Os manuais são dos alunos

A devolução obrigatória de manuais escolares usados é mais um quebra-cabeças para as escolas, a somar a todos os que já são comuns ao fim de um ano letivo.
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O que fazer aos manuais com marcas de utilização? Qual a fronteira entre os reutilizáveis e os recicláveis? Quais os critérios na aplicação de sanções por má utilização – aliás, o que se entende por “má” utilização?

Definitivamente, não se pode considerar como “má” utilização o recurso a técnicas de estudo elementares, como o sublinhar ou o tomar notas nas margens. Um manual não usado constitui um apoio desperdiçado no percurso escolar do aluno.

A circular, enviada pelo Ministério, refere cinco atenuantes para os “maus utilizadores”, que vão desde os espaços destinados a desenhar e a escrever até à garrafa de água que se abre na mochila de um aluno responsável (os mais traquinas não podem ter acidentes destes!!). Em última instância, o odioso da decisão é atirado para a tão oportuna autonomia das escolas. Segundo a Secretária de Estado, as nossas escolas conhecem os nossos alunos como ninguém!

E porque os Professores conhecem bem os seus alunos, há um conjunto de outras questões sobre as quais importa refletir.

1. Da gratuitidade. Os manuais escolares não são gratuitos, nem poderiam. A sua produção envolve, ao longo de mais de um ano, o trabalho de uma equipa multidisciplinar de profissionais (autores, ilustradores, designers, consultores científicos, paginadores, revisores…), que asseguram a sua qualidade científica, pedagógica e técnica. Na verdade, os manuais passam a ser pagos por todos os Portugueses, mesmo os que não têm filhos, através do orçamento geral do Estado. De realçar que este financiamento público é feito de forma totalmente indiscriminada: sejam alunos provenientes de famílias carenciadas (abrangidos pela Ação Social Escolar), sejam alunos de famílias com rendimentos elevados.

2. Da justiça ou equidade social. Enquanto Professores conhecemos bem contextos socioeconómicos, onde os manuais escolares, e tudo aquilo que representam (estudo, trabalho, conhecimento, evolução…), constituem os únicos livros disponíveis. Neste sentido, para muitas crianças e jovens, este pode ser mais um fator de alavancagem social. Pensemos também que os alunos mais carenciados, ao longo do seu ciclo de estudos, não têm a oportunidade de dizer e de sentir- “Estes são os meus livros” – pois, no final do ano, terão de os devolver. Por isso, o Ministério não dá os manuais, empresta-os. Não seria mais justo e equitativo procurar-se nivelar as disparidades sociais, dando-se os manuais a quem deles precisa? E porque não redirecionar verbas para apoiar os alunos que necessitam com outros materiais e atividades de consolidação das aprendizagens?

3. Do sucesso escolar. Este governo iniciou uma flexibilização curricular, que arrancará no próximo ano letivo em cerca de 200 escolas a título experimental. Neste sentido, as escolas terão a possibilidade de gerir os programas, podendo inclusive lecionar conteúdos do 7.º ano só no 9.º, por considerarem que os alunos têm mais capacidade para a sua compreensão. E, nestas situações, como é que os alunos terão acesso aos manuais de há dois anos? Podemos também pensar nos momentos de avaliação externa (exames nacionais, provas de aferição, etc.), que contemplam matérias de vários anos de escolaridade. Como é que os alunos se preparam? Como reveem os conteúdos se já não têm os manuais?

Sabemos que quem quer aprender, aprende. Mas sabemos também que a motivação dos alunos para a aprendizagem é um dos grandes desafios nas nossas escolas. Iniciar um ano letivo com manuais com marcas de escrita e folhas amarrotadas, de 4 e 5 reutilizações sucessivas, não é um cenário motivador. Há também uma questão de ordem emocional. Todos nós fomos guardando alguns dos manuais, que nos acompanharam em momentos chave do nosso percurso. Atribuímos-lhes um significado especial. Não esqueçamos que um manual é mais do que um livro! É um instrumento de trabalho e um orientador de estudo que promove a aprendizagem, a autonomia e o sucesso. Por isso, os manuais devem ser lidos, folheados, sublinhados, anotados! Sabemos - porque diariamente estamos na sala de aula - que assim se aprende, assim se evolui!

Elisabete Jesus e Eliseu Alves
Encarregados de Educação, Professores e autores de manuais


Artigo publicado no Jornal de Notícias, no dia 8 de agosto de 2017.
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