As mudanças de um novo ano escolar

Currículos mais flexíveis, oportunidade de criar ou fundir disciplinas, turmas com menos alunos nas escolas consideradas territórios de intervenção prioritária, férias de Natal, Carnaval e Páscoa no pré-escolar, intervalos que contam para tempo de aulas, manuais gratuitos no 1.º ciclo. Estas são as principais novidades do próximo ano escolar, que terá também os olhos postos no processo de municipalização e nas alterações à legislação da Educação Especial, bem como nas regras de acesso ao Ensino Superior.
    • a
    • a
  • comunidade
  • comentar
  • imprimir
Os exames nacionais terminaram, os alunos estão de férias, os pais já andam a pensar ou a tratar dos manuais e material escolar para o próximo ano letivo, os professores ganham fôlego para em setembro regressarem às escolas, os diretores preparam-se para mais uma temporada. Há mudanças previstas no ano escolar que se aproxima. Turmas mais pequenas, novos horários no pré-escolar, alterações para currículos mais flexíveis, intervalos que contam como tempo de aulas para os docentes, são alguns exemplos.
A flexibilidade curricular será provavelmente a maior mudança anunciada para o ano letivo 2017/2018. O Ministério da Educação acaba de revelar que o projeto-piloto que dará mais autonomia às escolas na gestão dos seus currículos avançará em 236 estabelecimentos de ensino, dos quais 171 são públicos, 61 privados e quatro são escolas portuguesas no estrangeiro. As escolas poderão gerir até 25% da sua carga horária, de matriz curricular, e até criar novas disciplinas. Disciplinas anuais poderão passar a semestrais ou mesmo ser fundidas. Os tempos poderão ser redistribuídos de outras formas para investir no trabalho interdisciplinar. Haverá duas novas disciplinas: Cidadania e Desenvolvimento e Tecnologias de Informação e Comunicação. E surgem as designadas “aprendizagens essenciais”, ou seja, o que os alunos devem saber em cada disciplina, à semelhança das metas curriculares.

Esta flexibilidade curricular não será disseminada em todos os agrupamentos, a sua aplicação concentra-se em 236 escolas durante o próximo ano letivo. Depois deverá ser feita uma avaliação para ver como as escolas geriram as possibilidades que lhe foram dadas. De qualquer forma, esta mudança implicará mais recursos humanos e mais financiamento. Mais pessoas capazes de acompanharem estas alterações em vários níveis, na forma de ensinar e de aprender. O pontapé de saída será dado em setembro.

Reduzir o número de alunos por turma é uma vontade antiga da comunidade educativa. É um assunto habitual à mesa das negociações, a redução gradual do número de alunos por sala consta no programa governamental, e no próximo ano letivo vão ser dados passos nesse sentido. Não em todas as escolas, não em todos os anos. O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de turmas que ficarão com menos alunos. O que se sabe é que essa redução avançará em escolas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e nos anos iniciais de níveis de ensino, ou seja, no 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos.

Volta-se assim ao que estava estipulado antes de Nuno Crato ter sido ministro. Nessas escolas, situadas em contextos desfavorecidos, as turmas do 1.º ciclo não podem ter mais de 24 alunos e nos restantes ciclos não mais de 28. As turmas diminuem assim de 26 para 24 e de 30 para 28. Para as restantes escolas, por enquanto, não há calendário para essa redução gradual do número de alunos por turma. O atual ministro, Tiago Brandão Rodrigues, já avisou que esta medida dependeria do impacto financeiro. Até hoje desconhece-se qual será esse montante.

Férias no pré-escolar
Os intervalos no 1.º ciclo do Ensino Básico, com exceção do período de almoço, passarão a contar como tempo de aulas para os professores, tal como acontecia antes do mandato do anterior ministro da Educação, Nuno Crato. São mais duas horas e meia por semana e serão as escolas a decidirem o que os docentes devem fazer nesse tempo suplementar. Com duas condições, ou seja, não podem contratar mais professores e não podem pagar horas extras. As escolas poderão, por exemplo, prolongar o tempo de almoço ou terminar as aulas mais cedo – sendo, porém, que as escolas estarão abertas até às 17h30, seguindo-se as atividades de enriquecimento curricular para as crianças inscritas. Depois de várias negociações, os sindicatos do setor da Educação viram suspeita uma das suas reivindicações, ao conseguirem mais tempo de serviço para os professores do 1.º ciclo.

O calendário do próximo ano letivo coloca o pré-escolar em pé de igualdade com os outros níveis de ensino. Tal como acontecia há 15 anos, o pré-escolar volta a ter férias de Natal, Carnaval e Páscoa e acaba o ano uma semana mais cedo. O que vai acontecer nestas interrupções letivas? Como serão ocupadas as crianças? A tutela afirmou que estava a trabalhar com os municípios e escreveu no despacho do novo calendário escolar que, durantes essas pausas, devem ser adotadas “medidas organizativas e adequadas, em estreita articulação com as famílias e as autarquias, de modo a garantir o atendimento das crianças”. Nada mais foi dito até agora.

Todos os alunos do 1.º ciclo das escolas públicas terão manuais gratuitos que terão de devolver no final do ano letivo. São cerca de 320 mil crianças que terão livros gratuitos, num investimento financeiro que custará 12 milhões de euros à tutela. A medida começou no ano letivo anterior apenas para os alunos do 1.º ano, em 2017/2018 é disseminada pelos restantes anos do 1.º ciclo. E não abrange o ensino privado.

O Referencial da Educação para a Saúde, um guia com os temas a abordar pelas escolas nesta matéria, passou a temática da interrupção voluntária da gravidez do 2.º para o 3.º ciclo do Ensino Básico. Quando o documento foi tornado público, surgiu uma petição que reuniu mais de oito mil assinaturas que pediam que o aborto não fosse tratado no 2.º ciclo, que tem alunos com idades entre os 10 e os 12 anos. O Governo foi sensível a essa vontade e passou o tema para o nível de escolaridade seguinte.

O novo ano escolar vai começar entre 7 e 13 de setembro e há temas que continuarão na agenda educativa. A municipalização, essa transferência de competências do poder central para as câmaras municipais em matérias educativas, promete aquecer. Há uma forte resistência a estas alterações. Apesar de a tutela ter garantido que a contratação de docentes continuará sob a sua alçada, há responsáveis por escolas e estruturas sindicais que temem que as escolas percam autonomia e fiquem sujeitas aos jogos político-partidários. A legislação da Educação Especial terá mexidas, o diploma com as alterações está em consulta pública até ao final de agosto e há algumas reservas sobretudo quanto a uma eventual redução de recursos humanos. As regras de acesso ao Ensino Superior poderão mudar, há algumas propostas nesse sentido, e o tema deverá ter desenvolvimentos durante o próximo ano letivo.
    • a
    • a
  • comunidade
  • comentar
  • imprimir
Comentários
Inicie sessão ou registe-se gratuitamente para assinar os comentários
  • submeter
  • cancelar
  • visualizar
Não existem comentários. Dê-nos a sua opinião!
 
Para salvaguardar o bom funcionamento deste espaço, todos os comentários são sujeitos a um processo de filtragem e validação editorial, pelo que só serão aceites participações sem linguagem obscena, difamatória, ameaçadora ou caluniosa.

O EDUCARE.PT reserva-se o direito de não validar todos os comentários que não se enquadrem nestes pressupostos e que não se relacionem, única e exclusivamente, com a atualidade educativa.
Recordamos ainda que todas as mensagens são da exclusiva responsabilidade dos participantes, nomeadamente, no que respeita à veracidade dos dados e das informações transmitidas.