ME anuncia universalização do pré-escolar dos três aos cinco anos até 2020

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou hoje, em Coimbra, o alargamento do pré-escolar para as crianças de quatro anos de idade e, a partir de 2018/2019, para as de três anos.
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Até 2018, o ensino pré-escolar abrangerá as crianças de quatro anos de idade e será preparada “a universalização aos três anos”, com base em projeções demográficas, de modo a que, em 2020, a educação pré-escolar abranja todas a crianças a partir dos três anos de idade, disse Tiago Brandão Rodrigues.

Pretende-se, com o programa do alargamento do ensino pré-escolar que, “paulatinamente, todas as crianças com cinco, quatro e três anos” tenham acesso ao pré-escolar, disse o ministro, que falava aos jornalistas, hoje, ao final da manhã, à margem da apresentação do eixo "Qualificar os portugueses", do Programa Nacional de Reformas (PNR), em que também participou o titular da pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva.

“Sabemos que, neste momento, o país tem assimetrias enormes e temos de melhorar a oferta”, reconheceu Tiago Brandão Rodrigues.

Por isso, está a ser feita “uma leitura cuidada da rede existente”, nesta área, para ser completada de modo que, “até 2020, possamos ter essa universalização do pré-escolar”, adiantou.

Com esse estudo, será possível “entender quais são as necessidades mais prementes” e, “em articulação com a rede solidária”, encontrar “respostas efetivas” para alcançar essa universalização, explicitou o governante.

“A frequência de crianças no ensino pré-escolar é estimuladora de percursos escolares com maior sucesso”, sustentou Tiago Brandão Rodrigues.

Além desta, o eixo "Qualificar os portugueses", do PNR, prevê, na área da educação, outras medidas como “a educação a tempo inteiro”, visando “proporcionar a todos o acesso a atividades de enriquecimento curricular até final do [ensino] básico, em parceria com municípios, associações e clubes locais, para proporcionar acesso mais alargado a atividades”, referiu o ministro durante a sessão, que decorreu no auditório do Conservatório de Música de Coimbra.
O reforço da ação social escolar, a progressiva gratuitidade dos manuais escolares, o desenvolvimento da educação e formação profissional são outros aspetos igualmente preconizados neste eixo do "Qualificar os portugueses", do qual também faz parte o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.

Este programa foi anunciado no final de março e está nas fases de formação de formadores, que deverão decorrer até final de junho.

O eixo "Qualificar os portugueses" projeta ainda a modernização do sistema de ensino e dos modelos e instrumentos de aprendizagem, designadamente através da “produção e disseminação de recursos educativos digitais” e da “criação de plataformas nacionais de gestão da informação, monitorização e avaliação”, entre outras medidas.

O programa visa promover o sucesso escolar, em todos os níveis de ensino, combater o abandono escolar, generalizar o ensino secundário e inovar o sistema educativo.
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