Educação Pré-Escolar, Ensinos Básico e Secundário
1.º Período
Início Entre 10 e 13 de setembro de 2019
Termo 17 de dezembro de 2019
2.º Período
Início 6 de janeiro de 2020
Termo 27 de março de 2020
3.º Período
Início 14 de abril de 2020
Termo 4 de junho de 2020 — 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
9 de junho de 2020 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade
19 de junho de 2020 — Educação pré -escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Interrupções das atividades educativas e letivas da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
1.ª De 18 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020
2.ª De 24 a 26 de fevereiro de 2020
3.ª De 30 de março a 13 de abril de 2020
 
Estabelecimentos particulares de ensino especial
1.º Período
Início Entre 2 e 6 de setembro de 2019
Termo 31 de dezembro de 2019
2.º Período
Início 6 de janeiro de 2020
Termo 9 de junho de 2020

Interrupções letivas para os estabelecimentos particulares de ensino especial
1.ª De 17 a 24 de dezembro de 2019
2.ª De 24 a 26 de fevereiro de 2020
3.ª De 6 a 13 de abril de 2020