AEC sem trabalhos de casa e com apoios para todos os alunos

Diretor-geral da Educação quer que se salvaguardem as brincadeiras das crianças e que se saia da sala de aula na planificação das Atividades de Enriquecimento Curricular para o próximo ano letivo. O responsável quer evitar que o período curricular estique e a excessiva escolarização dessas atividades.
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Numa carta enviada aos diretores das escolas e aos presidentes das câmaras municipais, das juntas de freguesias, das associações de pais e de instituições particulares de solidariedade social, o diretor-geral da Educação, José Duarte Pedroso, quer que no planeamento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) para o ano letivo 2017/2018 sejam tidos em consideração vários pontos importantes. Desde logo, que se salvaguarde o tempo de recreio necessário para as brincadeiras livres das crianças.

O responsável chama a atenção para mais aspetos. Eliminar o agendamento de trabalhos de casa, que não se esqueça o carácter lúdico das AEC que se devem orientar para o desenvolvimento da criatividade e das expressões dos mais novos, que se utilizem espaços, materiais, contextos e outros recursos educativos diversificados de forma a evitar a permanência nas salas de aula. O diretor-geral recorda ainda que é preciso garantir os apoios necessários para que todos os alunos, sem exceção, possam participar nas atividades, independentemente das suas capacidades e condições de saúde, e, por outro lado, que todas as componentes do 1.º ciclo sejam abordadas pelo professor da turma durante o período curricular.

“Brincar permite que as crianças explorem o mundo que as rodeia, criando universos que conseguem dominar, desenvolvendo a criatividade, a autoconfiança e a resiliência necessárias para lidar com as incertezas e mudanças aceleradas que o futuro lhes reserva”, sublinha o responsável.

Relatórios e estudos têm vindo a alertar para a excessiva escolarização das AEC que, como recorda José Duarte Pedroso, “se traduz em ofertas de carácter segmentado, disciplinar e formal, pouco articuladas com o período curricular e com o projeto educativo dos agrupamentos de escolas”. O diretor-geral da Educação refere que, se nada mudar, o período curricular pode estender-se a cerca de 30 horas semanais. Juntando-se a componente de apoio à família, refere, “poderemos estar perante horários escolares superiores a 35 horas semanais, para crianças de apenas 6 a 10 anos de idade”.

“As AEC configuram, antes de mais, um importante instrumento de política educativa orientado para a promoção da igualdade de oportunidades, a redução das assimetrias sociais e o sucesso escolar”, sustenta. O responsável acredita que ao salvaguardar a natureza das AEC, bem distinta do período curricular, se criam condições “para que os alunos e suas famílias aí encontrem respostas para as suas necessidades e anseios”.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) gostou das palavras e indicações do diretor-geral. “Deixando para trás todas as piadas sobre esta coisa da ‘escola a tempo inteiro’ que sobre este assunto se produziram, desde as que foram feitas sobre ‘porque não deixar os miúdos a dormir na escola? Ao menos não chateavam!’, o ME veio, agora, finalmente, escrever o que consta do arquivo reivindicativo dos professores sobre esta matéria”, comenta no seu site. A introdução da carta surpreendeu a organização sindical. “Pasme-se o atrevimento de se transcrever Bernard Shaw, a abrir: Não paramos de brincar porque envelhecemos; envelhecemos porque paramos de brincar. Espera-se que esta seja uma instrução para cumprir. Atrevam-se a cumprir e são os miúdos que ficam a ganhar!”, refere.
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