Educação Pré-Escolar, Ensinos Básico e Secundário
1.º Período
Início Entre 14 e 17 de setembro de 2020
(as cinco primeiras semanas destinam -se à recuperação das aprendizagens)
Termo 18 de dezembro de 2020
2.º Período
Início 4 de janeiro de 2021
Termo 24 de março de 2021
3.º Período
Início 6 de abril de 2021
Termo 9 de junho de 2021 — 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
15 de junho de 2021 — 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade
30 de junho de 2021 — Educação pré -escolar, 1.º e 2.º ciclos do ensino básico

Interrupções das atividades educativas e letivas da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário  
1.ª De 21 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020
2.ª De 15 a 17 de fevereiro de 2021
3.ª De 25 de março a 5 de abril de 2021
 
Estabelecimentos particulares de ensino especial
1.º Período
Início Entre 2 e 7 de setembro de 2020
Termo 31 de dezembro de 2020
2.º Período
Início 4 de janeiro de 2021
Termo 30 de junho de 2021

Interrupções letivas para os estabelecimentos particulares de ensino especial
1.ª De 17 a 24 de dezembro de 2020
2.ª De 15 a 17 de fevereiro de 2021
3.ª De 29 de março a 5 de abril de 2021