Professores voltam à luta com milhares de postais

Esta quarta-feira é dia nacional de luta dos professores, que querem respostas sobre descongelamento de carreiras, regime de aposentação e horários de trabalho. A concentração marcada para a porta do Ministério da Educação. FENPROF pondera manifestação nacional a 17 de junho.
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Esta quarta-feira, pelas 11h30, os professores descontentes juntam-se em frente ao Ministério da Educação (ME) com milhares de postais exigirem a aprovação de um regime excecional de aposentação. À tarde, pelas 14h30, os docentes estarão nas galerias da Assembleia da República para acompanhar, em direto, o debate político sobre a petição “Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira” que reuniu mais de 20 mil assinaturas. Um documento que aborda vários aspetos como as carreiras, a aposentação e os horários de trabalho. Este dia nacional de luta dos professores é promovido pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF).

Na petição, que esta quarta-feira será analisada no Parlamento, pede-se o descongelamento das progressões na carreira e a aprovação de um plano de combate à precariedade, entre outras reivindicações. “Os docentes portugueses têm sido alvos preferenciais das políticas ditas de austeridade, sendo vítimas de quase todas as medidas negativas impostas ao país: são dos grupos profissionais mais afetados pelo desemprego; a precariedade atinge níveis muito acima da média nacional; a generalidade tem, desde 2011, o salário reduzido; os horários de trabalho tornaram-se impraticáveis; a aposentação sujeita-se a critérios que ignoram o elevado desgaste provocado pelo seu exercício profissional”, lê-se nessa petição.

A FENPROF pede às escolas que aprovem moções, que serão enviadas aos grupos parlamentares, a exigir a resolução dos problemas que afetam a classe docente. A Federação quer respostas “concretas e inequívocas” sobre esses assuntos, já pediu uma reunião ao ministro com carácter de urgência, entregou um ofício ao ME, e espera que várias questões sejam esclarecidas. Se o silêncio persistir, a FENPROF pondera convocar uma manifestação nacional no dia 17 de junho e uma greve a partir de 19 de junho. Mais: caso o ME, no despacho de organização do ano letivo de 2017/2018, não reintegre os intervalos na componente letiva dos docentes do 1.º ciclo do Ensino Básico, será entregue um pré-aviso de greve, para o próximo ano letivo, de 30 minutos diários, para que os professores desse nível de ensino “vejam regularizado o seu horário”.

O ofício entregue à tutela tem várias perguntas. Será ou não descongelada a progressão na carreira docente em 1 de janeiro de 2018? Esse descongelamento respeitará os requisitos de progressão e a estrutura de carreira que estão atualmente em vigor, fixados no Estatuto da Carreira Docente? Os conteúdos das componentes letiva e não letiva serão clarificados? Há garantia que as horas de redução da componente letiva, por antiguidade, reverterão para a componente de trabalho individual? O regime de gestão das escolas será revisto?

“Orientações concretas, alterações substanciais”

A FENPROF espera que a reunião com o ME aconteça até 26 de maio e que o ministro esteja presente nesse encontro. Os próximos passos já estão traçados. A ideia é reunir, nos dias 29 e 30 de maio, as direções dos sindicatos de professores para que analisem as respostas do ME e possíveis formas de luta. No dia 31 de maio, o secretariado nacional da FENPROF reúne-se para decidir formas de protesto para o mês de junho. “A não existirem respostas satisfatórias para os professores, a FENPROF, inevitavelmente, promoverá os indispensáveis processos de luta, ainda no presente ano letivo, com vista à satisfação dos seus justos anseios e reivindicações”, avisa no ofício. Antes disso, no dia 22 de maio, pelas 14h3o, é entregue um pré-aviso de greve para 7 de junho e dias seguintes, coincidente com o período de avaliações, para os docentes das escolas públicas de ensino artístico especializado, que reclamam a abertura de um processo de vinculação extraordinária a decorrer ainda durante este ano letivo.

A Federação Nacional da Educação (FNE), por seu turno, esteve reunida no início do mês e pede ao ME que inicie a negociação do despacho de organização do próximo ano letivo, lembrando que “não é aceitável que para o novo ano nada mude de substancial em termos de condições de trabalho adequadas”. A FNE quer “orientações concretas que possibilitem alterações substanciais na organização do trabalho dos docentes”, colocando no centro do debate a organização do tempo de trabalho, a dimensão e o conteúdo das componentes letiva e não letiva e de trabalho individual, as funções de direção de turma, o número de alunos e turmas atribuídas.

A FNE espera também que as carreiras sejam descongeladas a partir de 1 de janeiro de 2018 e que a medida se aplique a todos e tenha em consideração o tempo de serviço congelado. Mas há mais assuntos que quer ver discutidos e concretizados, nomeadamente um regime especial de aposentação para os docentes, tendo em conta o desgaste da profissão. A FNE diz que não há tempo a perder e que é urgente adotar medidas “que promovam a integração nos quadros dos docentes que, em regime de precariedade, têm vindo a garantir o funcionamento do sistema educativo, e que continuam a ser essenciais para a promoção de uma escola de qualidade e inclusiva”.

Os professores e educadores afetos à FNE andam em reuniões e os encontros estendem-se até ao dia 22 deste mês. E se não houver respostas por parte do ME ou se elas se revelarem insuficientes, os sindicatos da FNE também irão analisar iniciativas de contestação e luta para levar a cabo ainda durante este ano letivo.
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