações com esse tipo de brincadeiras. Estamos abertos a negociar, a encontrar uma solução. Agora, atirar para outros a responsabilidade que também é deles é inaceitável”, acrescentou ao DN.

A greve de 15 de novembro foi, para Mário Nogueira, uma resposta “extraordinária e grandiosa”. “Esta grandiosa greve dos professores e educadores teve uma adesão na ordem dos 90% o que a coloca no patamar mais elevado das greves por estes realizadas”, garante a FENPROF. É uma greve “histórica” que “traduz disponibilidade para, se necessário, continuar a lutar”. A FENPROF volta à mesa das negociações esta quinta-feira não só com o descongelamento das carreiras para tratar. Os horários de trabalho, a aposentação e os concursos são outros assuntos que quer abordar.

João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), também está disposto a voltar à rua se não houver disponibilidade para resolver o descongelamento para os professores já a partir do próximo ano. “Poderá haver uma greve que seja maior”, admite ao EDUCARE.PT. E há abertura da tutela para resolver o descongelamento das carreiras? “O Governo perdeu a chave da abertura. Ora isto não é uma negociação, isto é um faz de conta”, refere ao EDUCARE.PT, avisando que a questão não pode ser resolvida apenas em 2020, como tem vindo a ser veiculado. “É fácil assumir compromissos em nome de outro Governo”, comenta.

Dias da Silva insiste que os trabalhadores da função pública têm de ser tratados da mesma maneira. “Descongelar carreiras sim, contar tempo de serviço sim, só falta fazer da mesma forma em relação a todos”, diz ao EDUCARE.PT. E se não há dinheiro para todos, então que se façam os cálculos necessários de forma a abranger todos os trabalhadores da função pública. A greve de quarta-feira foi um sinal. “Se o Governo continuar a ter esta atitude, de passar ao lado do que é o respeito pelos professores, vem tudo ao de cima”. “Há muita insatisfação e, nestas alturas, vem tudo ao de cima”, repara. O descontentamento não se resume ao descongelamento das carreiras. O secretário-geral da FNE lembra o regime de aposentação que nunca mais chega, a precariedade dos docentes contratados, o tempo de trabalho que sobrecarrega quem ensina e que não olha para o desgaste da profissão.

O cronómetro da carreira
A greve sentiu-se em todo o país, no continente e nas ilhas. No Funchal, cerca de 400 professores estiveram na rua. O protesto começou junto à Assembleia Legislativa da Madeira e terminou frente à Secretaria da Educação, no centro da capital madeirense. “Podemos dizer que o que vemos hoje [ontem] aqui é uma surpresa, porque não é comum uma manifestação como esta no Funchal. Os professores estão mesmo descontentes”, adiantou Francisco Oliveira, coordenador do Sindicado dos Professores da Madeira.

O protesto atravessou fronteiras. Mais de 50 professores do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) na Europa aderiram durante a manhã à greve dos professores, de acordo com o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL). Alemanha, Suíça e Espanha foram os países onde a adesão foi maior. “O número é muito bom porque aqui, como os professores estão muito isolados, têm sempre medo de fazer greve, porque têm medo de ter consequências negativas”, contou Teresa Duarte Soares, secretária-geral do SPCL, em declarações à Lusa. “Estão a retirar a todos os professores nove anos de carreira com efeitos de progressão o que quer dizer que ninguém vai conseguir passar para o escalão seguinte. Isso afeta os professores que estão aqui porque (…) já estão há anos à espera e está congelado e vai continuar”, acrescentou.

As associações de pais reconhecem o direito à greve dos professores, mas defendem que é necessário encontrar soluções para que a escola pública funcione sem sobressaltos e sem afetar as famílias. Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), disse, à agência Lusa, que os pais “gostariam muito que fosse possível encontrar soluções para que a escola pública pudesse funcionar de forma tranquila e com normalidade”. Rui Martins, da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação, também lamentou o “grande transtorno” causados às famílias. “Nós, como pais, percebemos e estamos do lado daqueles profissionais que defendem os seus direitos, mas aquilo que pedimos é que quem está acima deles e tenha a capacidade de negociar evite que estas coisas aconteçam”, afirmou à Lusa.

Ao contrário do que vai acontecer com os restantes trabalhadores da Função Pública, aos professores não será contabilizado o trabalho realizado durante nove anos, quatro meses e dois dias, ou seja, entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2018. Segundo o Governo, cerca de 7500 docentes que foram contratados entre 2011 e 2017, altura em que as carreiras estavam congeladas, irão no início do próximo ano ver as suas carreiras reposicionadas, o que representa um acréscimo de cerca de 20 milhões de euros.

No Parlamento, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, prometeu que o tempo de serviço dos professores será contado de forma faseada e negociada com os sindicatos. “Vai haver uma forma de a contagem da carreira docente ser, de alguma forma, recuperada”. No dia anterior ao da greve, o primeiro-ministro garantia que o cronómetro da carreira dos professores voltaria a contar para efeitos de progressão. Mas não adiantou como isso seria feito, nem datas.

“Os professores não vão ficar de fora do processo de descongelamento das carreiras. Os professores foram objeto de uma medida que compreendo que os revolte e que a considerem injusta quando há vários anos se parou o cronómetro que contava o tempo da sua carreira para efeitos de progressão”, referiu. António Costa lembrou, porém, que a reposição imediata e total dos anos de congelamento custaria 650 milhões de euros ao erário público. As contas estão feitas.

“Regime transparente”
À porta da Assembleia da República, os cerca de 10 mil professores presentes aprovaram uma resolução em que garantem uma firme determinação em defender a recuperação dos anos de serviço em que as carreiras estiveram congeladas, exigindo a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram para efeitos de reposicionamento e progressão na carreira. Não estão disponíveis para a perda, nem que seja parcial, de anos de serviço cumpridos com “inegável e reconhecido mérito”, mas estão abertos à negociação de uma recuperação faseada.

Nesse documento, os docentes rejeitam “qualquer tipo de discriminação em relação a outras carreiras da administração pública” e fazem outras exigências relacionadas com a aposentação, os horários de trabalho, e alertam para a necessidade de se aprovar “um regime justo e transparente de concursos para todos os docentes”.
 
Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, esteve na manifestação de quarta-feira. Na sua opinião, não é aceitável que o Governo e o primeiro-ministro queiram ligar o “conta-quilómetros” e se esqueçam de contar os mais de nove anos de trabalho e de carreira que estiveram congelados. E se a medida custará 650 milhões de euros, o dirigente sindical lembrou que os gastos com as parcerias público privadas rodoviárias e na saúde atingem os 1600 milhões de euros.

Pingue-pongue político  
A troca de acusações entre a direita e a esquerda sobre a responsabilidade do congelamento das carreiras foi inevitável. Alexandra Leitão responsabilizou o anterior Governo PSD/CDS, as bancadas da direita insistiram que a medida foi aplicada no Governo de José Sócrates, quando Isabel Alçada era ministra da Educação. “Não deixa de ser curioso que depois de haver um Governo que durante cinco anos congelou todas as progressões, venha agora dizer que toda a culpa é de quem decidiu descongelar”, referiu Alexandra Leitão em resposta à deputada Nilza de Sena, do PSD, que tinha afirmado que o seu partido “não contabilizaria carreiras em detrimento de outras” e que “não teria prometido o que não conseguiria cumprir”.

Para a deputada do PSD, “não é assim que se fazem as coisas” e acusou o executivo de manter “um clima de guerrilha permanente”. “Não é discriminando, não é recusando reuniões até às vésperas”. “As pessoas merecem respeito”, disse. Por outro lado, Porfírio Silva, do PS, acusou os sociais-democratas de hipocrisia. “Os que não queriam congelamento são agora os maiores hipócritas sobre o descongelamento”, referiu.

O PCP, o BE e o PEV deram o seu apoio aos professores em luta. “Não podemos ignorar quem constrói a escola pública”, referiu aos jornalistas a coordenadora do BE, Catarina Martins. “Não é aceitável ignorar a carreira dos professores”. Para o BE, a tutela tem de encontrar uma solução para que os professores não sejam penalizados no tempo de serviço. O PCP também está solidário. “Não haja dúvida de que sem luta não se conseguem alcançar objetivos e a luta que os professores estão aqui a travar é um contributo importantíssimo para que a solução para esse problema avance”, referiu o líder parlamentar do PCP aos jornalistas, no exterior da Assembleia da República. “O que os professores reclamam é justiça, que o seu tempo de serviço não seja apagado”, referiu a deputada Heloísa Apolónia, do PEV.



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