Porque protestam os professores?

Descongelamento das carreiras, aposentação sem penalizações ao fim de 36 anos de serviço, revisão dos horários de trabalho e uma gestão mais democrática das escolas levam às ruas de Lisboa centenas de professores.
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A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) saiu ontem à rua para o primeiro protesto de 2017. Há precisamente um ano, o secretário-geral da organização sindical, Mário Nogueira, fazia uma avaliação positiva da atuação do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, dizendo que defendia “princípios importantes” para a escola pública. Um ano depois, há um princípio que os sindicalistas não estão a ver cumprido: o da gestão democrática das escolas.

Várias centenas de professores concentraram-se numa marcha de protesto até à Assembleia da República e à residência oficial do Primeiro-Ministro António Costa. Mas longe vão os tempos em que pelas ruas se pediam demissões de governantes. Em declarações ao Diário de Notícias, Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, garantia que esse não era o objetivo do protesto: “Esta não é uma manifestação a pedir a demissão do ministro, nem pouco mais ou menos. Pode ser até, eventualmente, para ajudar o Governo”.

O descongelamento das carreiras em janeiro de 2018, a aposentação ao fim de 36 anos de serviço, sem penalização, a revisão dos horários de trabalho, que, segundo a FENPROF, chegam a ser de 51 horas semanais, e a descentralização de competências para as autarquias são questões que continuam a gerar discórdia entre sindicatos e Ministério da Educação (ME). E são essas as exigências que os sindicatos da FENPROF querem ver cumpridas.

No início deste mês, a FENPROF e a Federação Nacional da Educação (FNE) reuniram-se com o ministro da Educação cumprindo, assim, os encontros regulares acordados com as estruturas sindicais. Durante esses encontros não foi possível chegar a um compromisso em matéria de descongelamento de carreiras e aposentação. Dois temas há muito presentes na agenda de contestação das organizações sindicais docentes.

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva disse, numa das reuniões, que Tiago Brandão Rodrigues remeteu a discussão para o quadro global do Governo e do Ministério das Finanças, mas admitiu estar disponível para “articular soluções de ajuste funcional” relativamente aos últimos anos das carreiras dos professores sem, contudo, adiantar mais informações. Esta omissão do ministro leva Dias da Silva a especular que talvez, “nos últimos anos de carreira, os professores possam não ter turmas e ser destinados a outros trabalhos importantes para a escola”.

Quanto à municipalização, ou seja, a descentralização de competências em matéria educativa, que até agora eram do ME, para as autarquias, é certo que avançará, mesmo sem o aval dos sindicatos. Nos últimos encontros entre sindicatos e ME, Tiago Brandão Rodrigues terá, no entanto, assegurado à FNE que as questões pedagógicas, de rede e a contratação de docentes permanecerão na tutela.

Ainda assim, no protesto, que movimentou uma faixa de 550 metros, com fotografias de rostos de docentes, pelas ruas de Lisboa, a FENPROF mostrou-se novamente contra a transferência de competências para as câmaras municipais, exigindo uma gestão mais democrática das escolas: com o diretor a ser eleito pelos pares e não por um conselho, como acontece presentemente.

Do lado da FNE, e apesar de a estrutura não ter ainda manifestado publicamente o seu desagrado com a atuação do ME, os sindicalistas asseguram que existem “expectativas não cumpridas”. “Não deixaremos de dar expressão a este sentimento de insatisfação das pessoas”, disse João Dias da Silva, em declarações à agência Lusa, mas manifestações e greves não estão “para já” em cima da mesa.

Hoje, foi a primeira manifestação da FENPROF este ano, mas haverá outras e de maior dimensão, disse a estrutura sindical, que tem ainda no horizonte o recurso à greve para reivindicar melhores condições de trabalho e de remuneração.
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