Turmas mais pequenas no próximo ano letivo

Ministro da Educação vai encomendar estudo para analisar relação entre número de alunos e resultados escolares e promete debruçar-se sobre precariedade docente.
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A redução do número de alunos por turma é uma das medidas que o ministro da Educação espera aplicar no próximo ano letivo. No Parlamento, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, Tiago Brandão Rodrigues lembrou que a diminuição progressiva do número de alunos por turma começou já este ano letivo em algumas escolas, com o desdobramento de turmas nas disciplinas de línguas e nas Ciências Naturais e Físico-Químicas.

O Ministério da Educação (ME) defende, portanto, uma “redução de forma paulatina onde ela é mais necessária” para garantir que a medida tenha impacto no sucesso escolar e que as escolas tenham capacidade física e humana para receberem novas turmas. Apesar do arranque já em 2017, o ministro revelou que a tutela vai encomendar “um estudo que apresente uma correlação entre o número de alunos por turmas e os resultados escolares”. Além disso, Tiago Brandão Rodrigues anunciou que está a ser feito um estudo financeiro para perceber o impacto da medida. “É preciso saber onde é mais eficaz esta redução de alunos”, referiu na Assembleia da República. A intenção de estudar o impacto de turmas mais pequenas já surgia nas Grandes Opções do Plano para 2017, conhecidas no final de setembro.

Nas medidas que constam num documento do Orçamento do Estado relativamente às prioridades políticas educativas do programa orçamental do ensino Básico e Secundário e Administração Escolar, entregue aos deputados na segunda-feira, surge precisamente “um estudo prospetivo independente que permita aferir com rigor e transparência os custos financeiros, mas também os benefícios educativos e sociais, de diferentes cenários de redução do número de alunos por turma”. Nas contas do ministro, as turmas têm, neste momento, uma média de 21,4 estudantes e é nos grandes centros urbanos de Lisboa e do Porto que há mais alunos nas salas de aula.

Durante o debate, o ministro mostrou disponibilidade para estudar a situação da precariedade docente, quando confrontado com o assunto, mas não garantiu a integração desse ponto no projeto de combate à precariedade da função pública. O relatório de precariedade na função pública tem um levantamento do número de precários que trabalham na administração pública, esperando-se que comecem a ser integrados nos quadros já no próximo ano de forma faseada.

Tiago Brandão Rodrigues não fecha a porta. “Esse relatório não é da nossa responsabilidade mas, como sempre, não nos furtaremos a participar nos esforços deste governo para que muito daquilo que os trabalhadores sofreram nos últimos quatro anos possa ser invertido”, afirmou. “Podemos estudar quais as características desses docentes e qual o universo para combater a precariedade dos docentes e não docentes no nosso sistema educativo”, acrescentou.

Os assuntos da Educação mexeram no Parlamento. “Cada cêntimo gasto para pôr mais um professor numa escola é um cêntimo bem gasto”, defendeu a deputada do BE Joana Mortágua. “Ninguém quer que os seus filhos sejam acompanhados por professores precários ou auxiliares precários, que rodam todos os anos e não têm estabilidade”, vincou. Até porque, na sua opinião, “sem profissionais qualificados não há escola de qualidade”. E para a deputada do PCP, Ana Mesquita, “não há mal nenhum em fazer um estudo, desde que não se atrase o processo de redução de alunos por turma”.
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