FENPROF acusa Governo de recusar turmas legais de pré-escolar, tutela nega

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A FENPROF disse hoje que o Ministério da Educação está a recusar abrir turmas de pré-escolar que cumprem os requisitos legais para o efeito, sobretudo nas zonas Norte e Centro do país, mas a tutela diz desconhecer casos.

Segundo Júlia Vale, da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), as denúncias começaram a chegar aos sindicatos na sexta-feira passada e dizem respeito a escolas sobretudo no norte e centro do país, que terão visto turmas de pré-escolar recusadas nos termos em que foram submetidas a aprovação e recebido a orientação por parte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) para as reformularem.

Apenas as direções das escolas têm acesso à fundamentação da DGEstE, disse Júlia Vale, mas os sindicatos dizem que o elo comum às turmas recusadas é integrarem alunos com três anos de idade, algo legalmente previsto e que não justifica a recusa.

A constituição de turmas de pré-escolar deve respeitar um número mínimo de 20 alunos e um número máximo de 25, e deve dar prioridade, primeiro às crianças de quatro e cinco anos, em seguida às crianças que completem três anos até 15 de setembro e, por fim, as crianças que completem três anos até 31 de dezembro.

“As crianças que cumprem os requisitos das três prioridades não estão a ser consideradas para a constituição das turmas”, disse Júlia Vale.

Questionado pela Lusa, o Ministério da Educação (ME) disse desconhecer a existência de qualquer caso.

“O Ministério da Educação não tem conhecimento dessas situações e deu mesmo instruções em contrário. Se se apurar que tais situações ocorreram, as mesmas serão, por isso, corrigidas”, refere a resposta da tutela.

João Cordeiro, professor no concelho de Lamego, disse à Lusa ter tido conhecimento de alguns casos na região, ainda que não consiga precisar números, dizendo que, ao contrário de anos anteriores, este ano as escolas de concelhos como Resende, Lamego, Sernancelhe, entre outros, tiveram “um número anormal de recusas”.

O professor diz não entender a justificação para a não abertura destas turmas, uma vez que há agrupamentos, consequência da baixa natalidade da região, que têm educadores com ‘horário zero’, ou seja, sem turma atribuída.

Júlia Vale teme que o ME esteja a recusar turmas nas escolas públicas para que sejam abertas em instituições da rede privada e de solidariedade social, como compensação pelo corte nas turmas com contrato de associação nos colégios privados.

“Esperamos que não seja disso que se trata”, disse.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), disse à Lusa desconhecer qualquer caso de recusa de turmas de pré-escolar, acrescentando, sobre a hipótese levantada pela FENPROF, que no seu concelho, Gaia, se passa exatamente o contrário.

“Aqui tenho conhecimento é de turmas em IPSS (instituições particulares de solidariedade social) que não vão abrir no pré-escolar, porque os encarregados de educação passaram a ter cobertura pública para as crianças”, disse.

O Governo assumiu como objetivo na área da educação universalizar o acesso ao pré-escolar a todas as crianças a partir dos 3 anos até ao final da legislatura.

A partir de 2017-2018 todas as crianças com 4 e 5 anos têm obrigatoriamente lugar na rede pública do pré-escolar.
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