Reuniões, respostas insuficientes e a greve mantém-se

FENPROF e FNE reuniram-se com a tutela esta segunda-feira à noite. As reivindicações mantêm-se de pé, as negociações continuam, a greve de quarta-feira permanece na agenda. Cerca de 75 mil alunos têm exames nacionais nesse dia. Os serviços mínimos estão fixados para assegurar a realização das provas.
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Novos concursos de vinculação de professores, um novo regime de aposentação e o descongelamento das carreiras no início de 2018, são alguns dos temas que continuam no centro das atenções. A greve desta quarta-feira a todo o serviço docente vai avançar, os serviços mínimos deverão garantir a realização dos exames nacionais marcados para este dia a cerca de 75 mil alunos. Os alunos do 2.º ano têm prova de aferição de Matemática e Estudo do Meio e os estudantes do 11.º ano têm testes às disciplinas de Física e Química A, Geografia A e História da Cultura e das Artes.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e a Federação Nacional da Educação (FNE) reuniram-se com a tutela na noite desta segunda-feira. Os sindicatos que representam os professores não estão plenamente satisfeitos com as respostas dadas, consideram-nas insuficientes face às reivindicações, dizem que não há compromissos concretos. “Neste momento, aquilo que trazemos desta reunião não é suficiente para que possamos estar a decidir sobre a desconvocação da greve. As respostas que recebemos hoje do Ministério da Educação (ME) continuam a ser insuficientes, porque pouco acrescentam ao documento que nos foi enviado na passada sexta-feira”, adiantou João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, à saída da reunião com a tutela, já depois da meia-noite.

FNE e FENPROF estão disponíveis para continuar a negociar, para dialogar, para “construir uma aproximação” de posições. Para Dias da Silva, é importante que os professores “sintam que no próximo ano letivo vai haver mudanças concretas”. “Não basta saber hoje que vai haver uma circular sobre a organização do trabalho dos professores em componente letiva ou componente não letiva. Temos de saber concretamente em que consiste e quais são os seus limites. Não podemos continuar a ter professores a trabalharem obrigatoriamente nas suas escolas 45 ou 50 horas”, referiu o dirigente sindical.

Mais entradas nos quadros
A FENPROF explica o que está em causa neste processo negocial de ambos os lados. A estrutura sindical quer o descongelamento das carreiras em janeiro de 2018 e o ME está disponível para abrir o processo negocial em novembro com vista às progressões ao 5.º e ao 7.º escalões. A FENPROF quer negociar alterações ao regime de aposentações, que tenham em conta o desgaste e o envelhecimento da classe docente, mas a tutela alega que não há condições políticas e financeiras para avançar com um regime de aposentação antecipada.

Na vinculação de professores, a FENPROF quer novos processos extraordinários em 2018 e 2019, a revisão da norma-travão e a vinculação extraordinária dos docentes das escolas de ensino artístico especializado com efeitos a 1 de setembro deste ano. O ME está disposto a negociar uma nova vinculação de docentes em janeiro de 2018 e a renovar os contratos dos professores dos conservatórios para a integração nos quadros no próximo ano. A Federação quer ainda rever o atual modelo de gestão das escolas para reforçar lideranças. Aqui a FENPROF diz que há silêncio do outro lado. “O ME, simplesmente, omite qualquer referência a uma questão que para os professores e as escolas é essencial”. A FENPROF quer ainda a garantia de que os docentes de Língua Gestual Portuguesa, contratados como técnicos, não serão transferidos para a tutela dos municípios, salvaguardando assim “a sua situação para integração futura no grupo de recrutamento a criar”.

Porque lutam os professores
Os serviços mínimos estão fixados e apenas asseguram a realização dos testes nacionais marcados para esta quarta-feira. O colégio arbitral reuniu-se, as opiniões divergiram, mas ficou decidido fixar esses serviços e respetivos meios. Ou seja, um professor para garantir a receção e guarda dos enunciados das provas em condições de segurança e confidencialidade, dois professores por sala nos exames nacionais, um docente por sala para vigiar as provas de aferição, um docente por disciplina para cumprimento das tarefas do professor coadjuvante.

Nos argumentos do ME, para a fixação dos serviços mínimos, está a dificuldade em marcar uma nova data dos exames agendados para o dia da greve, uma vez que o processo de planeamento depende de vários fatores, como a realização da prova no estrangeiro, os feriados, a articulação entre as datas fixadas para cada uma das disciplinas, além da articulação com os procedimentos relacionados com o acesso ao Ensino Superior, bem como a colaboração de entidades externas ao processo.

A FENPROF enviou, entretanto, uma carta às confederações e associações de pais e encarregados de educação de todo o país para explicar os motivos da greve. No texto “Porque Lutam os Professores”, a Federação resume as ações de luta e pede compreensão e solidariedade. “O que verdadeiramente prejudica os alunos não é a realização de um dia de greve pelos professores, mas sim a não resolução dos problemas que levaram os professores a convocar esta greve”. “A greve dos professores e educadores não é contra os alunos! Pelo contrário, é contra a ausência de medidas e contra políticas que, essas sim prejudicam os alunos. Esperamos, por isso, poder contar com a vossa solidariedade”, escreve num folheto.
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