Escolas "no caminho" para terem condições para a flexibilização curricular

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O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu hoje que "as escolas estão no caminho", com a ajuda da tutela, para terem "todas as condições" que permitam a realização do projeto de flexibilização curricular.

"As decisões estão tomadas, agora o processo está em curso e é preciso que continue com toda a tranquilidade, toda a estabilidade e toda a recetividade por parte das comunidades escolares", afirmou o governante aos jornalistas, em Viseu, durante um almoço com os alunos vencedores das XXXV Olimpíadas Portuguesas de Matemática.

Tiago Brandão Rodrigues disse que o Ministério está a trabalhar em conjugação com os diretores, as associações de professores e as sociedades científicas para que "as escolas possam desenvolver, cada uma delas, dentro do contexto onde estão inseridas, as melhores estratégias para que o sucesso escolar, também na Matemática, possa ser uma realidade".

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, disse que a flexibilização curricular – que o Ministério da Educação quer que arranque nas escolas já a partir de 2017-2018, em modelo de projeto-piloto – implica "pressupostos impossíveis de garantir" para algumas escolas, como a estabilidade do corpo docente.

O ministro frisou aos jornalistas que "a estabilidade do corpo docente é, cada vez mais", uma preocupação para o Governo, porque a sua falta "poderia pôr em causa alguns dos mecanismos que são importantes para as escolas e não relacionados diretamente com toda esta questão".

"É importante estabilidade. E, nesse sentido, lançámos um processo de vinculação extraordinária este ano, lançámos e aumentámos também as condições da ‘norma travão’", afirmou.

Assim sendo, na sua opinião, "neste momento, existem todas as condições para que as escolas possam estabilizar o seu corpo docente, obviamente que de forma paulatina".

O seu desejo é que "cada vez mais as escolas, dentro da sua autonomia, possam ter um corpo docente estável, um corpo de pessoal não docente também o mais estável possível, para que todas as vicissitudes, todas as potencialidades de cada uma das comunidades escolares se possam verdadeiramente concretizar".

Tiago Brandão Rodrigues disse que o secretário de Estado já teve oportunidade "de explicar a todos os diretores de agrupamentos ou escolas não agrupadas quais serão as alterações que irão acontecer".

"Mas, acima de tudo, explicar a potencialidade da flexibilização pedagógica e de tudo aquilo que estamos a devolver às escolas para que, dentro da sua autonomia, possam desenvolver em ambiente escolar", acrescentou.

Na sua opinião, "disciplinas como Matemática poderão usufruir das vantagens desta flexibilização pedagógica".
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