Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M Regula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/MRegula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2018/ARegulamenta o procedimento para assistência jurídica ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na Região Autónoma dos Açores.
Portaria n.º 119/2018Define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do respetivo estatuto de carreira docente (ECD).
Lei n.º 17/2018Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e aprova o concurso interno antecipado e o concurso externo extraordinário.
Portaria n.º 107-A/2018Dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018.
Portaria n.º 107-B/2018Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018.
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/MTerceira alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de fevereiro.
RECENTES COVID-19: O encerramento das escolas é sempre "a última decisão" COVID-19: Partidos criticam Governo por falta de professores e número de alunos por turma COVID-19: Governo investe mais 7ME em máscaras para o segundo período letivo COVID-19: Marcelo pede cooperação internacional pela educação Alunos portugueses entre os que mais lutam pelo bem-estar coletivo Jovens portugueses dos mais interessados em saúde pública e pandemias COVID-19: Integração de alunos de enfermagem nas equipas de saúde pública é "muito relevante" Associações preocupadas com poucas candidaturas a remoção de amianto nas escolas COVID-19: DGS apela a empregadores e escolas para receberem sem medo doentes com alta Ação Cooperativista pede campanha para reativar atividades culturais nas escolas< Magalhães/500 anos: Oito projetos de investigação financiados com 2,3 milhões de euros Colégios de ensino especial pedem reforço de 1ME para garantir sobrevivência COVID-19: Sindicato preocupado com professores de risco que regressam à escola 'Ciberbullying' cresceu durante a pandemia e é prioridade da Escola Segura COVID-19: Fenprof diz que já são mais de 330 as escolas com casos positivos COVID-19: Situação de docentes de risco leva sindicato a recorrer à Provedora de Justiça
