EDUCAÇÃO

A violência nas escolas

É precisar ousar denunciar as situações de agressão e fazer uso dos recursos ao dispor dos professores, que nunca são em excesso.
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Tomé era vítima de bullying na sua escola, sendo submetido a agressões frequentes. A situação apenas foi descoberta quando ele foi parar ao hospital com uma lesão grave e, mesmo assim, ele não denunciou os agressores nem a agressão, descobertos pelos pais em conjunto com a escola. Tiago e Bruno envolveram-se numa luta. No dia seguinte, o pai do Tiago esperou pelo Bruno, à porta da escola, e agrediu-o.

A professora Susana passou por um aluno no recreio e verificou que ele agredia outro com uma garrafa. Interveio, procurando falar com ele, mas o rapaz tentou fugir. Agarrado pela manga da camisola, com firmeza, pela professora, e não conseguindo libertar-se, o aluno bateu, forte e repetidamente, com a garrafa e os punhos, no braço dela, até conseguir soltar-se e fugir. No dia seguinte, a sua mãe estava ao portão da escola, esperando pela professora que, felizmente, não conseguiu encontrar.

Francisco, coordenador de uma escola do 1.º ciclo, havia já explicado a uma encarregada de educação que, de acordo com o regulamento interno, deveria deixar os filhos à porta da escola e não entrar no seu recinto. A senhora insistia em acompanhar as crianças até à porta da sala de aula, apesar de vários avisos, apenas não o fazendo quando a polícia foi chamada. Em represália, o pai começou por lançar ameaças à família do professor e, por fim, entrou na escola e agrediu-o fisicamente.

Estes são alguns exemplos reais de casos de violência (embora os nomes sejam fictícios), alguns já divulgados pela imprensa, que ocorrem diariamente em todas as escolas. É certo que na maior parte delas o número de ocorrências não é muito elevado, mas existe. O silêncio das vítimas faz os números parecerem menores do que são.      Veja-se o caso de Tomé, que nem perante a evidência comprovada pelos médicos contou o que lhe sucedeu. Quando as crianças ou jovens são vítimas de bullying ou mesmo de agressões esporádicas podem tender a calar-se, por receio de represálias ou por vergonha. São os sinais detetados por observadores atentos, como os pais ou professores, que muitas vezes, principalmente se houver coordenação entre ambos, permitem a deteção do problema. Sintomas, antes inexistentes, podem servir de alerta: dificuldade em adormecer; falta de apetite; tristeza; falta de vontade de ir ao recreio, procurando retardar a saída da sala; interações suspeitas, observadas pelos professores quando passam nos recreios; quebra do rendimento escolar.

Quanto aos professores, se alguns casos chegam à imprensa e aos tribunais, a maior parte fica também no silêncio. Que razões levam os docentes a não fazerem denúncia à Polícia? Podemos incluir entre outras a vergonha; o receio de represálias; a morosidade dos processos judiciais, em que cada passo volta a abrir a ferida; o descrédito na obtenção de justiça; enfim, um sem número de razões.

E o que acontece a cada uma destas vítimas? Apesar da diversidade de reações, certamente não deixará de haver, entre as marcas que ficam, medo e sentimento de que a escola deixou de ser um lugar seguro, pelo menos enquanto os agressores circulam impunemente. A escola precisa de ser um lugar realmente seguro e só quem não vive nela pode acreditar que estas situações não fazem parte crescentemente, em maior ou menor grau, dos seus problemas.

Pessoalmente, senti grande regozijo quando li, na imprensa, que o Procurador-Geral da República elegia, como uma das suas prioridades, o combate à violência escolar. Foi, por outro lado, com indignação, que ouvi a Ministra da Educação desvalorizar este problema numa entrevista à RTP1.

Fazendo eu parte do número dos professores já injuriados e agredidos, faço parte do número, muito menor, dos que fizeram queixa na Polícia, fazendo com que o caso fosse julgado e a agressora condenada. Lembro-me da revolta que senti quando soube que teria de ir, eu própria, à PSP, apresentar queixa, pois aquela que, por escrito, havia apresentado ao Conselho Executivo, não servia para despoletar esse processo. Eu, funcionária pública, numa escola pública, em pleno exercício das minhas funções, sou injuriada e ameaçada e o meu patrão, o Estado, não toma a iniciativa de me proteger? E, como nem todos dão o passo difícil de ir até à PSP apresentar a dita queixa, assim vão ficando no silêncio muitos casos e o sentimento de impunidade dos prevaricadores cresce. Por isso, não posso estar mais de acordo com a diretiva anunciada pela Procuradoria-Geral da República para que o Ministério Público faça a recolha de dados sobre a violência escolar, tendo em conta a participação de todos os ilícitos acontecidos nas escolas.

No ano letivo passado, de acordo com os dados do Observatório da Segurança Escolar, foram registadas 185 agressões a professores nas escolas e nos arredores, ou seja, uma média de um caso por dia, contabilizando apenas os dias de aulas.

Como tentativa de auxiliar os professores, foi criada a linha SOS Professor (808 962 006), que também presta apoio jurídico, psicológico e psicopedagógico. Os sindicatos prestam igualmente apoio jurídico (pelo menos alguns, de que tenho informação). É precisar ousar denunciar as situações de agressão e fazer uso dos recursos ao dispor dos professores, que nunca são em excesso. Oxalá chegue rapidamente o dia em que a participação de uma ocorrência de agressão ou ameaça ao órgão de gestão da escola dispense a duplicação dessa queixa à PSP. Observo, com muita confiança e esperança, a atuação do Procurador-Geral da República, desejando medidas e resultados rápidos.

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Armanda ZenhasMestre em Educação, área de especialização em Formação Psicológica de Professores, pela Universidade do Minho. É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, nas variantes de Estudos Portugueses e Ingleses e de Estudos Ingleses e Alemães, e concluiu o curso do Magistério Primário (Porto). É PQA do grupo 220 no agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira e autora de livros na área da educação. É também mãe de dois filhos.
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A informação aqui apresentada não substitui a consulta de um médico ou de um profissional especializado.
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