TLEBS em debate no Parlamento

A petição lançada na Internet a favor da suspensão da nova Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário já foi subscrita por mais de quatro mil pessoas, o número mínimo exigido para ser discutida no Parlamento.
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Lançada no mês passado por um grupo de pais e encarregados de educação, a petição online que pede a "suspensão imediata da implementação da experiência pedagógica TLEBS" é dirigida ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro e ministra da Educação.

Envolta em polémica, a nova Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (TLEBS), aprovada pelo Ministério da Educação (ME) no final de 2004, começou este ano a ser lecionada de forma generalizada, para já no 3.º, 5.º e 7.º anos, devendo abranger todo o sistema de ensino em 2009 com o objetivo de uniformizar os termos gramaticais ensinados na escola.

No entanto, o diretor-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, Luís Capucha, afirmou, em entrevista ao jornal Público, que a nova lista de termos "tem deficiências", tendo sido suspensa, para já, a generalização a todo o ensino Básico e Secundário, por não haver "neste momento" uma formação suficiente dos professores.

Em declarações à agência Lusa, José Nunes, o primeiro subscritor da petição online, afirmou, contudo, que não foi emitida qualquer portaria a suspender a TLEBS, mantendo-se, por isso, nos estabelecimentos de ensino a introdução dos conteúdos experimentais, que garante estar "cheios de erros científicos".

"A petição já foi assinada por 26 professores catedráticos, quatro dos quais especialistas em Linguística, que confirmam a existência de erros científicos graves na nova terminologia. Os nossos filhos estão a servir de cobaias para testar jargões linguísticos não validados", afirmou.

No documento, que pode ser subscrito na Internet até dia 20, os responsáveis do movimento contra a aplicação da TLEBS contestam ainda o facto de as experiências pedagógicas não terem de ser autorizadas pelos pais e encarregados de educação, sobretudo quando está em causa "o ensino de conteúdos não validados científica e pedagogicamente".

"O ministério [da Educação] diz que não tem nada de pedir autorização aos pais porque há uma lei de 1967, assinada por Américo Tomás e Oliveira Salazar, que dá plenos poderes ao ME para fazer as experiências pedagógicas que entender, quando entender e nos termos em que entender. Esta é uma lei fascista", argumentou José Nunes.

Já a Associação de Professores de Português (APP), a entidade responsável pela formação de docentes no âmbito da TLEBS, apoia a nova terminologia, considerando que esta visa revalorizar o ensino das regras da Língua Portuguesa, que diz ter sido negligenciado nos últimos anos.

Para a APP, esta terminologia permite ainda integrar novos conhecimentos da Gramática e da Linguística, suprimindo assim as lacunas da Nomenclatura Gramatical Portuguesa, em vigor desde 1967.

A polémica promete agora passar para a Assembleia da República, devendo o debate parlamentar ser pedido pelos autores da petição no final deste mês.
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