Greve não perturbou exames nacionais

Serviços mínimos garantiram a realização das provas nacionais de 21 de junho. Sindicatos estão satisfeitos com a adesão e prometem não desistir das reivindicações relacionadas com o estatuto profissional da classe docente. FENPROF vai apresentar queixa porque, segundo alega, houve escolas a convocar mais professores do que os que estavam estipulados nos serviços mínimos. FNE tem novo cartaz.
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Depois de reuniões consecutivas entre sindicatos de professores e Ministério da Educação (ME), depois de vários documentos e diversas propostas, de pedidos de compromissos, de momentos de impasse, a greve da classe docente aconteceu. Centenas de escolas encerraram, centenas de reuniões foram adiadas. Não houve entrega de notas em algumas escolas, nem matrículas efetuadas. Mas as provas de aferição do 2.º ano e os exames nacionais do Secundário marcados para 21 de junho mantiveram-se no calendário e foram realizados. Os serviços mínimos, solicitados pela tutela, garantiram a normal realização das provas a cerca de 75 mil alunos.
A adesão à greve correspondeu às expectativas dos sindicatos e muitos professores manifestaram a sua insatisfação pela ausência de medidas concretas em assuntos relacionados com o seu estatuto profissional. Mais concursos para vinculação de docentes contratados, um regime especial de aposentação, o descongelamento de carreiras em janeiro de 2018, uma redefinição dos horários de trabalho são as principais reivindicações das estruturas sindicais que representam a classe docente. Para a Federação Nacional da Educação (FNE), a greve é um aviso ao ME, um aviso de que os professores “não abdicam do reconhecimento que a sua profissão deve merecer e de condições adequadas para desenvolverem a sua atividade profissional com qualidade.”

Um dia depois da greve, a FNE apresenta um novo cartaz em que garante que não vai baixar os braços. A mensagem do cartaz é clara: “Não desistimos”. “Depois de todo o esforço que a FNE desenvolveu no sentido de garantir compromissos por parte do ME, não houve qualquer disponibilidade para considerar as sucessivas propostas que apresentamos. Isto só vem reforçar as legítimas reivindicações dos professores portugueses”, adianta.

Os motivos da contestação são conhecidos. “Ao longo do ano letivo, o ME recusou-se, designadamente em cada um dos momentos de contestação dos professores, a responder positivamente às propostas que a FENPROF apresentou e só nos dois dias que antecederam esta greve aceitou, depois de muita pressão, aprofundar o debate. Porém, em tudo o que era essencial nada avançou”, sustenta a FENPROF. A FNE também recorda os passos dados, ou seja, que “tudo tentou para que se pudessem criar expectativas de que, num futuro próximo, os professores sentissem alterações significativas nas condições em que desenvolvem as suas atividades docentes. Infelizmente, o ME revelou-se incapaz de responder de uma forma clara e minimamente suficiente a questões essenciais”.

“Violação do acórdão”
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) vai apresentar queixa contra algumas escolas pela “violação do acórdão” que definiu os serviços mínimos na greve. “Em relação aos serviços mínimos, continuamos a receber informação sobre ilegalidades que estão a ser cometidas. Neste caso não é pelo ME, mas pelas direções das escolas”, referiu Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, no primeiro balanço da greve. Em causa, a convocação de mais professores do que os necessários para assegurar a realização dos exames e das provas de aferição. Haverá escolas que terão ignorado as orientações dadas.

“Situações destas temos de lés a lés. Em Viana do Castelo, no Agrupamento de Escolas Monte da Ola ou em Coimbra, no José Falcão, ou em Carnaxide, aqui bem perto, ou em Tomar, no agrupamento dos Templários, no Agrupamento de Escolas de Benfica, onde todos os professores foram convocados para estes serviços, no Agrupamento de Escolas Ruy Belo, em Beja”, concretizou Mário Nogueira. “Cada um dos sindicatos de professores da respetiva região irá desenvolver todas as ações que forem consideradas adequadas, que estiverem estabelecidas na lei, no sentido de apresentar a queixa devida contra estes abusos”, acrescentou.

Os professores não abrangidos pelos serviços mínimos tinham de garantir as reuniões de conselho de turma que estavam marcadas. O que não aconteceu em todas as escolas. “Sabemos que essas reuniões estão a ser adiadas porque não há condições para as concretizar devido aos professores em greve”, adiantava Dias da Silva.

A greve não perturbou a realização das provas nacionais. No Algarve, por exemplo, os exames foram feitos nas escolas secundárias da região. “Os exames estão a decorrer com normalidade nas escolas do Algarve, não havendo conhecimento de quaisquer impedimentos devido à greve dos professores”, adiantava a coordenadora regional do Sindicato dos Professores da Zona Sul, Ana Simões.

Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN, acusou o ME de confundir diálogo com “um monólogo” sem resultados. O dirigente sindical esteve ao lado da FENPROF no primeiro balanço da greve, em Lisboa. E saudou todos os docentes por darem “um exemplo de grande dignidade” na defesa dos seus direitos. “Se porventura as sondagens que estão hoje a dar valores simpáticos ao PS, estão a levar alguns ministérios, e particularmente o ME, a regressar aos tempos do passado, em que tínhamos ministros que não dialogavam, mas impunham, então este é o momento de alertarmos o governo para que não siga esse caminho”. “Não procuramos o conflito, mas também não o negaremos se formos obrigados a dar passos em frente”, avisou.
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