Educação Pré-Escolar, Ensinos Básico e Secundário
1.º Período
Início Entre 12 e 17 de setembro de 2018
Termo 14 de dezembro de 2018
2.º Período
Início 3 de janeiro de 2019
Termo 5 de abril de 2019
3.º Período
Início 23 de abril de 2019
Termo 5 de junho de 2019 — 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
14 de junho de 2019 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade
21 de junho de 2018 — Educação pré -escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Interrupções das atividades educativas e letivas da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
1.ª De 17 de dezembro de 2018 a 2 de janeiro de 2019
2.ª De 4 a 6 de março de 2019
3.ª De 8 a 22 de abril de 2019
 
Estabelecimentos particulares de ensino especial
1.º Período
Início Entre 3 e 7 de setembro de 2018
Termo 31 de dezembro de 2018
2.º Período
Início 4 de janeiro de 2019
Termo 7 de junho de 2019

Interrupções letivas para os estabelecimentos particulares de ensino especial
1.ª De 17 a 24 de dezembro de 2018
2.ª De 4 a 6 de março de 2019
3.ª De 1 a 5 de abril de 2019