Calendário quase igual para todos os níveis de ensino

Crianças do pré-escolar terão férias de Natal, Carnaval e Páscoa, o que obrigará a reajustes para pais e autarquias. Federação Nacional dos Professores alerta para o facto de as provas de aferição coincidirem com aulas e para os desequilíbrios na duração dos períodos letivos.
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O calendário escolar do próximo ano letivo já está publicado no Diário da República. As aulas arrancam entre 8 e 13 de setembro e, ao contrário de anos anteriores, o calendário é praticamente igual para todos os níveis de ensino, com o pré-escolar a ter férias no Natal, no Carnaval e na Páscoa. O primeiro período termina em 15 de dezembro. O segundo período começa em 3 de janeiro de 2018 e termina em 23 de março. O terceiro arranca no dia 9 de abril e termina no dia 6 de junho para os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos, em 15 de junho para o 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, e em 22 de junho para o pré-escolar e 1.º ciclo do Ensino Básico. As férias de Natal duram de 16 de dezembro a 2 de janeiro, a pausa de Carnaval é em 12 e 13 de fevereiro e as férias da Páscoa começam no dia 24 de março e terminam em 8 de abril.

Segundo o Ministério da Educação (ME), conforme sustenta no despacho publicado, o calendário do próximo ano letivo procura “conjugar o desenvolvimento de atividades educativas e letivas, necessárias ao trabalho curricular, com o interesse das crianças, alunos e das próprias famílias, de modo a compatibilizar as necessidades educativas e a organização da vida familiar e da partilha de tempo comum em família”.

As provas de aferição e os exames nacionais de 2017/2018 também já estão marcados. O 2.º ano de escolaridade tem as provas de aferição em Expressões Artísticas e Físico-Motoras entre 2 e 10 de maio, de Português em 15 de junho e de Matemática e Estudo do Meio em 18 de junho. O 5.º ano tem provas de Educação Musical e de Educação Visual e Tecnológica de 21 a 30 de maio, e de Português em 8 de junho. As provas de aferição de Educação Visual do 8.º ano são realizadas de 21 de maio a 5 de junho, de Educação Física a 8 de junho e de Matemática no dia 12. Entretanto o Governo, numa das medidas do Simplex + 2017 apresentado esta segunda-feira, pretende que as provas de aferição do 8.º ano passem a ser feitas online no terceiro semestre de 2018. O 9.º ano tem provas finais de Português Língua Não Materna em 19 de junho, de Português no dia 22 e de Matemática no dia 27.

Os exames nacionais do Secundário arrancam em 18 de junho com o teste de Filosofia para os alunos do 11.º ano e terminam em 27 de junho com Geometria Descritiva e Literatura Portuguesa. Os alunos do 12.º ano entram em testes em 19 de junho com Português e terminam com Matemática A em 25 de junho. As pautas são afixadas no dia 12 de julho, antes da segunda fase, que decorre de 18 a 23 de julho para os estudantes do Secundário. O ME realça que, pela primeira vez, a disciplina de Português Língua Segunda é incluída nas provas para alunos surdos. Além disso, sublinha, “as línguas estrangeiras, além de terem uma componente de compreensão do oral, passam a ter uma componente de aplicação de produção e interação orais”. E na avaliação na disciplina de Português Língua Não Materna inclui-se, tal como acontece na disciplina de Português, uma componente de compreensão do oral.

Articulação com famílias e autarquias
As escolas encerram para férias durante 30 dias. Os agrupamentos escolares e escolas não agrupadas podem, durante um ou dois dias, substituir as atividades letivas por outras atividades escolares de carácter formativo que envolva alunos, pais e encarregados de educação. Os momentos de avaliação de final de período letivo são marcados no âmbito da autonomia das escolas e segundo a legislação em vigor, sem prejudicar o calendário das atividades educativas e letivas.

Quinze anos depois, o calendário do pré-escolar volta a coincidir com o do 1.º ciclo do Ensino Básico. As crianças do pré-escolar terão férias de Natal, de Carnaval e da Páscoa, e terminam as atividades a 22 de junho, uma semana mais cedo do que no presente ano letivo. No despacho, o ME escreve sobre a reorganização dos momentos de pausas, aconselhando a que haja uma articulação. “Durante os períodos de interrupção das atividades educativas e após o final do ano letivo devem ser adotadas medidas organizativas adequadas, em estreita articulação com as famílias e as autarquias, de modo a garantir o atendimento das crianças, nomeadamente através de atividades de animação e de apoio à família”, lê-se no despacho da Secretaria de Estado da Educação.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) está satisfeita com a coincidência de calendários do pré-escolar e do 1.º Ciclo e defende que essa prática devia ser alargada a todo o Ensino Básico. A FENPROF tem, no entanto, algumas preocupações sobre o calendário escolar do próximo ano letivo, observações que já enviou à Direção-Geral da Educação. Entre elas, estão os desequilíbrios na duração de cada período letivo, “devido à organização do calendário escolar em torno de critérios que não são de natureza pedagógica, em concreto o seu condicionamento ao calendário religioso”. O facto de as provas de aferição “colidirem com o normal desenvolvimento das atividades letivas” também é motivo de preocupação, tal como o 1.º Ciclo ter mais dias de atividades letivas, o que, para a FENPROF, cria “dificuldades à indispensável articulação entre docentes de diferentes setores de ensino e uma enorme sobrecarga letiva dos alunos”.
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