Mudar modelos e práticas para uma educação de qualidade

FNE, CONFAP e ANDAEP querem que o papel dos pais e encarregados de educação, do movimento associativo parental, e dos professores seja reconhecido e que a formação inicial e contínua dos docentes seja revista. As três organizações defendem políticas estáveis e duradouras numa declaração conjunta que será entregue ao Presidente da República.
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A Federação Nacional da Educação (FNE), a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) e a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) estiveram reunidas no último fim de semana na V Convenção Nacional, que teve como tema “A Educação: Para uma Escola de Qualidade e de Equidade – Desafios, Soluções e Consequências na Progressão de Estudos”. Deste encontro e debates organizados, que aconteceram no Porto, saiu uma declaração conjunta com o título “Governança na Educação por uma Educação de Qualidade”. Um documento que contém várias exigências.

As três estruturas defendem a implementação de um programa nacional de capacitação parental apoiado pelo Ministério da Educação (ME), em parceria com a CONFAP. Pedem que seja elaborado o estatuto do dirigente associativo parental e que, por um lado, reconheça a importância deste movimento associativo e, por outro, permita “adequadas e justas condições de participação e cooperação aos mais diversos níveis de intervenção”.

Neste ponto, lembra-se a relevância da participação das famílias no processo educativo e, sublinham no documento, “o contributo imprescindível para uma resposta de qualidade do serviço de educação pública, com uma prática de reconhecimento pelo esforço do trabalho voluntário dos pais e encarregados de educação no movimento associativo parental, particularmente dos dirigentes nas associações parentais das escolas, federações e CONFAP”.

A revisão da formação inicial e contínua dos professores para que desenvolvam competências que se enquadrem nas novas realidades sociais do país, a integração de técnicos especializados nos quadros das escolas, o estabelecimento de carreiras especiais para técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais que trabalham na educação, bem como a eliminação de todas as formas de precariedade neste setor são pretensões que, também fazem parte da lista de reivindicações.

Adaptar pedagogias
FNE, CONFAP e ANDAEP querem “políticas educativas estáveis, duradouras, coerentes, consistentes e promotoras de uma educação de qualidade” e que todos os trabalhadores da área educativa, docentes e não docentes, sejam valorizados nas suas funções. E pedem, com carácter de urgência, que o modelo de acesso ao Ensino Superior seja alterado, para “permitir às escolas o desenvolvimento de um trabalho de qualidade centrado no conhecimento e desenvolvimento da pessoa”. A declaração conjunta das três organizações será entregue ao Presidente da República e ao Governo.

Na base das exigências estão várias constatações. Para as três estruturas que organizaram a convenção, só com a valorização de todos os recursos educativos é possível alcançar um processo de ensino-aprendizagem de sucesso e que tenha realmente significado. Além disso, é preciso não esquecer as mudanças na sociedade e os horários laborais cada vez mais exigentes e que retiram tempo aos pais para estarem com os filhos.

As práticas de ensino e as aprendizagens são fundamentais e, por isso, avisam que é necessário melhorar e adaptar estratégias pedagógicas para que o ensino seja, de facto, aliciante e entusiasmante para as crianças e jovens do século XXI. Pedem-se aprendizagens que não esqueçam o desenvolvimento integrado e integral dos alunos e que promovam vários valores como o respeito, a tolerância, a cidadania. Aprendizagens que, sustentam os signatários da declaração, “combatam e previnam todas as formas de indisciplina e violência em contexto escolar, assim como a discriminação baseada no género, na raça, nas características pessoais, como as deficiências, a origem étnica ou a orientação sexual”.

“Sistema que não funciona”
A convenção da FNE, CONFAP e ANDAEP teve lugar no auditório da Universidade Fernando Pessoa, no Porto. A FNE, no seu site, conta o que se passou. Hélder Sousa, presidente do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), esteve presente no painel “A Avaliação na Educação para uma Escola de Qualidade e de Equidade – Desafios, Soluções e Consequências na Progressão de Estudos, no Quadro da Avaliação e da Progressão dos Alunos e do Acesso ao Ensino Superior”. “Temos um sistema que não funciona”, afirmou Hélder Sousa, que defendeu a mudança de paradigma para um modelo assente numa avaliação mais formativa e contínua, liberta do peso excessivo dos testes.

Para o presidente do IAVE, não faz sentido ter uma semana congestionada por testes e um nível secundário dependente do acesso ao Ensino Superior, ou ainda uma “avaliação de desempenho que vise estigmatizar os professores”. “É demolidor, desumano e inaceitável que um aluno não entre na faculdade por uma décima”, referiu. E criticou as escolas que no 1.º ciclo fazem “baterias de testes”, em vez de treinarem os alunos nos diferentes tipos de perguntas. “Mudar é uma tarefa em comum”. “E a educação é o maior património social e económico de um povo”, acrescentou.

Por seu turno, o secretário de Estado da Educação, João Costa, que também esteve presente na convenção, admitiu que o abandono escolar e a retenção são problemas do sistema educativo. “Avaliar só para testes é redutor”, afirmou, realçando que aprender melhor é o grande objetivo da avaliação. “E não está escrito em lado algum que deve haver dois testes por período”, disse. Em seu entender, para uma escola inclusiva, são necessários instrumentos de avaliação inclusivos.
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