FENPROF pondera greve devido a "abusos" nos horários dos professores

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O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FNE) advertiu hoje que, "a manterem-se os abusos e ilegalidades na organização dos horários" de trabalho dos professores, deverá ser convocada uma greve a partir de outubro.
Em conferência de imprensa em Lisboa para fazer o balanço do ano letivo que termina e apresentar a ação reivindicativa para 2017-2018, Mário Nogueira esclareceu que esta greve incidirá em todas as atividades que, “sendo letivas, foram atribuídas aos docentes no âmbito da sua componente não letiva de estabelecimento”, tais como apoios a grupos de alunos, coadjuvação e outras de trabalho direto com os alunos.

Prevista está também, entre outras iniciativas, a convocação de um encontro nacional de professores e educadores, a 04 de outubro, em Lisboa, em que será aprovada a estratégia reivindicativa para o novo ano letivo, incluindo as lutas a desenvolver.

Para a FENPROF, após o ano que agora termina ter sido de "estagnação", apesar de algumas medidas positivas, 2017-2018 terá de ser "tempo de resolver problemas" e de "valorizar a educação e os seus profissionais", pelo que vai exigir "muito mais" ao Governo e ao Ministério da Educação na segunda metade da legislatura, devendo tais exigências ter reflexo no Orçamento de Estado (OE) para 2018.

Entre as exigências, consta a necessidade de não adiar mais a criação de um regime especial de aposentação para os docentes, por forma a rejuvenescer a classe.

Além disso, a federação pede a garantia de descongelamento das carreiras em janeiro de 2018 e a concretização de novas medidas de combate à precariedade, designadamente a abertura de novos processos de vinculação extraordinária, a criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa e a resolução de situações de precariedade que continuam a afetar docentes do ensino superior (leitores, professores auxiliares e investigadores).

Segundo Mário Nogueira, outras das exigências prende-se com a aprovação e aplicação de medidas que contribuam para atenuar o desgaste do corpo docente das escolas, designadamente quanto aos horários de trabalho, número de alunos por turma e número de níveis por professor.

"Da mesma forma, deverão ser tomadas medidas que ponham fim ao excesso ilegal de cargas letivas exigidas a muitos docentes do ensino superior", indica ainda o caderno reivindicativo da FENPROF para 2017-2018, em que se pede também um reforço significativo das transferências do OE para a Educação, incluindo o ensino superior e a ciência.

A aprovação de um adequado modelo de descentralização no setor, rejeitando liminarmente qualquer processo de municipalização (como o que está em curso), a aprovação de um modelo de gestão democrática para as escolas, o início da desagregação dos mega-agrupamentos, o reforço de meios humanos nas escolas (docentes e outros) e o aumento da autonomia administrativa e financeira das instituições de ensino superior são outras das medidas defendidas pela FENPROF.

No início do ano letivo, a FENPROF solicitará reuniões às organizações representativas de pais e estudantes, aos sindicatos de trabalhadores não docentes, aos grupos parlamentares e ao ministro da Educação para discutir “os problemas gravíssimos” que afetam as escolas e os profissionais.
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