Livreiros apelam: “Os pais devem poder comprar os manuais onde quiserem”

Os livreiros defendem uso de “sistema de vouchers” para permitir que os pais possam comprar os manuais nas papelarias e livrarias locais. 
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Não estão contra a iniciativa do Ministério da Educação (ME) de distribuir gratuitamente os manuais escolares. A “revolta” de quem tem pequenos negócios ligados ao comércio de manuais e material escolar está na forma como a medida afastou os pais – clientes habituais – dos seus balcões. Todos os anos, os meses de julho, agosto e setembro eram tempos de romaria às papelarias e livrarias de rua.

Viam-se filas de pais, mães, avós segurando “a lista” e aguardando a sua vez. Hoje o cenário é um pouco diferente. Muitos agrupamentos escolares chamaram a si a responsabilidade da compra dos manuais que, por iniciativa implementada no ano passado pelo ME, serão depois distribuídos gratuitamente pelos alunos.

No papel de compradores, os agrupamentos e as escolas pediram orçamentos aos livreiros. E concentraram os pedidos de compra dos manuais de todos os alunos num só fornecedor. Os encarregados de educação levantaram os livros não na livraria da sua escolha, mas na livraria indicada pelo agrupamento ou pela escola. Como consequência quem perdeu esta corrida pelo “preço mais barato” poderá ficar com os manuais nas prateleiras, queixam-se os livreiros. Tal procedimento, alegam, coloca em risco a viabilidade financeira de muitas das tradicionais papelarias e livrarias.

Ter de fechar as portas é o maior receio de José Augusto Baía, dono da papelaria Saturno e membro de um grupo de trabalho, composto por sete livreiros dos concelhos de Vagos, Águeda, Aveiro, Albergaria-a-Velha e Oliveira do Bairro, que tem chamado a atenção da tutela para o problema. Foram várias as cartas enviadas entre dezembro de 2016 e junho de 2017 aos grupos parlamentares e ao Presidente da República. Obtiveram alguma atenção dos deputados do PS e do CDS-PP que se mostraram solidários com as preocupações dos livreiros. O ME também respondeu, dando indicação às escolas para que a compra dos manuais fosse feita localmente, “eventualmente, através de um sistema de vouchers”.

A ideia seria possibilitar que os pais pudessem fazer as compras dos manuais nos locais onde habitualmente fariam. “Em alguns casos não foi esse o processo seguido”, viria o ME a admitir. No entanto, em comunicado, a tutela garantia estar disponível para “monitorizar e corrigir” a situação, “no sentido de fazer com que a orientação seja respeitada por todos”. O ME afirmava ainda reconhecer “a grande importância do comércio local e a relevância da questão”.

No terreno, os proprietários de livrarias e papelarias recusam-se a baixar os braços. Mas poderão ter motivos para mais apreensão. Senão veja-se: em 2106 apenas 20% dos agrupamentos acatavam a recomendação. Na altura, a gratuitidade ainda só abrangia os manuais do 1.º ano do Ensino Básico. Mas este ano, os alunos do 2.º, 3.º e 4.º anos terão também manuais gratuitos, como os colegas do 1.º ano. Ou seja, agora, devido à futura expansão da oferta aos restantes níveis de ensino, os livreiros temem que o problema se agrave. Desde logo, a julgar pelo exemplo de “algumas escolas que, segundo os livreiros, continuam sem seguir a recomendação do ME”.

Sem margens

Se há livreiros que “simplesmente não vendem nada”, porque as escolas concentram os pedidos numa só livraria, “ao pedirem orçamentos”, explica José Augusto Baía, “as escolas estão a espremer os preços e mesmo os livreiros que conseguem vender ficam sem margem de lucro”. As adjudicações vão, assim, parar “aos grandes grupos económicos”, como fazem questão de lembrar as deputadas do CDS-PP. Por isso, o livreiro insiste, em seu nome e no dos colegas, que o ME tome medidas urgentes: “Os pais devem poder comprar os manuais onde quiserem.”

Nas palavras do livreiro fica implícito que a mera “indicação” às escolas sobre como proceder nesta matéria, como até agora foi feito, não é suficiente para resolver o problema. “As escolas foram feitas para educar e não para serem comerciantes de livros”, atira José Augusto Baía, defendendo que “a melhor opção é cada agrupamento entregar os vouchers”: “Assim, ninguém sai prejudicado!” Numa carta dirigida em maio ao Ministério da Cultura, quatro deputadas do CDS-PP questionavam como seriam salvaguardados os direitos dos livreiros locais.

Com o início do ano letivo de 2017/2018 no horizonte, José Augusto Baía faz contas à vida. O valor da faturação nos meses de julho, agosto e setembro chega a representar mais de metade do total de lucro anual. “Estes três meses valem mais do que o resto dos outros nove”, desabafa o livreiro. Até porque, além dos manuais, há que contabilizar a venda de lápis, canetas, cadernos, capas, mochilas, estojos e outros artigos. Este ano, talvez fiquem nas prateleiras, antevê o livreiro: “Se os pais não comprarem os manuais nas livrarias também não virão comprar o material escolar!”   
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