Sistemas de ensino na União Europeia

Uma das razões apontadas para as alterações que o Governo quer implantar no Ensino Básico é tentativa de aproximar o sistema educativo português daqueles que são praticados, com sucesso, na União Europeia. O EDUCARE.PT analisa e compara aqui alguns desses sistemas.
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Em Portugal, o ensino é obrigatório e prolonga-se até ao 9.º ano com as crianças a começarem a escola aos 6/7 anos. O ano escolar decorre entre setembro e junho, com a duração de 180 dias. No 1.º ciclo o tempo letivo semanal estende-se até às 25 horas, 5 horas por dia, incluindo intervalos. Cabe ao professor gerir o tempo letivo das diferentes áreas de acordo com as características da turma e o horário da escolar. A escola mantém-se aberta até às 17h30 para atividades de animação e apoio, enriquecimento curricular ou atividades extra curriculares. Já no 2.º ciclo passam a existir 16 períodos letivos, de 90 minutos cada, sendo a carga horária diária estabelecida pelos órgãos de gestão dos estabelecimentos de ensino.

No 1.º ciclo, as turmas só com um ano de escolaridade não devem ter mais de 24 alunos e se existirem alunos de mais de dois anos escolares e só um professor, então o número de alunos tem de ser reduzido para 22. No 2.º ciclo procura-se manter a turma do ano anterior e agrupar alunos da mesma idade. Aqui o número de alunos de cada turma pode variar entre os 24 e os 28.

O programa é estabelecido a nível nacional mas estão previstos ajustamentos em função dos recursos e infraestruturas das escolas, bem como de propostas elaboradas no âmbito da sua autonomia. A escolha dos manuais escolares é da competência do conselho de docentes no 1.º ciclo, e do Departamento Curricular no 2.º, de acordo com critérios de apreciação estabelecidos ao nível dos Serviços Centrais do Ministério da Educação.

Em termos de currículo, o programa do 1.º ciclo inclui as seguintes áreas: Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio, Expressões (artística e físico-motora), Área de Projeto, Estudo Acompanhado e Formação Cívica.

Já no 2.º ciclo, no plano curricular estão incluídas as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, História e Geografia de Portugal, Matemática, Ciências da Natureza, Educação Visual e Tecnológica, Educação Musical, Área de Projeto, Estudo Acompanhado e Educação Cívica. Em ambas as etapas a Educação Moral e Religiosa surge como disciplina facultativa.

Para já, no 1.º ciclo o modelo de ensino é globalizante e está a cargo de um único professor, podendo este ser apoiado em áreas especializadas. Já o 2.º ciclo funciona em regime de pluridocência, está organizado por áreas de estudo de carácter pluridisciplinar sendo desejável que a cada área corresponda um ou dois professores.

No que concerne à avaliação, esta tem um carácter sistemático e contínuo. Se o aluno não desenvolver as competências necessárias para progredir com sucesso os seus estudos pode ficar retido. Contudo, no 1.º ciclo, exceto se o aluno tiver ultrapassado o limite de faltas injustificadas, não há lugar a retenção. Em caso de retenção, compete ao professor titular da turma, no 1.º ciclo, e ao conselho de turma, no 2.º ciclo, elaborar um relatório que identifique as competências não adquiridas pelo aluno que deverão ser tidas em consideração na elaboração do projeto curricular de turma em que será integrado no novo ano letivo.

Espanha
Do outro lado da fronteira o ensino é obrigatório dos 6 aos 16 anos de idade e divide-se em duas etapas: a educação primária - três ciclos com a duração de dois anos cada um, equivalente ao nosso 1.º e 2.º ciclo - e a Educação Secundária obrigatória com quatro cursos - equivalente ao nosso 3.º ciclo e Ensino Secundário. A duração do ano escolar é igual, prolongando-se de setembro a junho, e compreende no mínimo 180 dias.

As escolas funcionam durante cinco dias da semana e na educação primária há em media 25 aulas semanais, sendo o número mínimo de horas letivas de 810 horas.

Em termos de currículo, o Governo estabelece as matérias mínimas, que são depois alargadas por cada uma das comunidades autónomas; num segundo nível, cada centro educativo adapta e desenvolve este currículo básico ao seu caso em particular, e, por fim, cada professor programa as aulas de acordo com o grupo de alunos especifico e apresenta determinadas unidades didáticas.

No ensino primário - equivalente ao nosso 1.º e 2.º ciclo - as área obrigatórias são: Conhecimento do Meio Social, Natural e Cultural, Educação Artística; Educação Física, Língua Castelhana e Literatura, Língua Oficial e Literatura Própria da Comunidade Autónoma (se existir), Língua Estrangeira e Matemática. A disciplina de Religião Católica é opcional. Os Centros Educativos têm autonomia pedagógica nas escolha dos diferentes manuais e materiais didáticos que são utilizados.

As turmas têm no máximo 25 alunos e os estudantes são agrupados de acordo com as suas idades. As aulas da educação primária são dadas por um único professor para todas as áreas com exceção de Música, Educação Física e Língua Estrangeira. Só no Secundário é que os alunos passam a ter um professor por disciplina.

A avaliação é contínua e tem em consideração a evolução do aluno nas diferentes áreas. Só se pode repetir de ano uma vez ao longo de toda a etapa e os alunos que passarem de ciclo com avaliação negativa em alguma área devem receber todos os apoios necessários para a sua recuperação. Na educação primária dá-se especial atenção à diversidade dos alunos e à prevenção de eventuais dificuldades de aprendizagem atuando desde logo ao primeiro sinal. É feita uma avaliação de diagnóstico, apenas com um carácter formativo e orientador, das competências básicas alcançadas pelos alunos ao finalizar o 2.º ciclo desta etapa (10 anos).

França
O ensino é obrigatório para as crianças entre os 6 e os 16 anos e divide-se em três etapas: educação primaria (6 a 11); educação secundária baixa (11 aos 15 anos, equivalente ao nosso 3.º ciclo) e educação secundária alta (mais de 15 anos, equivalente ao nosso Ensino Secundário). A educação nas escolas estatais é gratuita.

A particularidade do sistema de ensino francês é que as escolas estão abertas seis dias por semana. No entanto não há aulas à quarta-feira e ao sábado de tarde. No ensino primário - equivalente ao 1.º e 2.º ciclos português - existem por semana 26 aulas com uma hora cada uma, sendo o número total mínimo de horas de aulas de 846 horas.

Também aqui é o Ministério da Educação que determina o currículo, cabendo aos professores a escolha do método de ensino e dos manuais. O ensino primário concentra-se nos conhecimentos básicos de leitura, escrita e aritmética, bem como na educação física. As escolas têm o poder de desenvolver o currículo de modo que estes reflitam as suas necessidades e circunstâncias particulares.

Não existe um limite recomendado para o número total de alunos por turma que variam consoante os responsáveis pelo estabelecimento de ensino e de acordo com as especificidades locais. Em média, no ensino primário existem perto de 25 alunos por turma, agrupados normalmente consoante a idade. Existe um único professor para todas as matérias, enquanto que no ensino secundário passam a existir diferentes professores para áreas distintas.

Alemanha
O funcionamento do sistema de ensino na Alemanha é um pouco diferente uma vez que existe o que eles designam por educação a full-time e a partime. A educação obrigatória em full-time abrange os jovens entre os 6 e os 15/16 anos (dependendo da zona). Para quem não ande numa escola a full-time, então a educação é obrigatória até aos 18 anos. O sistema de ensino está também dividido entre educação primária (6 aos 10 anos), equivalente ao nosso 1.º e 2.º ciclos; educação secundária baixa (10 aos 15/16), equivalente ao nosso 3º ciclo, e educação secundária elevada (15/16 aos 18/19,) equivalente ao nosso Ensino Secundário.

Em termos de duração do ano escolar, na Alemanha está-se perante o ano mais longo uma vez que tem início em agosto e prolonga-se até julho, englobando 188 dias de aulas (nas escolas que funcionam cinco dias por semana) ou 208 dias (nas escolas abertas seis dias por semana). Na educação primária, estão previstas entre 19 e 28 aulas por semana, com uma duração de 45 minutos.

Aqui tudo passa pelos estados federados (Bundesländer), que autonomamente determinam o currículo, recomendam métodos de ensino e aprovam manuais escolares. As áreas da educação primária incluem leitura, escrita, aritmética, introdução às ciências naturais e sociais, arte, música, desporto e educação religiosa.

Segundo dados de 2002, na educação primária as turmas têm em média 22 alunos, agrupados de acordo com a idade. No ensino primário existe apenas um professor para as diferentes matérias e no secundário diferentes matérias são dadas por professores distintos. Os professores do ensino primário são generalistas e os do secundário são especializados nas diversas áreas de ensino.

A avaliação contínua é uma prática comum e baseia-se em provas escritas e participação oral. Os alunos podem ter de repetir o ano, quando se justificar.

Inglaterra
O ensino é obrigatório entre os 5 e os 16 anos e divide-se entre o ensino primário (5-11) e o ensino secundário (11 aos 16). A maioria dos alunos vai diretamente do ensino primário para o ensino secundário mas em algumas zonas de Inglaterra existem escolas "intermédias", que recebem alunos entre os 8 e os 13 anos.

O ano escolar normalmente prolonga-se entre setembro e julho com 190 dias. Estas datas são estabelecidas pelas autoridades locais ou pelo corpo responsável por cada escola. O número de horas semanais de aulas recomendado varia entre as 21 horas (dos 5 aos 7 anos), 23,5 horas (7 aos 11 anos), 24 horas (11 aos 14 anos) e 25 horas (14 aos 16 anos). A maioria das escolas garante mais horas além do mínimo estabelecido. A organização do horário escolar é da responsabilidade de cada escola.

O currículo da educação obrigatória em Inglaterra está dividido em diferentes níveis. O primeiro, dos 5 aos 7 anos, o segundo, dos 7 aos 11, e o terceiro, dos 11 aos 14 anos, inclui Inglês, Matemática, Ciência, Design e Tecnologia, Tecnologias de Informação e Comunicação, Educação Física, História, Geografia, Arte, Design e Música. No 3.º nível é ainda obrigatória uma Língua Estrangeira e Educação Sexual. A Educação Religiosa é obrigatória desde o primeiro nível.
 
As turmas de alunos entre os 5 e os 7 anos têm um limite de 30 alunos.

No que respeita aos professores na educação primária - que equivale ao 1.º e 2.º ciclo do sistema de educação português -, existe um único professor para todas as matérias. Os alunos só passam a ter um professor específico para cada disciplina no secundário, que equivale ao 3.º ciclo e ensino secundário do sistema educativo português.

Finlândia
O ensino obrigatório começa quando as crianças têm 7 anos de idade e dura nove anos. A educação é gratuita para todo o ensino básico.

O ano escolar também começa a meio de agosto mas acaba mais cedo - no início de junho - e prolonga-se ao longo de 190 dias. As escolas funcionam durante cinco dias por semana e o número mínimo de aulas por semana varia entre 19 e 30 horas, dependendo do nível e do número de disciplinas opcionais existentes. Este sistema tem a particularidade de existir autonomia local para estabelecer dias de férias extra. Nos dois primeiros níveis, um dia de escola não pode ter mais de cinco aulas, no resto dos níveis no máximo podem existir sete aulas por dia. Normalmente uma aula tem a duração de 60 minutos.

Em termos de constituição de turmas, não existe qualquer regra quanto ao número de alunos por turma. Normalmente, agrupam-se os alunos por idade mas, desde que apropriado, alunos com diferentes idades poderão ter aulas juntos.

O currículo é estabelecido pelo quadro nacional de educação e inclui objetivos e critérios de avaliação. De acordo com estas normas, cada escola, juntamente com as autoridades locais, estabelece o seu próprio currículo que atende às especificidades do contexto local. As áreas obrigatórias são Língua Materna e Literatura, segunda Língua Nacional, Línguas Estrangeiras, Ambiente, Educação para a Saúde, Religião ou Ética, História, Estudos Sociais, Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia, Educação Física, Música, Educação Visual, Economia do Lar e Aconselhamento.

Nos primeiros seis anos existe um único professor para a maior parte das matérias, mas há aulas que são dadas por professores especialistas, principalmente em áreas como educação visual, música e educação física. A partir do 7.º ano, os alunos passam a ter diferentes professores para a maior parte das matérias.

O sistema de avaliação é contínuo e é feito a partir de testes dados pelos professores. Durante a educação primária o aluno pode também repetir de ano.

Mais informações:
http://www.eurydice.org
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