Greve geral e concentração de docentes enquanto se discute Orçamento de Estado

Os professores realizam hoje uma greve geral e uma concentração em frente ao parlamento, enquanto é debatida a proposta do Orçamento do Estado na especialidade com medidas polémicas como a não contagem do tempo de serviço. Frente Sindical de Docentes quer “forte adesão” à paralisação.
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Escolas fechadas, alunos sem aulas e professores na rua é o cenário traçado por sindicatos e diretores escolares para o dia de hoje em que os docentes contestam algumas medidas do próximo Orçamento do Estado (OE).

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, foi internado na terça-feira de manhã numa unidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Lisboa, com o diagnóstico de síndrome vestibular agudo, estando por isso ausente durante a discussão de hoje na comissão de educação.

Vai caber à secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, explicar e defender as medidas, tais como a decisão de não contabilizar a progressão na carreira dos professores, que está interrompida há uma década.

A proposta de OE2018 prevê que não seja contabilizado o trabalho realizado entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007, nem entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2018.

Os docentes representam 1/6 dos trabalhadores da Função Pública e 1/7 da massa salarial e, segundo o Governo, a contagem desse tempo de serviço iria pôr em causa a sustentabilidade dos próximos OE, uma vez que tal teria um custo total de cerca de 600 milhões.

Os sindicatos sempre se mostraram disponíveis para negociarem uma forma faseada de fazer essa reposição salarial, mas não conseguiram chegar a acordo, apesar de na terça-feira, representantes dos dois maiores sindicatos – FENPROF e FNE – terem estado reunidos com as secretárias de Estado Adjunta e da Educação e a secretária de Estado da Administração e Emprego Público.

No entanto, o encontro não trouxe novidades capazes de suspender a greve, apesar de governo pretender recuperar o tempo de serviço dos professores em sete anos, e não nos nove anos e quatro meses reclamados pelos sindicatos, estando também em discussão o modelo de faseamento.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, acredita mesmo que poderá ser a maior “greve da década” tendo em conta o “nível elevadíssimo de indignação” dos professores contra algumas medidas previstas no próximo Orçamento do Estado (OE 2018).

“É inaceitável a perda de tempo de serviço. Aceitamos negociar, mas não aceitamos perdas de serviço que já cumprimos”, disse Mário Nogueira à Lusa, reconhecendo o peso orçamental que representa repor os valores devidos a “mais de cem mil pessoas”.

O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, disse que os professores devem dar uma “resposta forte” na greve.

“Não evoluímos muito na reunião e ficou agendada uma nova reunião para a próxima quinta-feira. A principal novidade foi alguma abertura do Ministério da Educação para descongelar sete anos, mas para nós tem que ser os nove anos e meio”, disse à agência Lusa João Dias da Silva.

O governo anunciou que registou “avanços no sentido de um potencial acordo negocial” depois de reuniões com a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e a Federação Nacional da Educação (FNE).

“No seguimento das reuniões realizadas entre a secretária de estado da Administração e Emprego Público, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e a Federação Nacional da Educação (FNE), o governo regista avanços no sentido de um potencial acordo negocial”, refere em comunicado.

O Governo acrescenta que “foram exploradas possibilidades” que vão agora ser analisadas, com as reuniões entre as partes a serem retomadas na quinta-feira.

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima, acredita que a greve terá muita adesão.
“Os professores estão muito revoltados em relação à contagem de tempo de serviço e acredito que haverá um mar de gente em Lisboa, muitas escolas fechadas e alunos sem aulas”, disse à Lusa Filinto Lima.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, é mais cauteloso, mas reconhece que “há razões para os professores estarem preocupados”.

Frente Sindical de Docentes quer “forte adesão” à paralisação
A Frente Sindical de Docentes defendeu na terça-feira à noite que deve haver uma “forte adesão” dos professores à greve de hoje, referindo que a paralisação é importante para o processo negocial com o Governo.

“Os professores estão de parabéns pela força que deram aos sindicatos. Esta reunião não estava prevista e talvez não se realizasse se não fosse a pressão dos professores”, disse à Lusa Júlia Azevedo, do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), depois de uma reunião com o Governo, na terça-feira à noite.

A Frente Sindical dos Docentes, que reúne oito sindicatos que representam professores de todo o país, refere que o processo negocial vai avançar na quinta-feira, com reuniões já agendadas.

“O Governo pretende recuperar o tempo de serviço dos professores em sete anos e não nos nove anos e quatro meses em que estivemos congelados. A informação que nos deram ainda é que o faseamento não será todo nesta legislatura, o que não é aceitável”, defendeu.

A dirigente sindical explicou que o governo não quer contabilizar os anos entre 2005 e 2007 e defendeu que os professores devem aderir à greve.

“Os professores estão indignados e, por isso, vamos para a luta, esperando uma forte adesão. É muito importante a greve para o processo negocial”, salientou.

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FENPROF), Mário Nogueira, apelou para uma “greve histórica” de professores, após uma reunião de quase quatro horas com o Governo.

Segundo Mário Nogueira, o Governo não transigiu na questão que para os professores é fundamental, a contagem do tempo de serviço, que os professores exigem e o Governo não quer ceder.

A progressão na carreira dos professores está interrompida há uma década e, segundo a leitura feita pelos vários sindicatos, a proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) prevê que não seja contabilizado o trabalho realizado entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 nem entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2018.

Mário Nogueira diz que paralisação é decisiva para plano negocial
O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, disse hoje que a greve dos professores “vai ser decisiva” para o plano negocial e salientou que a expectativa de adesão à paralisação “é grande”.

Mário Nogueira falava à porta da Escola Secundária Manuel da Maia, em Lisboa, que às 08:00 já tinha dezenas de pais e alunos à porta, a marcar o início da greve dos professores.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores explicou que ainda era cedo para avançar com a adesão à greve, uma vez que a maioria das escolas ainda não tinha iniciado as aulas.

“Ainda não temos dados. Uma vez que só às 08:30 é que começam as aulas [na maioria das escolas]. Aqui na Escola Secundária Manuel da Maia, em Lisboa, como se pode ver as aulas começam às 08:00 e os alunos estão todos aqui porta. É uma escola que por norma não é uma escola em que os níveis de adesão sejam elevados. Praticamente a escola está parada e penso que vai repetir-se por todo o país”, disse.

“Os professores sabem que esta greve é talvez decisiva naquilo que pode vir a acontecer no plano negocial com a reunião que amanhã se realizará [com o Ministério da Educação] ”, disse.

Em declarações hoje à Lusa, Mário Nogueira disse que a “aquilo que ficou previsto na reunião na terça-feira foi que a negociação tinha de continuar”.

“Ontem não houve nenhuma apresentação de uma proposta concreta da parte do governo. Houve sim a tentativa de durante quase duas horas de nos explicar porque é que no plano estritamente jurídico o tempo não podia ser recuperado. Eles têm de perceber que a ditadura do jurídico não se pode sobrepor aos direitos das pessoas”, frisou.

Mário Nogueira destacou que os professores não estão a reivindicar mais salários, só a pedir o que é justo”.

“As pessoas trabalharam durante nove anos, quatro meses e dois dias em que estiveram congeladas as carreiras. Não estamos a exigir que seja em dois anos, estamos disponíveis para negociar um
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