A PALAVRA A...

Falta democracia às escolas

É inquietante sentir o medo instalado na sala de professores e preocupante que haja quem alinhe na ideia de incompatibilidade entre liderança forte e respeito por princípios democráticos, como elegibilidade e colegialidade. É no contexto democrático que se afirmam as lideranças fortes; fora dele, alimentam-se ambições que, muitas vezes, resultam mal.
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O conselho das escolas, órgão consultivo do Ministério da Educação (ME) composto por diretores de escolas e agrupamentos, reagiu com desagrado à perda de protagonismo na seleção de professores a contratar, via Bolsa de Contratação de Escola (BCE). Não era um grande poder porque o peso médio da contratação é mínimo e, ainda por cima, as BCE tinham custos elevados. Comprovadamente, estas atrasavam em três semanas a chegada de professores às escolas e até levava à saída de muitos já colocados. Só que, para alguns, perder essa competência é sinónimo de perda de poder o que, na ótica desses, poderá ter leituras indesejáveis na comunidade escolar.

Esta posição de alguns diretores compreende-se mal e entristece quantos se reveem nos princípios da escola democrática, não só por advir de quem sempre obteve colocação por concurso nacional, organizado em listas de graduação profissional, sem que daí resultasse qualquer problema, mas também de quem cresceu na profissão e aprendeu a dirigir a escola num quadro de gestão democrática. É impossível negar que nunca, como no tempo da gestão democrática, a vida das escolas foi tão rica, estimulante e mobilizadora de toda a comunidade educativa, contrastando muito com o afastamento e desânimo a que hoje se assiste.

A extinção da gestão democrática das escolas, em 2008, foi o corolário da progressiva desvalorização dos seus órgãos pedagógicos. O conselho pedagógico deixou de deliberar, passou a ser constituído por nomeação do diretor e presidido por este, o que significou a perda total de autonomia e a submissão da vertente pedagógica a outros interesses. Os aspetos administrativos passaram a prevalecer, as decisões a ser cada vez mais condicionadas ao espartilho economicista e interesses políticos locais passaram a ingerir na vida escolar. Foram criadas aberrantes estruturas intermédias de gestão, multiplicando-se inúteis reuniões destinadas a transmitir ordens que uma qualquer circular resolveria e, ao mesmo tempo, impuseram-se estruturas orgânicas de tamanho “mega” pouco governáveis. A gestão democrática das escolas foi extinta e a não criação de uma carreira de gestor escolar resulta apenas do facto de a Direita ter perdido a maioria absoluta em 4 de outubro. Tal alteração estava prevista no programa de governo PSD/CDS que, em boa hora, foi chumbado na Assembleia da República. Não só por isso, mas porque apontava para o prosseguimento de uma política que nos últimos quatro anos, em alguns aspetos, fez a educação retroceder quarenta.

A gestão democrática das escolas integra o caderno reivindicativo dos professores. Como tem sido afirmado, o atual modelo “gerencialista”, que concentra poderes num órgão de gestão unipessoal, impede que se desenvolvam práticas colegiais e processos eleitorais, absolutamente naturais em democracia. Além disso, reduz a quase nada a participação dos professores nas decisões pedagógicas. Simultaneamente, e esses são relatos frequentes, dispararam as situações de abuso de poder, o que levou a um crescente sentimento de insegurança e medo. Só as características pessoais de alguns diretores conseguem, excecionalmente, disfarçar a natureza do regime que vigora, mas ele é a causa de boa parte dos problemas que se vivem nas escolas.

É inquietante sentir o medo instalado na sala de professores e preocupante que haja quem alinhe na ideia de incompatibilidade entre liderança forte e respeito por princípios democráticos, como elegibilidade e colegialidade. É no contexto democrático que se afirmam as lideranças fortes; fora dele, alimentam-se ambições que, muitas vezes, resultam mal.

Associada à gestão está a autonomia que um modelo como o atual aniquila. Quem ouve o poder falar de autonomia convence-se que esta passa pela capacidade de contratar professores, pela livre seleção até dos alunos ou pela atribuição às escolas de personalidade jurídica, nomeadamente para poderem recorrer a créditos bancários, numa lógica de autofinanciamento. Não é por aí que a autonomia se exerce, mas pelo reconhecimento de competência para tomar determinadas decisões curriculares, definir o seu modelo organizacional (incluindo composição e competências das estruturas intermédias), desenvolver os projetos educativos que aprova, elaborar as suas normas de funcionamento interno, definir e gerir os créditos horários considerados adequados ou decidir sobre a gestão de espaços e tempos e a dimensão das turmas.

À escola pública exige-se que seja democrática e é nessa cultura que se desenvolve a inclusão. Como pode uma escola que não é democrática na sua organização e no funcionamento educar para a democracia? Como poderão os jovens ser educados para os valores da democracia, da cidadania, do diálogo ou da participação, sem uma vivência democrática na escola?

É dos livros e foi escrito por alguns clássicos que a escola tem um importante papel de reprodução social. Como tal, não surpreende que num quadro de afirmação de políticas de Direita, a existência de um chefe, autoritário e controlador, seja obrigatória. Ele é instrumento fundamental do poder para garantir respeito pela matriz reprodutora que àquele interessa. Uma matriz que tem como essencial a seleção precoce, para o que contribuem os exames logo na primeira metade da escolaridade obrigatória. Também nesta matéria, aquele “instrumento” reagiu como se esperava. Notou-se mais porque, havendo hoje interessantes sinais de mudança, há peças que começam a não encaixar.
Mário NogueiraSecretário-geral da  Federação Nacional dos Professores (FENPROF).
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Comentários
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A educação ao serviço da economia
Carlos Mag. Costa
Infelizmente, e apesar dos políticos afirmarem que vivemos uma democracia madura, diariamente testemunhamos a defesa dos interesses individuais, egocêntricos e egoístas por parte de muitos dirigentes de escolas e de políticos com funções administrativas na área da educação, como processo e modo de "enriquecimento" e de alimentação da vaidade, privilegiando suas economias e a defesa e manutenção do poder que exercem, ao invés do desenvolvimento de uma educação pelo exemplo, liberta de cadeias de interesses, visando a libertação, o desenvolvimento da liberdade individual, o respeito pela condição e direitos humanos e o sanar dos males da nossa "democracia".
Apesar de ser sempre tarde a correção daquilo que ontem já classificamos como errado, mas vale tarde do que nunca. Parabéns Mário Nogueira. O país precisa de pessoas que não alimentem a mentira.
19-02-2016
 
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