Cidades educadoras discutem descentralização de competências e participação dos cidadãos

Os municípios que integram a Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE) partilharam hoje informação, em Santarém, sobre a descentralização de competências em matéria de educação e formas de participação democrática dos cidadãos.
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Inês Barroso, vereadora da Câmara de Santarém com o pelouro da Educação, disse à Lusa que a reunião, de caráter extraordinário, se destinou à apresentação de informação por parte de dois dos cinco grupos de trabalho temáticos existentes no seio da organização à preparação do congresso internacional de Cidades Educadoras que se vai realizar no início de julho em Rosário, na Argentina.

Em preparação está também a assembleia-geral da RTPCE marcada para novembro em Ponta Delgada.

Com 28 dos 57 municípios pertencentes à rede presentes, a reunião serviu para a partilha de informação sobre o processo de descentralização - agora designada “territorialização” - de competências, com identificação das diferenças entre os que assinaram o acordo com o Governo em 2008 e os que o fizeram em 2015, disse.

O outro grupo de trabalho apresentou o resultado do levantamento feito junto dos municípios sobre “Participação e Democracia”, tendo identificado como instrumentos, essencialmente, os orçamentos participativos (nalguns casos destinados às escolas e aos jovens) e as assembleias de jovens.

A reunião da assembleia foi antecedida pela apresentação do tema “Juventude(s), territórios e participação: desafios para o futuro”, por Lia Pappámikail, docente do Instituto Politécnico de Santarém e assessora da direção do Observatório Permanente da Juventude do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Inês Barroso referiu que a Câmara de Santarém aderiu à rede em 2006, tendo, até ao presente, acolhido apenas uma assembleia em 2008.

A rede integra a associação internacional criada em Barcelona em 1990, de que fazem parte 300 municípios de 34 países de todo o mundo que subscreveram a “Carta das Cidades Educadoras”.

O objetivo é criar cidades geradoras de educação para os seus habitantes e promotoras de uma formação integral das pessoas.
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