Abertura para mais vinculações

BE quer que 11 mil professores contratados tenham lugar no quadro ainda durante a atual legislatura. Governo garante que essa preocupação está a ser levada a sério e reconhece que há docentes contratados que dão resposta a necessidades permanentes do sistema. A questão são os números.
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Os professores já estão nas escolas, as aulas estão prestes a começar, o novo ano letivo vai arrancar. Mas há problemas por resolver. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) adianta que há 31 102 docentes não colocados e que “o gravíssimo problema do desemprego de professores não está a ser resolvido pelo Governo”. O BE insiste que os professores contratados que suprem necessidades permanentes do sistema educativo devem entrar no quadro na atual legislatura. O Governo assegura que está atento a essa situação, demonstra abertura para dar passos nesse sentido, mas não revela números e prazos.

“Apesar de as escolas necessitarem de professores para concretizar todos os seus projetos e desenvolver, com qualidade, toda a atividade a que se propõem, no sentido da promoção do sucesso e de combate ao abandono, o atual Governo continua a desperdiçar milhares de jovens professores, de elevada qualificação, que mantém desempregados. Desta forma, não só não desagrava a terrível chaga do desemprego docente, como impede que as escolas, cujo corpo docente está, agora, um ano mais velho, se rejuvenesçam”, alerta a FENPROF.

A coordenadora do BE, Catarina Martins, exigiu que os 11 mil professores contratados, de forma precária, pelas escolas, sejam vinculados nos próximos dois anos, ou seja, até ao final da atual legislatura. “Para o Bloco de Esquerda, vincular os 11 mil professores contratados de que a escola precisa tem de ser também um compromisso para o resto da legislatura. Se não é possível, ou se há dificuldade em fazer a vinculação num só ano, então temos dois anos para o fazer”, referiu a líder bloquista. Até porque, na sua opinião, é fundamental resolver este problema que se arrasta “há décadas”.

O Governo tem o assunto na sua lista. “Aquilo que é exigido pelo BE, mais do que o próprio número em si, é que as necessidades permanentes do sistema de educação sejam supridas com contratos permanentes. Sobre essa reivindicação há uma abertura para trabalhar e nós estamos a trabalhar com o BE e com os nossos parceiros para perceber como é que podemos concretizar uma medida importante como essa”, revelou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, numa entrevista à agência Lusa, a propósito das negociações do Orçamento do Estado para 2018. “A preocupação já era partilhada por nós e, portanto, é um trabalho que vai ser feito para ver se nós a conseguimos concretizar, ir ao encontro dessa preocupação do BE que também é nossa, já agora”, acrescentou.

O BE refere que são 11 mil professores, o Governo não se compromete com números. Aqui não há sintonia. Segundo o secretário de Estado, tudo dependerá da avaliação feita às necessidades permanentes das escolas. Pedro Nuno Santos não sabe, portanto, se um eventual processo de vinculação abrangerá 11 mil docentes contratados referidos pelo BE.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares lembra a recente vinculação extraordinária de três mil professores, mas admite que há “muitos professores contratados, muitos deles para suprir necessidades permanentes”. O socialista garante que a reivindicação está a ser levada a sério pelo Governo e deverá ser analisada no próximo Orçamento do Estado. “Eu acho que terá bom desfecho”, afirmou na entrevista.
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