Grupo de professores reclama anulação de concurso

Cento e quinze docentes da Escola Secundária Eça de Queirós escreveram à ministra da Educação e ao Presidente da República. Em causa, critérios de avaliação de desempenho no concurso de acesso a professor titular.
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A principal preocupação está na metodologia utilizada no processo de candidatura a professor titular. Cento e quinze professores da Escola Secundária Eça de Queirós, em Lisboa, juntaram-se para dar nota do que consideram ser um concurso gerador de "profundas injustiças e redutor da carreira profissional de toda uma vida". Uma carta enviada à ministra da Educação e ao Presidente da República evidencia o descontentamento do grupo de docentes, que defende o aproveitamento das diferentes potencialidades de cada professor. "Temos professores que gostam mais de ensinar, outros de desempenhar determinados cargos. Essa diversidade enriquece a escola", escreve-se na missiva, que também foi enviada ao primeiro-ministro, José Sócrates.

"O objetivo é a anulação do concurso, pura e simplesmente", explica Maria Eduarda Luz, professora da Eça de Queirós. "Em declarações à TSF, a ministra da Educação comprometeu-se a abrir novo concurso no próximo ano letivo. Espero que ninguém aceite esta `benesse' da ministra", afirma. Os 115 docentes não aceitam os critérios utilizados na avaliação de desempenho dos professores. "Há grandes e tremendas injustiças". "Lamento que os sindicatos continuem a bater na tecla da assiduidade, quando isso não é o mais importante", acrescenta.

Foi numa reunião que a ideia da carta surgiu. "Decidimos que não devíamos receber de braços abertos o decreto" que regulamenta o concurso de acesso a professor titular. A exposição acabou por ser assinada por 115 dos 162 professores da Eça de Queirós. O documento, que ainda não obteve resposta da ministra da Educação, foi enviado em meados deste mês. "Será que o insucesso escolar passa pelo mau desempenho das escolas? Não passa por aí", conclui Maria Eduarda Luz.

"Em muitas escolas, os professores fazem milagres." É desta forma que termina a carta que coloca várias interrogações. "Será que o mérito só conta a partir de 1999?". "Será que a função principal do professor não é ensinar/educar? E o futuro?". "A distinção, estranha, entre professor e professor titular vai desmotivar os professores e trazer graves problemas à organização e consequente funcionamento das escolas", acrescenta-se. Os docentes vincam a sua posição: "Acreditamos que a melhoria do ensino só é possível dignificando a carreira docente, mobilizando os professores, os alunos, os pais e restante comunidade educativa."

Os docentes realçam os vários projetos em que a escola está envolvida, sobretudo no âmbito de um trabalho de inclusão social - a Eça de Queirós tem 121 alunos de 41 nacionalidades - e não esquecem o percurso do estabelecimento de ensino para destacar pontos de vista. "A escola tem um passado. Muitos professores deram o seu contributo, exerceram funções de presidente, membros do conselho executivo, delegados de grupo, de departamento, etc. Há professores que, pelo facto de não desempenharem cargos nos últimos anos, agora não atingem os `pontos' necessários para se candidatarem a professor titular". Mais uma pergunta que surge: "E os professores do 7.º, 8.º e 9.º escalões que deveriam ter mudado de escalão em 2005 e, embora reunindo todos os requisitos para aceder a professor titular, ficam pelo caminho? E todos os outros, anónimos e excelentes professores?".

Na introdução da carta enviada ao Presidente da República, o grupo de docentes salienta que pretende contribuir "para uma reflexão crítica sobre o modo com tal concurso tem vindo a decorrer e sobre as suas insuficiências, no que diz respeito à avaliação qualitativa que faz do percurso profissional dos professores". A missiva dos docentes da Eça de Queirós foi também enviada ao primeiro-ministro, presidente da Assembleia da República (AR), Tribunal Constitucional, Plataforma Sindical dos Professores, Comissão de Educação da AR, grupos parlamentares da AR, Provedor de Justiça, Conselho Nacional de Educação, presidente da Câmara Municipal de Lisboa e presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais.
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