Costa assegura que carreiras docentes vão ser descongeladas e esclarece "deturpação"

O primeiro-ministro António Costa, assegurou que as carreiras dos professores vão ser descongeladas, tal como “vai acontecer para toda a administração pública”, mas isso não significa, para ninguém, que vá existir uma reconstrução da carreira.
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“O descongelamento vai existir para todas as carreiras na administração pública, incluindo para os professores. Os modos de progressão na administração pública não são idênticos para todas as carreiras, mas descongelar não significa reconstruir a carreira que as pessoas teriam tido se não tivesse havido congelamento”, frisou Costa, no Porto, alertando para uma “deturpação” que circula sobre afirmações suas sobre docentes e frisando nunca ter dito “que os professores não tinham mérito ou que não eram avaliados por mérito”.

De acordo com o chefe do Governo, “no caso dos professores, 46 mil vão já progredir em 2018, porque já cumprem os requisitos para poderem progredir” e os que não progridem agora “não vão continuar a marcar passo, porque, a partir 01 de janeiro, volta a contar tempo de serviço, ou oportunidade de realizarem ou completarem outros elementos que contam para progressão”.

“A situação é igual para todos. Em todas as carreiras há descongelamento. Isso não significa refazer a carreira, mas o computador que estava parado deixa de estar parado. Quem já tem todos os critérios [necessários], progride imediatamente, quem não tem, retoma o contador”, descreveu o primeiro-ministro, numa sessão organizada pela Federação Distrital do PS/Porto para esclarecer dúvidas sobre o Orçamento de Estado para 2018, cujo debate na generalidade no Parlamento terminou na sexta-feira.

Costa lembrou ainda que, “nos casos em que a avaliação prevista legalmente não foi feita por culpa do trabalhador, a lei prevê que seja atribuído um ponto a esse trabalhador para não ser prejudicado, porque o seu serviço não lhe permitiu ser avaliado quando devia ter sido”.

Costa fez ainda questão de corrigir algo que considerou ser “uma deturpação” de afirmações suas em relação aos professores.

“Circula por aí uma deturpação, porque eu não disse que os professores não tinham mérito ou que não eram avaliados por mérito”, frisou.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) anunciou na sexta-feira uma greve nacional para 15 de novembro, devido ao descongelamento das carreiras e à contagem do todo o tempo de serviço, continuando também em cima da mesa reivindicações relativas aos horários de trabalho e a um regime especial de aposentação.

Mário Nogueira contestou as declarações que o primeiro-ministro proferiu na quinta-feira no Parlamento, quando referiu que a progressão dos professores assenta exclusivamente no tempo, enquanto outras carreiras da administração pública têm uma valoração do mérito.

“O primeiro-ministro revelou uma ignorância completa sobre as carreiras dos professores”, declarou Mário Nogueira, acrescentando que os docentes têm avaliação de desempenho, que reconhece ou não o mérito: “A única diferença, face a outras carreiras, é que a nossa carreira não converte em pontos os anos”.
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