FENPROF diz que manter contratos com colégios custa 5ME na região centro

Os contribuintes “arcarão com uma despesa acrescida” de cinco milhões de euros se o Governo mantiver os contratos de associação entre o Estado e os colégios privados existentes na região centro, segundo um levantamento efetuado pela FENPROF.
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A estrutura sindical considera desnecessária a maioria destes contratos, mediante os quais os alunos frequentam colégios sob financiamento estatal, dada a oferta da rede pública atualmente existente.

Em vésperas de se reunir com o Ministério da Educação, a estrutura sindical revela uma primeira listagem sobre a duplicação da oferta, que pretende entregar ao ministro, Tiago Brandão Rodrigues, na terça-feira.

De acordo com a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a região centro é onde se concentra o maior número de contratos de associação entre o Estado e os operadores privados, mas “o problema está longe de se esgotar” naquela zona.

Assim, segundo os dados que apurou, as escolas públicas têm muitas vezes capacidade para receber turmas que estão atribuídas aos colégios: em Águeda, por exemplo, as escolas públicas manifestaram disponibilidade para receber oito turmas do ensino básico concedidas aos colégios (5.º e 7.º ano).

No concelho de Coimbra, o levantamento da FENPROF indica que a escola pública tem capacidade para receber 31 turmas do 5.º ano, 30 do 7.º e 19 do 10.º ano, estando concedidas aos colégios 21 turmas do 5.º ano, 22 do 7.º e cinco do 10. Ano.

Em Braga é possível verificar, de acordo com a mesma fonte, que existe disponibilidade na rede pública para mais 22 turmas no 5.º ano, além das distribuídas, e que 18 estão concedidas a colégios. O mesmo se passa para cinco turmas do 7.º ano e quatro do 10.º, estando a funcionar no privado 18 turmas do 7.º e oito do 10.º ano.

O levantamento ainda não está concluído, mas os totais apurados para 32 concelhos mostram que existe capacidade na rede pública para mais 428 turmas, estando a funcionar no setor privado 351 turmas em regime de contrato de associação.

“Em todo o país, a oferta pública cobre as necessidades”, frisa a FENPROF em comunicado hoje divulgado.
Os contratos de associação foram criados no final do século passado para responder a carências da rede pública de estabelecimentos de ensino e começaram a ser revistos pela ex-ministra da Educação Isabel Alçada durante a governação socialista de José Sócrates, tendo sido atualizados pela tutela de Nuno Crato, no Governo de coligação PSD-CDS-PP.
Um dos argumentos dos privados é o custo das infraestruturas, que o Estado não tem se financiar a frequência dos alunos nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

A FENPROF recorda que uma portaria publicada no ano passado fixou em 80 500 euros o valor do financiamento de cada turma atribuída ao setor privado.

A nova equipa do Ministério da Educação, liderada por Tiago Brandão Rodrigues, anunciou ter já em sua posse um estudo sobre a rede que permitirá rever a articulação com os colégios.

Para já, foi publicado um despacho (de constituição de turmas e matrículas) que, segundo a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), vem limitar o acesso dos alunos a estas escolas, em função da delimitação da área geográfica, e ameaça provocar “um descalabro” no setor.
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