Concurso para professores prestes a arrancar

Os 34 361 docentes contratados poderão candidatar-se a um lugar das escolas, mas só no final de agosto é que saberão o seu destino. "É tudo uma incógnita", refere João Dias da Silva, secretário-geral da FNE.
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O concurso para os professores contratados começará esta semana, previsivelmente já hoje, embora no site da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação durante a manhã desta segunda-feira ainda não houvesse qualquer referência ao assunto. De qualquer forma, tudo indica que o referido concurso decorra entre 18 de abril e 3 de maio. Pelo menos são essas as indicações recolhidas pela Federação Nacional de Educação (FNE).

Os 34 361 docentes - os números são do Ministério da Educação - terão assim cerca de duas semanas para se candidatarem a uma bolsa de recrutamento destinada a dar resposta às necessidades transitórias dos estabelecimentos de ensino. No entanto, ainda é preciso perceber como tudo se vai articular. "Ainda falta ver quais as normas de funcionamento do próximo ano letivo para que as escolas analisem quais as suas necessidades para o próximo ano", avisa João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, em declarações ao EDUCARE.PT. "É tudo uma incógnita", acrescenta.

De qualquer forma, o porta-voz da FNE considera que os prazos serão cumpridos com a abertura do concurso durante esta semana mas, mais uma vez, muitos docentes irão de férias sem saber qual o seu destino. "Embora haja um número significativo de professores que verão renovados os seus contratos no final de julho", salienta João Dias da Silva. Por outro lado, o concurso extraordinário de professores parece ter ficado pelo caminho. "Temos pouca esperança que haja a concretização de uma solução provisória, que os professores dos quadros pudessem concorrer às necessidades transitórias nos próximos dois anos letivos", refere.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) também estima que os prazos serão respeitados no concurso de contratados, que a bolsa de recrutamento irá colocar os docentes por ordem, mas teme que depois não haja vagas para as colocações. Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, lembra que se as medidas anunciadas pela tutela para o próximo ano letivo, como a constituição dos mega-agrupamentos, se concretizarem, haverá menos horários disponíveis. "E esse poderá ser o maior problema deste concurso", avisa. "Haverá uma lista ordenada e será constituída uma bolsa de recrutamento, o problema é haver vagas para colocar os professores", afirma.

A Associação Nacional de Professores (ANP) prevê uma diminuição de colocações, havendo apenas um fator que poderá contrariar ligeiramente essa tendência, ou seja, o aumento das aposentações na classe docente. "Está tudo em aberto, até a própria forma como se vai organizar o próximo ano escolar", comenta João Grancho, presidente da ANP. O responsável admite que haverá menos vagas, menos horários e aguarda por saber, em concreto, quais as medidas que serão aplicadas a partir de setembro.

O concurso de docentes contratados ajudará a perceber a dimensão da realidade educativa do próximo ano letivo, na medida em que as escolas terão de definir e anunciar o número de alunos e de turmas para 2011/2012. Nessa altura, serão conhecidas as necessidades reais e, de certa forma, avaliado o impacto dos cortes orçamentais no setor educativo. Ou seja, o que acontecerá depois do fecho de mais algumas centenas de escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico com menos de 21 alunos e da reorganização dos agrupamentos.

Recuando ao ano passado, em abril de 2010, cerca de 50 mil professores concorrerem ao concurso das necessidades provisórias das escolas, 18 mil dos quais foram colocados em setembro e 10 mil reconduzidos com horários completos nas escolas onde tinham lecionado nesse último ano letivo.
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