Despacho n.º 104/2015 Reconhece a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas
Despacho n.º 104/2015 Reconhece a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas
Portaria n.º 260-A/2014Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 pelos titulares de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento 110, 220 e 330 que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico, bem como os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2014/AEstabelece os novos índices remuneratórios para os docentes contratados a termo resolutivo nas escolas públicas do Sistema Educativo Regional
Aviso n.º 12960-A/2014Aviso de abertuda do procedimento de inscrição para a realização da componente comum da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para o ano escolar de 2014/2015
Despacho n.º 14052-A/2014Define o calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2014 -2015
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014Determina, mediante requerimento dos docentes lesados, o pagamento dos danos comprovadamente causados pela retificação das listas de colocação e consequente anulação das colocações, no âmbito da bolsa de contratação de escola para o ano letivo de 2014 -2015 e constitui uma Comissão de Acompanhamento, à qual compete acompanhar o procedimento destinado a apurar os factos constitutivos do direito à compensação financeira dos docentes cuja colocação foi anulada no âmbito da bolsa de contratação de escola
Portaria n.º 154-B/2014Fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo extraordinário do ensino artístico especializado da música e da dança para os estabelecimentos de ensino públicos
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2014Estabelece os termos em que se realiza o concurso externo extraordinário en regime excecional, destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014Altera o regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 9316-A/2014Procede a alterações ao Despacho n.º 14293-A/2013, que define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma.
+ VISTA Despacho n.º 104/2015 Despacho n.º 9316-A/2014 Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014
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