Depois da vigília, FNE consegue reunião com ME

Federação Nacional da Educação fez uma vigília à porta do Ministério da Educação, entregou uma carta com as suas reivindicações e anunciou que se não tivesse respostas até ao final deste ano letivo poderia juntar-se à FENPROF para avançar com uma greve. Tutela acaba de marcar reunião para 6 de junho.
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A Federação Nacional da Educação (FNE) começou esta semana com uma reunião interna, seguida da entrega de um documento, que sublinha a ausência de respostas por parte da tutela, no edifício do Ministério da Educação (ME), e ainda com uma vigília à porta do mesmo. Acabar com a precariedade, avançar com um regime de aposentação específico para os professores, examinar atentamente a organização do tempo de trabalho e descongelar as carreiras da classe docente continuam no centro do debate. A FNE espera indicações concretas sobre estes assuntos. Caso o silêncio persista até ao final deste ano letivo, a Federação admite voltar a juntar-se à FENPROF – Federação Nacional dos Professores, para avançar com uma greve.

A FNE acaba de receber um ofício do ME a marcar uma reunião para 6 de junho às 16h30. Na agenda deste encontro, estão os temas que a Federação quer analisar com a tutela. A FNE está satisfeita com o encontro, mas lamenta “o excessivo prazo com que a reunião é marcada”. Mais duas semanas de espera. A 1 de junho, o secretariado da FNE reúne-se para definir os passos no sentido de se estabelecer um “quadro negocial de respostas efetivas para que os docentes e os não docentes possam encarar o seu futuro e já o próximo ano letivo numa perspetiva de maior segurança”. E promete insistir na necessidade de se definir compromissos claros sobre processos que permitam mudanças “em matéria de reconhecimento e valorização dos profissionais da educação, sejam docentes ou não docentes”.

Depois da vigília, a tutela marcou a reunião. Na segunda-feira, a FNE aguardava por sinais do ministro Tiago Brandão Rodrigues. “Se não houver respostas concretas, que sejam importantes, que sejam significativas para a vida dos professores, a greve estará em cima da mesa e se a fizermos em conformidade com a estratégia de outra organização sindical, a FENPROF, da nossa parte também existe disponibilidade para articular o sentimento que trazemos das escolas de insatisfação dos professores, de necessidade de mudanças”, referia João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, após a entrega do documento no ME. A vigília da FNE aconteceu na segunda-feira até à meia-noite com poucas dezenas de professores e dirigentes sindicais.

Avançar ou não com uma paralisação nacional nas escolas depende do que o ministro disser e fizer. Para já, a reunião está agendada. “Está nas mãos do Ministério da Educação. O senhor ministro da Educação é que sabe se quer ter uma greve ou não. Se não quer ter uma greve tem que dar respostas concretas em relação ao futuro profissional destes profissionais”, disse Dias da Silva aos jornalistas na passada segunda-feira. Se a greve avançar deverá coincidir com o período de avaliações e exames nacionais, situação semelhante ao que aconteceu em 2013 quando FNE e FENPROF marcaram uma greve que levou ao prolongamento da primeira fase dos exames nacionais e ao reagendamento de provas.

“Veremos com os professores, mas é evidente que se olharmos para o calendário que temos pela frente poucos dias ficarão livres que não sejam coincidentes com avaliações ou com exames”, comentou o dirigente da FNE. As reivindicações da FNE foram recentemente expostas num ofício enviado ao ME a 5 de maio.

Novos concursos em 2018 e 2019
A FNE não quer que a tutela continue a ignorar os temas que mexem com a vida dos professores. “A falta de resposta ou as decisões insuficientes que se têm registado são forte motivo de contestação, sendo imprescindível que o Governo responda rapidamente com compromissos claros em relação a matérias essenciais de valorização dos docentes e do reconhecimento das condições adequadas que lhes devem ser proporcionadas para a sua atividade profissional, bem como dos trabalhadores não docentes e da sua carreira e condições de trabalho”, escreve no seu site.

A FNE quer que os profissionais da educação sejam valorizados e coloca a tónica num sistema educativo de qualidade. E, nesse sentido, insiste que sejam tomadas várias medidas. Descongelar as carreiras dos docentes de todos os níveis de ensino com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2018, determinar condições e horários de trabalho e clarificar o conteúdo das componentes letiva e não letiva, harmonizar o calendário escolar dos educadores de infância com o dos restantes ciclos de ensino e inserir as atividades extracurriculares nos horários dos alunos são algumas das suas lutas.

Estabelecer um regime especial de aposentação que tenha em atenção a intensidade do trabalho que a atividade docente impõe é outra questão que a FNE quer abordar com o ME. O número de alunos por turma a situação dos professores afastados sistematicamente das suas áreas de residência e famílias também são temas que pretende debater. A eliminação da precariedade dos docentes de todos os níveis de ensino e de todos os investigadores também está na sua lista e, por isso, defende a realização de novos concursos extraordinários de admissão nos quadros de docentes do Ensino Básico e Secundário, em 2018 e em 2019. A FNE quer também mais psicólogos e assistentes operacionais nas escolas.

“A FNE não aceita que o ME continue sem responder às propostas concretas que tem apresentado para ultrapassar problemas que persistem no sistema educativo e que se traduzem num nível elevadíssimo de desgaste e insatisfação instalado entre os professores, como se tem manifestado nas centenas de reuniões que os sindicatos da FNE têm realizado por todo o país”, sublinha. E nessas reuniões há outras questões que têm sido levantadas, como as condições em que se vai proceder à flexibilidade curricular, em regime experimental em mais de uma centena de escolas já no próximo ano letivo, e de que forma será feita a transferência de competências na área da educação para os municípios.
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