Greve anunciada para dia de exames

Federação Nacional dos Professores e Federação Nacional da Educação avançam com uma greve no dia 21 de junho se o Ministério da Educação não se comprometer em várias matérias. Se as carreiras não forem descongeladas em janeiro de 2018, os professores param em dia de exames nacionais e provas de aferição.
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As reivindicações são conhecidas e estão escritas em vários documentos. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) quer que as carreiras sejam descongeladas no início de 2018, que se abram novos concursos de vinculação extraordinária em 2018 e 2019, que sejam definidos os conteúdos das componentes letiva e não letiva na organização do próximo ano letivo, que seja aprovado um regime especial de aposentação, que a gestão das escolas e o processo de municipalização sejam debatidos e negociados para que as competências curriculares e pedagógicas não sejam transferidas para as câmaras municipais.
A FENPROF reúne-se esta terça-feira à tarde com o Ministério da Educação (ME). Caso o encontro “não produza resultados concretos e satisfatórios”, a greve anunciada para 21 de junho avança. A FENPROF exige que o ME “assuma compromissos no sentido da resolução de problemas que dificultam a atividade e a vida dos professores”. E 21 de junho é um dia preenchido para as escolas: a prova de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano de escolaridade e a primeira fase dos exames de Física e Química A, Geografia A e História da Cultura e das Artes do Secundário estão marcadas para esse dia.

A exclusão dos professores do ensino artístico especializado do processo de vinculação extraordinária também será abordada na reunião, até porque há um pré-aviso de greve às avaliações destes docentes com início na próxima quarta-feira. E não só. A FENPROF garante que há 865 vagas em falta no concurso de vinculação extraordinária e espera que seja publicada uma nova portaria para que essa situação seja corrigida. “Ora, só no grupo 110 (1.º ciclo do Ensino Básico) estão em falta 275 vagas! Outro caso flagrante é o da educação especial em que, para o grupo 910, foram abertas menos 112 vagas do que as que deveriam resultar da aplicação do requisito legal! Estes são os dois exemplos em que o desvio é maior”, refere a Federação.

“Se tivermos em conta que, dos 431 docentes que se encontram ordenados na primeira prioridade do concurso externo (norma-travão), 319 também são opositores ao concurso de integração (vinculação) extraordinário, dando origem à extinção de lugares, caso também sejam colocados por este último, é correto afirmar que, este ano, vincularão cerca de menos 1000 professores do que, por aplicação da lei, deveriam vincular. Isso é inaceitável e deverá ser corrigido”, sublinha.

A ocupação dos tempos escolares para o exercício de funções na intervenção precoce por professores em horário-zero, ou colocados em mobilidade por doença, também deverá ser uma questão abordada na reunião com o ME. A FENPROF não compreende que esses lugares, que são complexos e exigentes, sejam atribuídos a “docentes sem formação específica” e não entende por que razão as equipas locais de intervenção serão desmanteladas.


Indignação crescente
A Federação Nacional da Educação (FNE) também se reunirá com o ME esta terça-feira e também entregará um pré-aviso de greve para o dia 21 de junho, se não houver respostas, compromissos e prazos calendarizados do que se pretende fazer. A vinculação de mais trabalhadores precários até ao final da legislatura, um regime especial de aposentação para os docentes com 36 anos de serviço, o descongelamento das carreiras em janeiro do próximo ano e o despacho de organização do próximo ano letivo são os assuntos que leva na agenda. “Apostamos na sede do diálogo, mas não podemos ficar pela simples afirmação de princípios”, avisou João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, em declarações aos jornalistas.

A municipalização da educação é um dos temas que preocupam a FNE que não quer que a gestão dos trabalhadores docentes e não docentes seja uma competência dos municípios. “Também queremos respostas sobre o processo de flexibilização curricular”, acrescentou o dirigente sindical, que aguarda com expectativa os resultados da reunião com a tutela.

A greve de 21 de junho a todo o serviço docente está em cima da mesa. A FENPROF lembra que anda há oito meses à volta de vários assuntos e sem feedback. “Já passou quase um ano letivo sem respostas por parte do ME. Nas escolas, a insatisfação dos professores é gritante e os sinais de indignação crescente são por de mais evidentes. A FENPROF não só não ignora esses sinais, como irá dar-lhes expressão de luta”, anunciou no seu site. E promete estar nas ruas a distribuir panfletos que expliquem os motivos que levam os professores a fazer greve numa altura sensível do ano letivo.

A FENPROF assegura total abertura para negociar com a tutela, mas adianta que não aceitará uma “mão cheia de nada” na reunião de terça-feira. “Ao longo destes oito meses, a FENPROF e os professores têm demonstrado total abertura para a negociação com este Governo. Uma postura que tenciona manter em todo o processo negocial, mas não à custa da perda de direitos pelos professores, não à custa da degradação das suas condições de trabalho, à custa de um desgaste cada vez maior e do envelhecimento da profissão, problema que é reconhecido pelo poder que, no entanto, não toma medidas para o resolver, e não à custa de prejuízos para a vida das escolas e das condições em que nelas os alunos aprendem”, sustenta.
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