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Despacho n.º 104/2015

Reconhece a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas

Portaria n.º 260-A/2014

Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 pelos titulares de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento 110, 220 e 330 que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico, bem como os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2014/A

Estabelece os novos índices remuneratórios para os docentes contratados a termo resolutivo nas escolas públicas do Sistema Educativo Regional

Aviso n.º 12960-A/2014

Aviso de abertuda do procedimento de inscrição para a realização da componente comum da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para o ano escolar de 2014/2015

Despacho n.º 14052-A/2014

Define o calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2014 -2015

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014

Determina, mediante requerimento dos docentes lesados, o pagamento dos danos comprovadamente causados pela retificação das listas de colocação e consequente anulação das colocações, no âmbito da bolsa de contratação de escola para o ano letivo de 2014 -2015 e constitui uma Comissão de Acompanhamento, à qual compete acompanhar o procedimento destinado a apurar os factos constitutivos do direito à compensação financeira dos docentes cuja colocação foi anulada no âmbito da bolsa de contratação de escola

Portaria n.º 154-B/2014

Fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo extraordinário do ensino artístico especializado da música e da dança para os estabelecimentos de ensino públicos

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2014

Estabelece os termos em que se realiza o concurso externo extraordinário en regime excecional, destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014

Altera o regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira

Despacho n.º 9316-A/2014

Procede a alterações ao Despacho n.º 14293-A/2013, que define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma.

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