Ano letivo 2012/2013 começa entre 10 e 14 de setembro

O próximo ano letivo inicia-se entre 10 e 14 de setembro, para os ensinos pré-escolar, básico e secundário, segundo um despacho divulgado pelo MEC. A FENPROF manifesta-se contra o calendário escolar e "castigos" a meninos que "chumbam na 4.ª classe".
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De acordo com o diploma, divulgado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) e que aguarda publicação em Diário da República, o primeiro período letivo terminará a 14 de dezembro, enquanto o segundo decorrerá entre 3 de janeiro e 15 de março, começando o terceiro a 2 de abril.

As pausas letivas ocorrerão de 17 de dezembro a 2 de janeiro (época do Natal e Ano Novo), de 11 a 13 de fevereiro (Carnaval) e de 18 de março a 1 de abril (Páscoa).

As aulas terminarão a 7 de junho para os alunos dos 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade e a 14 de junho para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 7.º, 8.º e 10.º anos. Para os alunos do 4.º ano do ensino básico que tenham acompanhamento extraordinário, este poderá prolongar-se até 5 de julho.

Nesta mesma data terminarão as atividades letivas no ensino pré-escolar.

O despacho refere que no período em que decorrem as provas finais de ciclo e os exames nacionais, "as escolas devem adotar medidas organizativas ajustadas para os anos de escolaridade não sujeitos a exame, de modo a garantir o máximo de dias efetivos de atividades escolares, bem como o cumprimento integral dos programas das diferentes disciplinas e áreas curriculares".

O Dia do Diploma, em que habitualmente são entregues certificados e diplomas aos alunos que em 2011/2012 concluíram o ensino secundário, deverá ocorrer a 28 de setembro.

O MEC realça, em comunicado, que as estruturas sindicais de professores foram ouvidas sobre o calendário escolar.

A Federação Nacional dos Professores opôs-se ao projeto de calendário escolar do MEC, que afirmou estar cheio de erros repetidos de anos anteriores e com novidades que são "castigos" para os alunos.

Em comunicado, a FENPROF indicou que o projeto de despacho enviado aos sindicatos repete "o erro" de continuar a ajustar o calendário das aulas com o calendário religioso, "sem ter em conta a duração dos períodos, por vezes desajustados, com longa duração e sem qualquer paragem intermédia".

Quanto ao que o Ministério chama "acompanhamento extraordinário", e que consiste na extensão das aulas no 1.º ciclo do ensino básico até julho para os alunos com baixo aproveitamento, a FENPROF discorda do que está por trás: a realização de uma prova final a alunos "de graus etários muito baixos".

Usando a terminologia do antigo regime, a FENPROF acusa a tutela de querer introduzir "um castigo para os meninos que 'chumbarem' no 'exame da 4.ª classe'".

O Ministério "impõe regras" às escolas, considera a FENPROF, quer na questão do acompanhamento extraordinário quer no prolongamento do final dos períodos na educação pré-escolar, que ficarão desencontrados dos do ensino básico e "nem sequer corresponde ao interesse das crianças e das famílias".
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