Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M Regula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/MRegula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2018/ARegulamenta o procedimento para assistência jurídica ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na Região Autónoma dos Açores.
Portaria n.º 119/2018Define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do respetivo estatuto de carreira docente (ECD).
Lei n.º 17/2018Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e aprova o concurso interno antecipado e o concurso externo extraordinário.
Portaria n.º 107-A/2018Dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018.
Portaria n.º 107-B/2018Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018.
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/MTerceira alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de fevereiro.
RECENTES Ministro da Educação contra sobrevalorização do ensino à distância Comissão Europeia pede resposta conjunta para mitigar desigualdades no ensino à distância COVID-19: Proibição de ensino à distância “revela falhanço” de preparação COVID-19: Ex-ministro Roberto Carneiro apoia fecho de escolas e defende ensino online COVID-19: Governo deu "duas semanas de avanço ao vírus" Erasmus + será aberto ao ensino profissional Mayan acusa ministro da Educação de atacar a liberdade de aprender e ensinar Educação pode ser "contributo importante" para o Pilar Social Ministros da Educação reúnem-se hoje por vídeoconferência COVID-19: Escolas fechadas durante duas semanas a partir de hoje COVID-19: Câmara de Oeiras assegura refeições aos alunos carenciados COVID-19: Porto Editora abre à comunidade escolar manuais em formato digital COVID-19: Fenprof apela a Governo para "preparar futuro" durante pausa letiva COVID-19: Câmara de Viseu assegura alimentação a alunos durante suspensão escolar COVID-19: Sindicato critica Governo por não garantir continuidade das aulas à distância COVID-19: Creches pedem clarificação rápida dos apoios aplicáveis aos funcionários COVID-19: Vila do Conde assegura refeições escolares em sistema de ‘take away’