Partidos têm ideias para combater violência e bullying nas escolas

PCP propõe criação de gabinetes pedagógicos de integração escolar para promover um ambiente saudável e acompanhar alunos sinalizados. Os Verdes defendem mais psicólogos nas escolas e o CDS-PP recomenda ações de sensibilização sobre cyberbullying.
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A indisciplina, a violência, o bullying, e a exclusão no interior das escolas são fenómenos que preocupam os partidos políticos. Há várias ideias em cima da mesa. O grupo parlamentar do PCP propõe a criação de gabinetes pedagógicos de integração escolar nos agrupamentos e escolas não agrupadas do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário que, entre outras tarefas, acompanhem alunos sinalizados e combatam o abandono e insucesso escolar. O CDS-PP e Os Verdes também estão atentos a essas realidades e avançam com várias recomendações para combater a violência nas escolas. O CDS-PP sugere um programa anual sobre cibersegurança e cibercrime e sessões de informação sobre utilização da Internet nas escolas. Os Verdes insistem na contratação de mais psicólogos para os estabelecimentos de ensino e defendem a elaboração de uma agenda que aborde e sensibilize alunos, professores, pessoal não docente, pais e encarregados de educação, para as questões que envolvem o cyberbullying.

“A resposta aos problemas da indisciplina, da violência, do insucesso e do abandono escolar deve ser necessariamente ampla e integrada, não podendo ser reduzida a nenhuma medida em particular”, sublinha o PCP no seu projeto de lei. O grupo parlamentar defende, deste modo, uma intervenção estruturada para promover “um efetivo combate aos fenómenos de indisciplina, violência, bullying ou exclusão no interior da escola”.

Os gabinetes pedagógicos de integração escolar, que o PCP defende, têm como principal objetivo “a promoção de um ambiente escolar saudável e estimulante que simultaneamente crie as condições para um efetivo acompanhamento na aplicação das medidas corretivas e que articule entre toda a comunidade escolar as respostas necessárias para a supressão de hábitos ou comportamentos desadequados ou prejudiciais ao ambiente escolar”. Gabinetes que devem ser constituídos por psicólogos, profissionais das ciências da educação, animadores socioculturais, assistentes sociais, professores, funcionários dos agrupamentos escolares, representantes das associações de estudantes.

Estas estruturas escolares teriam nas mãos o acompanhamento da execução de medidas corretivas, o acompanhamento social ou pedagógico do aluno a seu pedido ou por recomendação do diretor de turma, do conselho de turma, do diretor, ou do conselho pedagógico. E ainda a realização, promoção, apoio ou dinamização de iniciativas que combatam o abandono e insucesso escolares, a exclusão, a violência e a indisciplina, e promovam um ambiente de cidadania, participação e responsabilidade.

Bloquear sítios impróprios
O PCP considera que as medidas repressivas não devem ser a primeira abordagem para os problemas das escolas, mas sim uma “resposta de fim de linha que é tomada apenas de forma complementar após a intervenção pedagógica, social e política de prevenção de comportamentos desajustados ou violentos”. Os gabinetes que propõe trabalhariam no âmbito da autonomia das escolas e o Governo ficaria responsável pela atribuição de condições materiais, financeiras e humanas para um funcionamento regular.

Os Verdes querem mais psicólogos nas escolas e ações de sensibilização sobre cyberbullying dirigidas a toda a comunidade educativa. Num projeto de resolução, o partido ecologista sublinha que compete às escolas, e também aos serviços de saúde, sensibilizar crianças e jovens para os cuidados a ter e para a deteção preventiva de eventuais crimes no mundo da Internet. Até porque, sublinha, os professores “são agentes determinantes na deteção de problemas e na procura da sua solução” e as escolas “um espaço relevante” para prestar auxílio em situações de cyberbullying.

O CDS-PP, por seu turno, alerta, num projeto de resolução, para a urgência de “medidas de prevenção para o combate ao crime e à violência, particularmente o cyberbullying e o cibercrime”, nomeadamente nas escolas. Nesse sentido, os centristas propõem que o Parlamento recomende ao Governo o bloqueio do acesso a sítios na Internet e aplicações digitais considerados potencialmente perigosos ou impróprios para menores de idade. E, por outro lado, que desenvolva um programa anual para estudantes sobre cibersegurança e cibercrime e sessões de informação nas escolas sobre a utilização segura da Internet.

Para o CDS-PP, a cibercriminalidade, a violência e a criminalidade em contexto escolar são matérias relativamente novas, mas que estão a aumentar e, por isso, é necessário definir planos e ações concretas de sensibilização, formação e prevenção. Na sua perspetiva, a globalização virtual exige “cada vez mais e maiores cautelas”, medidas preventivas e “até repressivas”, e a segurança no uso da Internet deve ser uma das prioridades na abordagem com crianças e jovens.
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