FENPROF quer levar ao PM exclusão de 800 docentes das listas vinculação

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A FENPROF disse hoje que o Ministério da Educação (ME) se recusou a rever as listas de candidatos à vinculação extraordinária, como se havia comprometido, e quer agora expor ao primeiro-ministro a "exclusão ilegal" de 800 professores.
Em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) disse que “não serviu para nada” a reunião técnica de hoje com o Ministério da Educação para verificar caso a caso as vagas abertas na vinculação extraordinária e aferir se foram abertos todos os lugares de acordo com os critérios especificados no concurso.

Depois de num primeiro momento a FENRPOF ter um total de 865 professores excluídos das listas de vinculação, ainda que abrangidos pelos critérios para o efeito, a federação reviu agora esse número para 827 professores, atendendo a algumas justificações apresentadas pela tutela.

“As justificações do ME apenas permitiram eliminar 38 situações, o que significa que em vez de 3 019, o concurso deveria ter aberto 3 846 vagas. Na reunião de hoje, contudo, os representantes do ME recusaram fazer essa verificação de situações, limitando-se a repetir as justificações que já tinham sido dadas antes, alegando um inusitado sigilo relativamente aos candidatos. Como tal, e porque não houve verificação das situações em causa, a Fenprof reafirma, até prova em contrário, que, de forma ilegal, o ME não abriu 827 vagas para vinculação extraordinária”, lê-se no comunicado.

A FENPROF acrescenta que “não pode conformar-se com esta situação de falta de transparência”, por isso continuará a pressionar o ME e vai expor o caso ao primeiro-ministro, António Costa, que disse hoje no Parlamento que em janeiro se deve dar início às negociações para um novo processo de vinculação extraordinária.

Depois de serem conhecidas as listas provisórias para a vinculação extraordinária, no final de maio, a FENPROF denunciou a exclusão do acesso aos quadros de mais mil docentes, tendo em conta não só os lugares não abertos, como a extinção de vagas quando os docentes eram abrangidos não só pela vinculação extraordinária como pela chamada norma-travão.

A norma-travão, criada pelo ex-ministro Nuno Crato, e alterada pelo atual executivo, prevê agora a integração nos quadros ao fim de quatro contratos anuais, completos e sucessivos.
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