Existem cerca de 4500 vagas nas escolas que os diretores dizem que podem encerrar

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Existem mais de 4500 professores dos quadros nas escolas que não vão ser substituídos quando se aposentarem ou se mudarem de estabelecimento de ensino, de acordo com o apuramento de necessidades feito pelos diretores escolares.
Segundo a análise dos sindicatos à portaria de vagas para o concurso interno de professores deste ano – aquele que permite aos docentes dos quadros tentar uma aproximação à sua zona de residência – há 4543 ‘vagas negativas’ neste concurso, ou seja, vagas que os diretores das escolas consideram que podem ser encerradas quando o professor que as ocupa se aposentar ou mudar de escola, por não ter alunos que justifiquem que esse lugar continue a ser ocupado, adiantaram hoje as estruturas sindicais.

O total de ‘vagas positivas’ – lugares para os quais é necessário colocar um docente – corresponde a cerca de 4600.

A distribuição de vagas positivas e vagas negativas por grupo de recrutamento – que define as disciplinas que os professores lecionam – permite antever em alguns grupos uma margem reduzida para mudanças de escola e aproximações à residência, dizem os sindicatos.

A análise da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) revela que são os grupos dos professores do 1.º ciclo do Ensino Básico, de Matemática e Ciências da Natureza do 2.º ciclo, de Educação Visual e Tecnológica, de Educação Musical, de Português e de Inglês do Ensino Secundário, de Filosofia, de Economia e Contabilidade, de Educação Tecnológica e de Informática aqueles onde existe o maior número de vagas negativas, e muitas vezes onde existem menos vagas positivas, o que representa “desequilíbrios enormes”.

“Neste quadro, fica claro que, contrariamente ao que o Ministério da Educação (ME) afirmou em sede negocial, dificilmente os professores dos quadros de escola e agrupamento, colocados longe das suas áreas de residência, conseguirão aproximar-se”, refere a FENPROF em comunicado.

Segundo dados do professor especialista em estatísticas da educação, Arlindo Ferreira, autor de um blogue dedicado aos professores, Educação Visual e Tecnológica tem 460 vagas negativas e 13 vagas positivas, Português do Ensino Secundário tem 434 vagas negativas e 230 vagas positivas e o 1.º ciclo do Ensino Básico 407 vagas negativas e 308 positivas.

Do lado das vagas positivas é o grupo da educação especial que abre mais lugares nas escolas, com 812 vagas a concurso.

A Fenprof, que compara os concursos deste ano com os anos anteriores, estima que “provavelmente, este ano, o concurso interno permitirá entre 12 mil e 15 mil mudanças, mas de uma forma muito desigual de grupo para grupo”.

A federação sindical acrescenta ainda que devem ser abertas mais vagas nas escolas “de acordo com as suas necessidades reais, o que, por enquanto, está longe de se verificar”.

O Ministério da Educação anunciou na quinta-feira 4609 vagas para professores do quadro no âmbito do concurso interno quadrienal e cerca de 3000 para vincular contratados, além de 443 lugares para preencher em concurso externo.

De acordo com o Ministério, os três concursos em questão terão início ainda na primeira quinzena de abril e representam um acréscimo de vagas disponíveis relativamente aos anos anteriores.

As portarias relativas a estes concursos (regular e extraordinário) foram já publicadas em Diário da República.
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