Desigualdade continua a ser um problema na Europa, alerta a Comissão Europeia

O PISA 2015 trouxe novos dados sobre a equidade dos sistemas educativos europeus. Mas a evidência confirma apenas as suspeitas do senso comum. Que a desigualdade continua a ser transmitida de geração em geração. E que o sucesso educativo dos alunos continua associado ao contexto socioeconómico das suas famílias.
    • a
    • a
  • comunidade
  • comentar
  • imprimir
Em 2016, apenas 44% dos jovens, entre os 18 e os 24 anos, com escolaridade abaixo do ensino secundário tinham emprego. Na população geral, entre os 15 e os 64 anos, o desemprego é maior: atinge 16,6% das pessoas com escolaridade básica e 5,1% das pessoas com estudos superiores. A desigualdade na educação e o papel da escola na promoção de igualdade de oportunidades é o tema principal do “Monitor da Educação e da Formação 2017”, um extenso relatório, publicado pela Comissão Europeia (CE), onde se reúnem informações sobre os sistemas educativos de todos os Estados-membros da União Europeia (UE).   

Os novos dados foram recolhidos pela avaliação PISA 2015 feita aos alunos de 15 anos de idade, com todos os Estados-membros a participarem pela primeira vez. Confirmam o que parece evidente ao senso comum. Que a desigualdade continua a ser transmitida de geração em geração e que o estatuto socioeconómico dos pais tem impacto no aproveitamento escolar dos filhos. Os testes do PISA, realizados de três em três anos, comprovam que as crianças provenientes de contextos sociais desfavorecidos têm pior aproveitamento escolar do que os colegas em melhor situação. Assim, o insucesso nas Ciências atinge 33,8% dos alunos carenciados e apenas 7,6% dos mais favorecidos.

O sucesso escolar dos alunos migrantes é também inferior ao dos nascidos no país. Em 2016, 33,9% não nascidas na UE, com idades entre os 30 e os 34 anos, tinham baixas qualificações. Ou seja, tinham o 9.º ano ou menos. A percentagem de migrantes de fora da UE com baixa qualificação suplantava em 19,1 pontos percentuais a da população nativa. Acumulam ainda mais desvantagens, alerta a CE: os alunos migrantes têm pais que, muitas vezes, não falam a língua do país em casa, têm menos acesso à cultura e fracas redes sociais no país de acolhimento.

“Os bons sistemas requerem investimento adequado”, lê-se no relatório. Analisados em conjunto, os Estados-membros da UE conseguiram recuperar da crise financeira de 2008, “e aumentaram ligeiramente a despesa na educação em percentagem total da despesa pública”, cifrando-se em 10,3% em 2015, o equivalente a 716 mil milhões de euros. A educação continua a ser o quarto setor onde existe mais investimento, a seguir à proteção social, à saúde e aos serviços públicos gerais. Em 2015, os países da UE-28 investiam 4,9% do seu PIB em educação, nos últimos anos o rácio estagnou. 

Rumo aos objetivos para 2020
Como progrediram os Estados-membros, em 2016, em relação às metas definidas para a Europa 2020? Com uma percentagem de 10,7% de abandono precoce do ensino e formação, será possível alcançar o objetivo principal de menos de 10%. No entanto, a percentagem entre os nascidos no estrangeiro continua elevada (19,7%).

Há também progressos quanto à conclusão de estudos superiores: tendo atingido 39,1% em 2016, o objetivo de 2020 de 40% é, agora, possível, diz a CE. Já o objetivo relativo à participação na educação e acolhimento na primeira infância, das crianças acima dos quatro anos, foi praticamente alcançado, com a UE a atingir 94,8%. Entretanto, “assegurar a elevada qualidade e acessibilidade das creches/jardins de infância, bem como alargar a participação das crianças com menos de três anos de idade para a consecução do objetivo de 33% seria um seguimento lógico”, avança a CE.

Por outro lado, surgem algumas más notícias. A percentagem de alunos com 15 anos que não alcançam, nos testes do PISA 2015, o nível básico de competências nas Ciências é de 20,6%, bem superior aos 16,6% registados em 2012. O objetivo relativo aos alunos com baixo aproveitamento na Leitura, Matemática e Ciência sofre, assim, um revés. “O que torna ainda mais oportuno o debate sobre o modo como as escolas e a docência devem ser melhoradas”, lê-se no relatório.

O objetivo relativo às taxas de emprego dos recém-diplomados “continua a recuperar da crise de 2008” e a registar melhorias desde o ano anterior, refere a CE, fixando-se agora nos 78,2%, próximo do objetivo de 82%. Mas as diferenças entre os tipos de diplomados “são substanciais”. Os diplomados do ensino superior excederam o objetivo (82,8%) ao passo que os do ensino secundário e pós-secundário estão 10,2 pontos atrás (72,6%). Apesar de a UE estar mais próxima do objetivo, a CE ressalva que os Estados devem continuar o debate sobre a correspondência entre os postos de trabalho e as competências dos trabalhadores; há programas curriculares que devem ser revistos e os estudantes devem rever as suas escolhas da área de estudo.

Na participação de adultos na aprendizagem não se registam progressos desde 2015. A percentagem está fixada nos 10,8%, longe do objetivo “modesto” de 15% de adultos a participarem em ensino e formação formal e não formal até 2020.

O “Monitor da Educação e da Formação 2017” inclui 28 relatórios individuais de todos os sistemas educativos da UE, com dados específicos do país e informação sobre políticas e reformas mais recentes.

O EDUCARE.PT apresenta um resumo das principais notas da Comissão Europeia, país a país.

Alemanha

A influência de fatores socioeconómicos nos resultados escolares diminuiu mas continua a ser significativa. A despesa pública com a educação permanece abaixo da média da UE. A Alemanha tem feito esforços para conseguir integrar os refugiados em todos os níveis de ensino. Os níveis de inscrição e de desempenho bem-sucedido no ensino superior estão a aumentar. O ensino profissional parece menos atrativo para os jovens alemães, apesar das perspetivas de emprego serem boas.

Áustria

Está em curso uma reforma adotada em 2015, em junho de 2017 entrou em vigor o pacote relativo à autonomia escolar, administração e escolas secundárias. O país terá de substituir cerca de metade do seu pessoal docente durante a próxima década. O que vai exigir aumentar a atratividade da profissão, mas também oferece uma oportunidade para inovar na pedagogia. O país tem um ensino superior forte, de ciclo curto e orientado para a profissionalização, mas necessita de mais doutorados para cumprir o objetivo de ser um líder de inovação.

Bélgica

As grandes reformas curriculares estão ainda numa fase “incipiente”, diz a CE, pois carecem de um compromisso político sustentado. O sistema educativo enfrenta problemas ao nível da equidade que está a aumentar, dado o crescimento da população escolar oriunda de grupos desfavorecidos. A conclusão do ensino superior é elevada, mas as instituições estão a ser pressionadas com números crescentes de estudantes.

Bulgária

O Governo planeia rever o modelo de financiamento no ensino para melhorar a equidade, transferindo recursos adicionais para as escolas desfavorecidas. O insucesso nas competências básicas, medido pelo PISA, continua a ser dos mais elevados da UE. A integração dos alunos de etnia cigana permanece um problema. A Bulgária procura aumentar a atratividade da profissão docente aumentando consideravelmente os salários dos professores.

Chipre

A percentagem de alunos com fraco aproveitamento em competências básicas é elevada entre os alunos de 15 anos, o país está em último lugar na UE em Ciências e Matemática. A conclusão do ensino superior, no entanto, é das mais elevadas da UE, mas os níveis de emprego dos diplomados estão abaixo da média. A modernização do ensino escolar regista progressos na formação contínua, mas mantém-se atrasada na avaliação das escolas e dos docentes.

Croácia

A taxa muito baixa de abandono escolar precoce é um dos pontos fortes do sistema educativo da Croácia. Mas as competências básicas dos alunos desceram e estão abaixo da média da UE. As taxas de participação em educação e acolhimento na primeira infância e na educação de adultos são baixas, comparativamente aos restantes países europeus. A CE alerta o país para a necessidade de solucionar os baixos níveis de competências da população em geral e assegurar a pertinência das competências adquiridas no ensino profissional e superior.

Dinamarca

O ensino dinamarquês combina um elevado aproveitamento com bons níveis de equidade e um foco no bem-estar dos alunos. Mas a taxa de bons aproveitamentos é inferior à dos outros países nórdicos. A reforma do ensino e da formação profissionais, de 2015, simplificou os estudos e teve impacto positivo na transição para o ensino superior. O orçamento público para a educação foi reduzido, no entanto, a Dinamarca continua a ser o maior investidor da UE. Os estudantes do ensino superior duplicaram desde 2008, mas a transição para o mercado de trabalho é lenta.

Eslováquia

Os resultados do PISA 2015 mostram uma diminuição nas competências básicas e um elevado nível de desigualdade, com o baixo rendimento bastante associado ao contexto socioeconómico. Os docentes não são suficientemente pagos e o seu estatuto é baixo o que limita a atratividade da profissão. A formação inicial não prepara em termos práticos. A educação continua a ser subfinanciada em todos os níveis de ensino.

Eslovénia

Baixa taxa de abandono escolar precoce e percentagem elevada de conclusão do ensino superior. A população tem um nível de formação elevado que já atingiu os objetivos nacionais na Estratégica Europa 2020. Decorre uma reforma no ensino superior para associar o financiamento ao desempenho, aumentar a taxa de conclusão e reforçar o controlo de qualidade interno. Grande número de jovens frequentam o ensino profissional, e estão a ser introduzidos estágios para envolver empregadores e ajudar na transição para a vida profissional.

Espanha

O Parlamento espanhol está a ouvir as partes interessadas para elaborar um Pacto Social e Político Nacional em matéria de educação que estabeleça os termos para uma reforma duradoura. Devido a esta consulta, alguma legislação para melhorar a qualidade do ensino e outras reformas pendentes foram suspensas. Aumentar a contratação docente, para pôr fim aos níveis elevados de pessoal temporário, e reformar a profissão docente são os principais objetivos do futuro pacto. A inscrição no ensino superior continua a diminuir, a oferta é muito ampla e não totalmente pertinente para o mercado de trabalho.

Estónia

O sistema escolar funciona bem. O insucesso em competências básicas e o impacto do estatuto socioeconómico no aproveitamento dos alunos são baixos. Mas o abandono escolar continua a ser um problema, com disparidades geográficas e entre sexos. A participação no pré-escolar e acolhimento na primeira infância está abaixo da média da UE. Os salários dos professores aumentaram como forma de atrair mais jovens para a profissão e combater o envelhecimento do corpo docente.

Finlândia

Reformas do sistema educativo, como o programa de estudos para o século XXI, a nova escola abrangente e programa de desenvolvimento docente visam manter a qualidade do sistema educativo. Em 2016, o abandono escolar precoce foi reduzido significativamente, pela primeira vez em anos. O desempenho em competências básicas no PISA continua a cair, mas a Finlândia mantém-se um dos países europeus com melhores desempenhos. O sistema educativo continua a enfrentar cortes no orçamento público.

França

As recentes reformas na educação centram-se na redução das desigualdades. Novos currículos e práticas pedagógicas entraram em vigor e foram criados 54 mil novos postos para docentes no ensino pré-escolar. O número de alunos que abandonam o ensino sem habilitações caiu 30% entre 2009 e 2016. O aproveitamento dos alunos em competências básicas, refere a CE, “continua fortemente” associado ao seu contexto socioeconómico. A formação inicial de professores foi reformada para tornar a profissão mais atrativa, mas a formação contínua não foi melhorado. A taxa de conclusão do ensino superior é elevada.

Grécia

A percentagem de alunos com fraco aproveitamento em Ciências, Matemática e Leitura, conforme é medido pelo PISA 2015, está acima da média da UE. “O sexo e o estatuto socioeconómico afetam profundamente o desempenho dos estudantes”, refere a CE. A taxa de conclusão do ensino superior é elevada, mas o emprego dos recém-licenciados é baixo e existem inadequações de competências, o que leva à saída de pessoas altamente qualificadas. As políticas para maior autonomia e eficiência no ensino escolar parecem insuficientes.

Hungria

Em 2017, foi lançada a revisão do currículo nacional, em resposta à queda no desempenho no PISA 2015. As recentes reformas no pré-escolar e no acolhimento na primeira infância (dos zero aos três) podem vir a colmatar as disparidades de aproveitamento entre alunos de contextos desfavorecidos e mais privilegiados. O aumento da procura de formação inicial de docentes registado em 2017 sugere, diz a CE, que “as recentes medidas estão a ajudar a atrair novos candidatos para a profissão”. A Hungria depara-se com escassez de competências, cuja resposta é dificultada pelas baixas taxas de inscrição e conclusão no ensino superior.

Irlanda

As competências básicas dos alunos irlandeses em Leitura, Matemática e Ciências são elevadas e relativamente imunes ao contexto socioeconómico. Uma execução faseada das reformas no ensino básico será concluída em 2019. O processo inclui uma recolha de informação para a posterior revisão do ensino secundário. Outras reformas na educação e formação e no ensino superior estão a progredir. Mas o acesso ao ensino superior continua estreitamente associado ao estatuto socioeconómico, havendo necessidade de vias alternativas, orientadas para a profissão. “O financiamento futuro do ensino superior é também uma questão fundamental”, refere a CE.

Itália

A reforma educativa de 2015 entrou em vigor e pode melhorar os resultados escolares e aumentar a equidade. A participação no pré-escolar é praticamente universal para as crianças dos quatro aos seis anos. A taxa de conclusão do ensino superior, para pessoas entre os 30 e os 34 anos, é uma das mais baixas da UE. O ensino superior enfrenta o problema do envelhecimento do corpo docente e precisa de reverter a tendência negativa no financiamento. A transição para o mercado de trabalho é difícil, também para quem tem elevadas qualificações o que está a causar uma “fuga de cérebros”.

Letónia

A Letónia fez progressos “notáveis” na redução do abandono escolar precoce e na melhoria do aproveitamento em matéria de competências básicas, refere a CE. O novo modelo de financiamento do ensino superior e o nosso sistema de garantia da qualidade estão a ser implementados dentro dos prazos. A taxa de conclusão do ensino superior é elevada, mas faltam diplomados nas áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharia, e Matemática (CTEM). A disparidade na educação é um problema, com as mulheres a superarem os homens em termos de qualificações e proficiência em competências básicas.

Lituânia

O despovoamento devido à demografia e à emigração são um problema para a eficiência da despesa na educação. As grandes disparidades entre escolas nos centros urbanos e nas regiões rurais afetam o financiamento, a qualidade das infraestruturas e da docência e, por último, os resultados escolares. A configuração das condições do trabalho docente está a ter um efeito negativo na qualidade do ensino e na entrada de jovens na profissão. O ensino superior é “quantitativamente forte”, refere a CE, mas carece de qualidade e eficiência, a solução poderá chegar através de grandes reformas.

Luxemburgo

O desempenho no PISA ficou consideravelmente abaixo da média da UE nas três áreas: Matemática, Leitura e Ciências. A taxa de abandono escolar precoce é elevada e tem subido desde 2009. Em setembro de 2016, o Luxemburgo iniciou uma reforma “ambiciosa”, segundo a CE, para melhorar o acesso e a qualidade do pré-escolar e do acolhimento na primeira infância. Para ir ao encontro da procura de trabalhadores altamente qualificados, o país alterou a reforma de 2014 relativa ao auxílio financeiro aos estudantes, com efeito a partir de setembro de 2016.

Malta

O país está a investir fortemente no seu sistema de ensino e formação. Apesar dos progressos, a taxa de abandono escolar precoce é ainda elevada e a conclusão do ensino superior mantém-se baixa. A transição do ensino para o mercado de trabalho é mais fácil do que na maioria dos outros países da UE. A participação dos adultos na aprendizagem é baixa, sobretudo entre os menos qualificados.

Países Baixos

Mantém-se a tendência para a descida do abandono escolar precoce. Regista-se uma descida das competências básicas e um aumento da desigualdade educativa. O aproveitamento escolar e o emprego dos jovens de origem migrante continua a ser um problema. Os Países Baixos deparam-se ainda com uma escassez crescente de docentes. As inscrições no ensino superior diminuíram em 2015, em consequência da transição do sistema baseado em subvenções para empréstimos aos estudantes, mas recuperaram em 2016.

Polónia

O desempenho escolar é bom. A Polónia é um dos países da UE com melhores resultados em matéria de abandono escolar precoce e na conclusão do ensino superior. O nível de competências básicas dos jovens é elevado. A participação no pré-escolar e no acolhimento na primeira infância aumentou consideravelmente, mas persistem alguns problemas nesta última. O ensino profissional e o ensino básico estão em reformulação desde setembro de 2017, mas no básico as alterações estão a preocupar a comunidade educativa.

Portugal

O país está a progredir na melhoria dos resultados escolares, na redução do abandono precoce e a provisão pública do ensino pré-escolar a todas as crianças dos três aos cinco até 2019. Decorre o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar para combater os maus resultados. A conclusão do ensino superior está a melhorar e estão em curso medidas para simplificar a oferta educativa atual. Promover a educação e formação de adultos é “crucial” para combater as baixas competências básicas da população, diz a CE.

Roménia

No ensino escolar está em curso um programa curricular baseado nas competências. Os docentes estão a receber formação para lecionarem os novos currículos. O insucesso nas competências básicas é dos mais elevados na UE, o que se deve a problemas de equidade. O acesso ao ensino de qualidade é um problema para alunos das zonas rurais e de etnia cigana. A pertinência do ensino superior para o mercado de trabalho está a melhorar, mas a taxa de conclusão é a mais baixa da UE.

Suécia

A despesa pública na educação figura entre as mais elevadas da UE. O país regista uma das taxas mais elevadas na UE na conclusão do ensino superior e a taxa de emprego dos recém-diplomados é muito elevada. No entanto, as desigualdades estão a aumentar ao nível dos desempenhos de estudantes nativos e nascidos no estrangeiro. O ensino profissional está mais atrativo.

Reino Unido

O Reino Unido tem um desempenho bom na maior parte dos indicadores da Estratégia Europa 2020. O PISA 2015 mostra que as competências básicas dos alunos de 15 anos, em Ciências, Matemática e Leitura estão estáveis desde 2006. A taxa de conclusão do ensino superior é das mais elevadas da UE. A equidade é um objetivo político nas quatro partes do Reino Unido e tem suscitado profundos debates políticos, sobretudo em Inglaterra. Decorre uma reestruturação do financiamento das escolas em Inglaterra, para evitar as disparidades de investimento.

    • a
    • a
  • comunidade
  • comentar
  • imprimir
Comentários
Inicie sessão ou registe-se gratuitamente para assinar os comentários
  • submeter
  • cancelar
  • visualizar
Não existem comentários. Dê-nos a sua opinião!
 
Para salvaguardar o bom funcionamento deste espaço, todos os comentários são sujeitos a um processo de filtragem e validação editorial, pelo que só serão aceites participações sem linguagem obscena, difamatória, ameaçadora ou caluniosa.

O EDUCARE.PT reserva-se o direito de não validar todos os comentários que não se enquadrem nestes pressupostos e que não se relacionem, única e exclusivamente, com a atualidade educativa.
Recordamos ainda que todas as mensagens são da exclusiva responsabilidade dos participantes, nomeadamente, no que respeita à veracidade dos dados e das informações transmitidas.