Escolas: o que esperar deste ano letivo?

As aulas do ensino básico e secundário começam na próxima quinta-feira, 12 de setembro. O calendário de 2013/2014 inaugura mudanças muito contestadas.
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Uma escola "mais exigente nas suas decisões" e com maior responsabilidade pelos resultados obtidos. São estas as mudanças que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) quer ver no ensino em Portugal. As intenções constam no despacho de organização do ano letivo.

Prova de conhecimentos
Após várias reuniões negociais, realizadas ao longo do mês de agosto, as estruturas sindicais não conseguiram convencer o Ministério da Educação e Ciência (MEC) a abdicar da Prova de Avaliação de Conhecimentos, Capacidades e Competências que os professores não integrados na carreira vão ter de realizar para lecionar.

Caiu por terra a nota mínima de 14 valores, da qual dependia o acesso à profissão. Mas a prova pode avançar já este ano sob a coordenação do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE). Ainda há alguma incerteza quanto aos docentes que podem vir a ser dispensados. Certo é que a prova terá uma taxa de inscrição, cujo valor falta definir.

Menos contratados
A publicação das listas de colocação de professores, relativas à mobilidade interna e à contratação, acendeu a contestação no início de setembro. Apesar de terem sido colocados mais 1234 professores que em 2012, segundo os dados divulgados pelo MEC, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) diz-se surpresa com o aumento dos "horários-zero". Ficaram sem colocação 2166 docentes dos quadros, quando em 2012 o número ficava pelos 1874.

Pela primeira vez, nenhum professor contratado foi colocado neste concurso, cujos resultados saíram a 30 de agosto. A situação não causou surpresa à Associação Nacional dos Professores Contratado (ANVPC), que já tinha denunciado a crescente diminuição de contratações. Em 2012, à mesma data, já 7612 contratados tinham conseguido um horário numa escola.

A não colocação obrigou todos os professores em vínculo a apresentarem-se dia 2 de setembro nos centros de emprego para pedir o subsídio de desemprego. Em resposta às críticas dos sindicatos de professores, o MEC lembrou que até ao dia 16, o limite do arranque do ano letivo, continuam os concursos de preenchimento de horários.

Cansados de esperar pela colocação dos docentes contratados da área da Música estão os diretores dos conservatórios, que em carta enviada ao MEC mostram-se preocupados com o impacto que este atraso possa ter no início do ano letivo. No documento, os queixosos recordam ao ministro que apesar de mais de 50% dos docentes do Ensino Artístico Especializado da Música serem contratados anualmente, constituem "desde há muitos anos, necessidades permanentes". Por isso, pedem mais celeridade no processo.

Mais férias de Natal
O calendário escolar de 2013/2014 traz aos alunos do ensino básico e secundário mais quatro dias de férias no período do Natal. A pausa está marcada de 17 de dezembro a 6 de janeiro. O segundo período vai, por isso, prolongar-se até 4 abril (no ano passado tinha terminado a 15 de março) seguindo o início às férias da Páscoa que acabam dia 21. Relativamente ao ano passado, também o terceiro período começa mais tarde a 22 de abril.

Como é habitual, o fim do ano difere consoante os anos escolares por causa das provas finais e dos exames nacionais. Assim, os alunos do 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos acabam as aulas a 6 de junho; os do 4.º ano entre 6 e 13 de junho. Nesta última data entram também de férias os alunos do 1.º, 2.º e 3.º anos e os do 5.º, 7.º, 8.º e 10.º anos. Havendo acompanhamento extraordinário nos estabelecimentos de ensino básico, as aulas terminam a 4 de julho para os alunos do 4.º e 6.º anos, assim como para os do pré-escolar.

Atividades de apoio às famílias
Mais de 270 mil alunos do pré-escolar e 460 mil do 1.º ciclo vão poder ficar até às 17h30 na escola, que permanecerá aberta por um período mínimo de oito horas. Para assegurar o acompanhamento das crianças antes e depois das aulas - ou atividades educativas -, os estabelecimentos de ensino passam a ter Atividades de Animação e Apoio às Famílias (AAAF).

O MEC estabelece ainda uma Componente de Apoio à Família (CAF). Trata-se de um conjunto de atividades para ocupar as pausas letivas, desenvolvidas fora da escola por autarquias, associações de pais ou instituições particulares de solidariedade social. A oferta das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) mantem-se semanalmente, com uma duração que pode variar entre as cinco e as sete horas e meia.

Metas curriculares
Apesar de toda a polémica em torno da sua adaptação aos programas, no ano letivo de 2013/2014 não escapa à aplicação das metas curriculares. Tornam-se referência obrigatória as metas curriculares para as disciplinas de Matemática (no 1.º e 3.º anos, no 5.º ano e no 7.º ano), de Português (no 1.º, 3º e 4.º anos, no 5.º ano, no 7.º e 9.º anos), Educação Visual (no 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos), Educação Tecnológica (no 5.º e 6.º anos).

Ao abrigo de um regime transitório, as provas finais de Português e Matemática, a realizar pelos alunos do 4.º, 6.º e 9.º anos, mantêm como referência os programas que estavam em vigor no ano letivo de 2012/2013. Apesar do Novo Programa de Matemática para o Ensino Básico ter sido homologado em junho, o anterior continua a servir de apoio nos anos em que as metas não sejam obrigatórias, sendo o novo apenas aplicado aos alunos do 1.º, 3.º, 5.º e 7.º anos.

Ensino Profissional
Há um ano, Nuno Crato, ministro da Educação e Ciência, surpreendia a Associação Nacional de Professores do Ensino Profissional (ANPEP) ao anunciar o desafio do Governo de reforçar o ensino profissional e elevar - este ano - o número de inscritos nesta via em 50% do total de alunos do 10.º ano. Em resposta, a ANPEP lembrava ao ministro alguns dados que mostravam quão precipitada seria essa meta: Portugal tinha 110 mil alunos no ensino profissional e os alunos do ensino secundário rondavam os 350 mil.

Hoje, a Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO) conseguiu de João Grancho, secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, um compromisso para a revisão do número de alunos por turma. Dele depende a obtenção de financiamento. Ora, o MEC tinha estipulado um mínimo de 24 alunos, a ANESPO apresentou uma contraproposta para baixar esse número para um entre os 15 e os 18 e fica a aguardar nova resposta.

Mais consensual foi a decisão de alterar a matriz curricular destes cursos. A mudança coloca os alunos com mais horas "letivas" destinadas à formação em contexto de trabalho.

Implementar o vocacional
O ano letivo de 2013/2014 é também o segundo da experiência-piloto de ensino vocacional iniciada em doze escolas do país. O Decreto -Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que organiza esta nova via do ensino básico, refere que este ano a oferta se poderia alargar a mais estabelecimentos de ensino.

Por agora, nada se sabe sobre como correu a experiência no ano passado. E tão pouco se haverá mais escolas interessadas. Resta esperar pelas conclusões do grupo de trabalho constituído pelo MEC para coordenar e avaliar o processo de implementação destes cursos.
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