“Há uma relação muito forte” entre sucesso escolar e condições das famílias

Em Portugal, as condições socioeconómicas das famílias têm uma forte influência nos resultados escolares dos alunos. Depois da análise realizada pelo Ministério da Educação (ME) aos alunos no 3º ciclo do ensino público, divulgada em fevereiro, são agora apresentadas as conclusões relativas aos dados recolhidos no 2º ciclo.
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O sucesso na escola ainda depende muito dos recursos das famílias. “Em Portugal há uma relação muito forte entre o desempenho escolar dos alunos e o meio socioeconómico dos seus agregados familiares.” Esta foi uma das conclusões do estudo “Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares II”, conduzido pela Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC), que mostra como os alunos do 2º ciclo oriundos de famílias com baixos rendimentos e cujas mães têm menores qualificações apresentam taxas de sucesso na escola mais baixas.

A DGEEC relacionou as taxas de transição dos alunos e os resultados obtidos nas provas nacionais com os níveis de escolaridade das suas mães e a condição económica familiar, com base no escalão da Ação Social Escolar (ASE). E verificou, por exemplo, que entre os alunos do 2º ciclo cujas progenitoras são licenciadas ou bacharéis, 80% apresentam “percursos de sucesso”, entendido como tendo nota positiva nas provas finais de Português e Matemática do 6.º ano em 2014/2015 e zero retenções até ao 5.º ano. Quando o 12.º ano é o nível de escolaridade máximo das mães, a percentagem de percursos de sucesso cai para 56%. E continua a cair na medida em que diminuem as habilitações.

Assim, entre os alunos cujas mães têm habilitação escolar mais baixa, equivalente ao 4.º ano, apenas 26% apresentam percursos de sucesso. “Esta disparidade de resultados é muito acentuada, especialmente tendo em atenção que uma das funções do ensino público é nivelar as oportunidades entre os alunos de diversas origens”, diz o ME, admitindo também que “as condições socioeconómicas das famílias têm um impacto elevado nos resultados dos alunos, porventura maior que o desejável”.

No que diz respeito à relação entre os desempenhos escolares e a situação económica dos agregados familiares, medida através dos níveis de apoio da ASE, o estudo revela que entre os alunos que não recebem qualquer apoio 63% apresentam percursos de sucesso no 2.º ciclo. Já entre os alunos provenientes de famílias com mais dificuldades e, por isso, beneficiários do apoio máximo (escalão A), apenas 27% apresentam percursos de sucesso. Pelo meio, entre os alunos posicionados no escalão B cerca de 43% apresentam percursos de sucesso.

Apesar de no total nacional o sucesso escolar se mostrar condicionado por fatores de ordem familiar, o ME garante que “as condições socioeconómicas não equivalem a um destino traçado, pois existem outras influências e fatores importantes em jogo”. Prova disso, diz a tutela, “é o facto de alunos com nível socioeconómico semelhante, mas matriculados em escolas diferentes, ou oriundos de diferentes regiões do país, com frequência obterem resultados escolares muito distintos entre si”.

As estatísticas recolhidas nos 18 distritos de Portugal continental mostram que “persiste uma variação regional e local nos resultados apresentados, sendo detetáveis assimetrias entre distritos e conjuntos de escolas”. Significa que “para os mesmos níveis de rendimentos dos agregados e de qualificações das mães, é possível encontrar taxas de sucesso mais elevadas em alguns distritos e conjuntos de escolas”, acrescenta o ME.

Alunos oriundos de regiões com indicadores socioeconómicos desfavoráveis, como Braga ou Viseu, mostram desempenhos bastante superiores à média nacional. Em média, os alunos bracarenses cujas mães têm o 6.º ano alcançam resultados escolares no 2.º ciclo superiores aos alunos do distrito de Setúbal cujas mães têm o 12.º ano completo.

Disparidades distritais
Uma prova de que “os desempenhos escolares dos alunos não são homogéneos no território nacional” é o caso dos distritos de Coimbra e Setúbal, respetivamente no primeiro e último lugares da tabela dos alunos com percursos escolares de sucesso.

Em Coimbra, a percentagem de percursos de sucesso no 2.º ciclo foi de 60%, enquanto que em Setúbal foi de 43%. Um resultado “especialmente notável” já que Setúbal é o distrito do país onde as habilitações das mães são mais elevadas. No extremo oposto, surgem distritos como Viana do Castelo ou Braga, que registam percursos de sucesso altos, relativamente à média nacional, apesar do nível de escolaridade das mães ser dos mais baixos do país.

Ao nível dos distritos, e “ao contrário do que seria de esperar”, diz o ME, o estudo mostra uma baixa correlação entre o desempenho escolar dos alunos e o nível de escolaridade das mães. “Os distritos onde as mães têm habilitações médias mais baixas apresentam todos taxas de percursos de sucesso no 2.º ciclo relativamente elevadas e superiores à média nacional.” Acresce dizer que todos esses distritos estão localizados na Região Norte do país.

Pelo contrário, os alunos dos distritos do Sul do país têm mães com níveis de habilitação acima da média nacional, mas resultados escolares – sob a forma de percursos de sucesso – “significativamente abaixo da média”. O estudo ressalta “particularmente” os casos dos alunos de Faro, Lisboa e Setúbal que tendo, mães com habilitações “francamente superiores” aos dos colegas de Viseu, Braga ou Aveiro, “têm ainda assim taxas de percursos de sucesso bastante inferiores do que os colegas do Norte do país”. Cerca de 12 pontos percentuais mais baixas.

De acordo com o Ministério da Educação, estas evidências sugerem que é possível contrariar cenários previsíveis de insucesso. O mesmo já tinha ficado claro na análise anteriormente realizada entre os alunos do 3.º ciclo. De novo, a tutela ressalva que “interessa explorar” os fatores que, além das condições das famílias, “influenciam e até contrariam a relação causa e efeito entre contexto socioeconómico e o sucesso escolar dos alunos, genericamente comprovado” por este estudo.

“Sabendo que o sucesso escolar é condicionado por fatores externos, o papel da escola é crucial”, alerta o ME, deixando um apelo a todos os membros da comunidade educativa: “A colaboração e responsabilidade da comunidade, a nível local e regional, são essenciais à construção do sucesso escolar e ao compromisso com o ensino e a valorização da aprendizagem”. Num comunicado enviado à comunicação social, o ME conclui ainda que “os resultados obrigam a que se continue a centrar a ação naquela que constitui uma das funções primordiais da escola pública: o nivelamento de oportunidades entre crianças oriundas de diversos meios socioeconómicos e a promoção da mobilidade social”.
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