Novo perfil de aluno, novo perfil de escola

Conselho Nacional de Educação (CNE) sugere que as alterações previstas no perfil do aluno para o século XXI sejam feitas de forma gradual e progressiva, e que as mudanças nas práticas pedagógicas e nos currículos sejam ponderadas.
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O perfil dos alunos para o século XXI é um assunto pertinente, ambicioso e uma oportunidade para repensar processos de ensino e de aprendizagem, dado o recente alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos. O Conselho Nacional de Educação (CNE) debruçou-se sobre a matéria e avança com algumas recomendações. Desde logo, que as implicações deste documento na organização do sistema educativo sejam devidamente ponderadas, sobretudo ao nível do currículo, das práticas pedagógicas e da formação inicial e contínua dos professores. Por outro lado, avisa que as alterações curriculares que o perfil suscita devem ser feitas de forma gradual e progressiva, sem esquecer a monitorização e respetivo acompanhamento.

Para reduzir ambiguidades, o CNE sugere que seja explicitada a fundamentação que “está subjacente à diversidade conceptual utilizada no perfil” e que, além disso, a importância dos princípios e valores seja reforçada, tendo em vista a construção de linhas orientadoras. “Esta importância é por de mais crucial num mundo em rápida e constante mudança. Nestas condições, os valores funcionam como âncoras que se pretendem mais resilientes que o próprio conhecimento ou as competências adquiridas”, sublinha no seu parecer.

Há outras questões que, em seu entender, merecem mais atenção e esclarecimentos. O papel dos parceiros sociais na educação, em conjunto com a escola, deve ser enfatizado. Não pode passar despercebido. O CNE lembra o trabalho feito a várias mãos, e em diferentes locais, na formação de pessoas autónomas, responsáveis e ativas. “Os locais de aprendizagem que talham a pessoa e o cidadão que se quer no final da escolaridade obrigatória são variados e contribuem de maneira decisiva na formação e no sucesso da escolarização do aluno”.

É fundamental olhar para diversas direções, não fechar o ângulo de abordagem. “A aprendizagem ocorre num quadro situacional, num dado contexto, ativamente construído através da negociação social. Nesse sentido, poder-se-á igualmente afirmar que as aprendizagens não ocorrem exclusivamente nas salas de aula e não se limitam à educação escolar: a família, o clube desportivo, a igreja, o grupo recreativo, os grupos de referência, entre outros, constituem locus de aprendizagem”, destaca.

Em seu entender, a cultura científica e humanística, como competência-chave do pensamento crítico e criativo, deve ser explicitada e introduzida no descritor operativo do perfil. Neste caso, o CNE sugere uma mudança de redação com o seguinte teor: “convocar diferentes conhecimentos, de matriz científica e humanística, utilizando diferentes metodologias e ferramentas para pensar criticamente”.

Reverter avanços e recuos

O perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória é, para o CNE, um documento útil e ambicioso e, por isso, o órgão consultivo do Ministério da Educação deixa claro que não se devem esquecer as consequências da sua aplicação. “A um novo perfil de aluno deverão corresponder um novo perfil de escola e um novo perfil de professor”, defende. O debate está lançado e recupera a reflexão sobre novas formas de organização e desenvolvimento curricular nas escolas. Todavia, segundo o CNE, o documento só fará sentido “se ocorrer uma efetiva apropriação das suas linhas de ação pelas e nas escolas”.

Este perfil é também visto como uma oportunidade, isto é, um ponto de partida para reverter a tendência de avanços e recuos, sem tempo para consolidação, das sucessivas mudanças operadas no sistema de ensino. O facto de se tornar numa referência orientadora das políticas educativas poderá ter esse efeito. “A sua operacionalização implica alterações curriculares e de funcionamento das escolas, que se pretendem graduais, sustentadas e duradouras”. “A formação de professores, a definição do nível de autonomia das escolas, designadamente na constituição de turmas ou grupos de alunos, tempos e espaços, assim como o acesso ao Ensino Superior, encontram-se entre as implicações práticas que o documento suscita”, acrescenta.

Saber questionar, saber pensar, gerir emoções, negociar conflitos, participar ativamente na comunidade, conjugar conhecimentos, aptidões e atitudes são dimensões que o sistema de ensino não pode descurar. E, por isso, os países procuram condições nos sistemas de educação e formação para que os jovens completem a escolaridade obrigatória com as competências necessárias a uma aprendizagem ao longo da vida. Quanto a este perfil, o CNE espera que a sua operacionalização equilibre os princípios que defende e as finalidades propostas, em nome de uma matriz de conhecimentos, capacidades, valores e atitudes, estável. Neste ponto, o CNE salienta que é importante reconhecer que a valorização do saber e a promoção da curiosidade intelectual dos alunos são missões da escola.
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