Como se organiza o tempo escolar?

Como se organiza o tempo escolar nos países da OCDE e da União Europeia? E qual a situação de Portugal? O Conselho Nacional de Educação (CNE) faz uma análise sobre os diferentes calendários escolares, a carga horária dos alunos até ao 3.º ciclo e o tempo de ensino por disciplina.
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Quando começam as aulas? Os alunos dos países do Norte da Europa começam as aulas mais cedo. O calendário marca o início do ano letivo entre a segunda quinzena de agosto e os primeiros dias de setembro. Natal, Carnaval e Páscoa são as principais pausas letivas. Comuns à maioria dos países da OCDE. Em média, os alunos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) passam 185 dias a ter aulas no 1.º e 2.º ciclos, 184 dias no 3.º ciclo. Em Portugal passam menos: 180 e 178 dias, respetivamente.

Como são distribuídos esses dias de ensino ao longo do ano? Qual a duração das pausas e do período de férias do verão? As “férias grandes” são mesmo maiores em Portugal. Mas as pausas letivas são em menor número e mais reduzidas. Os alunos portugueses têm mais dias de aulas nos primeiros ciclos de escolaridade e menos nos ciclos seguintes. Esta particularidade contraria o princípio generalizado de que os dias de aulas devem aumentar à medida que se progride na idade e na escolaridade. O estudo “Organização escolar: o tempo”, publicado pelo CNE, faz uma compilação exaustiva de dados que permitem responder a todas estas questões.

1.º e 2.º ciclos com mais aulas
O facto de os alunos terem mais aulas nos primeiros ciclos e menos nos seguintes reflete-se, de igual modo, nas cargas horárias totais em cada ano letivo. O tempo mínimo obrigatório no 1.º e 2.º ciclos coloca Portugal acima da média da OCDE (4932 horas, em comparação com 4621 horas). No 3.º ciclo o país fica aquém da média da OCDE (2675 horas, face a 2919 horas).

Com base nestes dados, o CNE sugere que em Portugal “existe algum desequilíbrio na distribuição dos tempos letivos com uma carga horária excessiva, em comparação com os restantes países, nos primeiros ciclos de escolaridade e deficitária nos ciclos seguintes”. Tal acontece, em parte, por a carga horária de ensino não obrigatório, tanto no 1.º como no 2.º ciclos, (1303 horas), colocar Portugal entre os países com maior número total de horas nestes níveis.

Há também uma elevada concentração do tempo de ensino em domínios considerados estruturantes: Leitura, Escrita e Literatura; Matemática; e Estudo do Meio. Portugal é o único país da Europa onde as horas letivas dedicadas à Leitura, Escrita e Literatura e à Matemática são iguais no 1.º, 2.º e 3.º ciclos.

Tempo escolar em países da OCDE
Ao analisar a idade de frequência dos alunos e a duração, em anos, do 1.º, 2.º e 3.º ciclo, constata-se que em mais de 70% dos países da OCDE, com informação disponível, as crianças iniciam a escolaridade com 6 anos de idade tal como acontece em Portugal. Existem, no entanto, alguns países onde o início da escolaridade acontece aos 7 anos (Estónia, Finlândia, Letónia, Polónia e Suécia e ainda a Lituânia e a Federação Russa) e um outro conjunto de países onde o início da escolaridade ocorre aos 5 anos (Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido (Inglaterra, Escócia)).

O estudo do CNE utiliza dados da publicação Education at a Glance 2016, da OCDE, que resultam de uma recolha conjunta Eurydice-OCDE e referem-se ao ensino público no ano letivo 2015/2016. Para a comparação dos calendários escolares recorre à publicação Organisation of school time in Europe 2015/2016, da Eurydice.

Em relação aos anos de duração dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos verificam-se, igualmente, variações. O 1.º e 2.º ciclos têm, em média, uma duração de seis anos, mas varia entre os quatro anos (Áustria, Alemanha, Hungria, Lituânia, Federação Russa, Eslováquia e Turquia) e os sete anos (Austrália, Dinamarca, Islândia, Noruega e Escócia). Em 25 países o 3.º ciclo tem a duração de três anos, variando entre dois (Bélgica e Chile) e seis anos (Lituânia).

O número de dias que os alunos passam na escola por ano letivo é bastante variável. Em 2015/2016, os alunos do 1.º e do 2.º ciclos tiveram 185 dias de aulas e os do 3.º ciclo menos um dia. No entanto, nos dois primeiros ciclos o número de dias de aulas varia entre 160 dias na Lituânia e os 219 em Israel. No 3.º ciclo, oscila entre 152 dias na Grécia e 209 em Israel. Portugal, com uma média de 180 dias no 1.º e 2.º ciclos e 178 no 3.º ciclo, fica ligeiramente abaixo da média dos países da OCDE e dos 22 países da União Europeia (UE22).

Tempo escolar na Europa
Há algumas diferenças na organização do ano letivo nos países europeus. O CNE usou como referência a publicação anual da Eurydice “Organisation of School Time in Europe, 2015/16”. Regra geral, o ano letivo inicia-se em setembro. Nos países nórdicos, como Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia, e na Holanda os alunos começam as aulas na segunda quinzena de agosto, enquanto em países como a Grécia, Luxemburgo, Turquia e Portugal as aulas só começam um mês depois, na segunda quinzena de setembro.

No que respeita às pausas letivas ao longo do ano, para além das férias de verão, existem quatro períodos de férias escolares: férias de outono, que ocorrem em 19 dos 26 países considerados; de Natal/Ano Novo, de cerca de duas semanas na maioria dos países, uma pausa pelo Carnaval/inverno, que pode variar entre apenas um dia e as duas semanas e ainda uma pausa de uma a duas semanas na primavera/Páscoa. Estas interrupções acontecem na maioria dos países, mas não têm a mesma duração em todos eles e, com exceção do Natal e Ano Novo, podem ocorrer em datas diferentes.

As pausas escolares podem variar entre regiões do mesmo país. Na Alemanha, Espanha, Itália e Áustria, a decisão cabe às autoridades regionais. Na Noruega e na Suécia a competência é dos municípios, e na Irlanda e no Reino Unido (Inglaterra e País de Gales) a decisão é das escolas.

A liberdade para determinar os períodos de pausa escolar implica, no entanto, o cumprimento do número de dias de ensino obrigatório, geralmente fixado pelas autoridades educativas centrais. Em países como França, Holanda, Polónia, Eslováquia, Eslovénia ou República Checa as autoridades centrais definem datas diferentes para alguns períodos de pausa escolar, consoante a região do país. A estas pausas acrescem, ainda, feriados civis ou religiosos específicos de cada país. Na maioria dos países europeus, o final do ano letivo acontece, por volta da segunda quinzena de junho, variando entre o final de maio e o final de julho.

Carga horária anual
Tendo por base o relatório Education at a Glance 2016, o estudo do CNE identifica que a oferta de tempo de ensino não obrigatório ocorre apenas em seis países, no 1.º e 2.º ciclos, casos da Finlândia, Grécia, Polónia, Portugal, Eslovénia e Lituânia, e em sete no 3.º ciclo, como Canadá, Finlândia, França, Polónia, Portugal, Eslovénia e Lituânia.

Nos países da OCDE, os alunos até ao 9.º ano recebem, em média, 7540 horas de ensino obrigatório (4621 horas no 1.º e 2.º ciclo e 2919 horas no 3.º ciclo), observando-se uma significativa variação entre países. Para além da diferença na duração total, em anos, do 1.º e 2.º ciclos e do 3.º ciclo (de 8 a 11 anos), o número de horas de ensino obrigatório, que na Hungria é de 5720 horas, quase duplica na Austrália (11 000 horas) e na Dinamarca (10 960 horas). Portugal, com 7607 horas (4932 horas no 1.º e 2.º ciclos e 2675 no 3.º ciclo), encontra-se acima da média tanto da OCDE como da UE22.

Em alguns países e regiões, como na Inglaterra, Nova Zelândia e Escócia, o tempo de ensino obrigatório não é determinado pelas autoridades educativas centrais. No 1.º e 2.º ciclo, o tempo de ensino não obrigatório representa cerca de 26% na Grécia, 21% em Portugal, 16% na Eslovénia, 8% na Polónia, 5% na Lituânia e 4% na Finlândia.

No 3.º ciclo, o tempo de ensino não obrigatório representa 18% do ensino previsto na Eslovénia, 13% na Lituânia, 9% em França, 3% em Portugal e 1% no Canadá. Em Portugal, onde quase 90% das crianças frequentam ensino não obrigatório (AEC) nos primeiros anos de escolaridade, isso corresponde a um acréscimo de 1303 horas na carga horária total do 1.º e 2.º ciclos.

Horas por disciplina
Nos países da OCDE em que é possível comparar o tempo de ensino obrigatório por disciplina/área disciplinar no 1.º e 2.º ciclos, verifica-se que, em média, mais de 50% do tempo total anual é atribuído a quatro disciplinas ou áreas disciplinares apesar da diferença de peso entre si: Leitura, Escrita e Literatura (22%), Matemática (15%), Artes (9%) e Ciências Naturais (7%).

Sendo indubitavelmente a área de leitura, escrita e literatura aquela a que os países destinam mais tempo de ensino, no 1.º e 2.º ciclos, observa-se uma variação assinalável entre países como a Polónia (18%), a França (37%) ou a Federação Russa (39%). Na Matemática, assinala-se uma diferença de 15 pontos percentuais entre os tempos de ensino atribuídos pela Dinamarca (12%) e por Portugal e México (27%).

Há ainda diferenças entre os países nas outras disciplinas. Em Portugal a soma do tempo de ensino obrigatório de leitura, escrita e Literatura (27%), Matemática (27%) e Artes (9%) e Ciências Naturais (7%) atinge os 70%, o que nos posiciona bem acima da média da OCDE (53%) e da UE22 (51%). Igualmente de referir a particularidade de Portugal ser o único país com a mesma carga horária atribuída a Matemática e a Leitura, Escrita e Literatura.

Nos países da OCDE em que é especificado o tempo de ensino por disciplina ou área disciplinar, a maior parte do currículo obrigatório do 3.º ciclo integra sete disciplinas ou áreas disciplinares. Em média, os tempos de ensino obrigatório distribuem-se do seguinte modo: Leitura, Escrita e Literatura (14%), Línguas Estrangeiras (13%), Matemática (12%), Ciências Naturais (11%), Estudos Sociais (10%), Educação Física e Saúde (7%) e Artes (6%).

Portugal aproxima-se da média da OCDE em Leitura, Escrita e Literatura (13%), Matemática (13%) e Artes (7%), coincide com a média em Educação Física e Saúde (7%) e situa-se acima da média em Ciências Naturais (18%), Estudos Sociais (14%) e Línguas Estrangeiras (16%).

No 3.º ciclo, a média da OCDE regista uma alteração significativa na atribuição dos tempos letivos por disciplina/área disciplinar, relativamente ao nível anterior, principalmente na Leitura, Escrita e Literatura, cujo peso passa de 22% para 14%, e na Matemática que cai de 15% para 12%. Em sentido inverso, o tempo de ensino das Ciências Naturais sobe de 7% do currículo, para 11% e os Estudos Sociais de 6% para 10%.

Persistem, no entanto, diferenças significativas na forma como os países atribuem o tempo às diferentes disciplinas ou áreas disciplinares. Enquanto a Islândia e o Luxemburgo atribuem 8% do tempo de ensino obrigatório às Ciências Naturais a Estónia dedica-lhe 21%. Na área das Artes, o tempo de ensino atribuído varia entre 3% na Bélgica francófona e 13% na Itália.

Tempo escolar em Portugal
O estudo faz uma análise detalhada da gestão da carga horária em Portugal. A partir de uma amostra de 1264 horários do 5º ano de escolaridade e 1119 do 9º ano, selecionados de entre 231 escolas e agrupamentos de escolas da rede escolar pública, o CNE conclui que “na sua grande maioria os horários analisados seguem uma tendência dominante na distribuição das cargas horárias”. Ou seja: cerca de 73% das escolas e agrupamentos de escolas recorrem aos tempos letivos de 45 minutos.

Por não encontrar “diferenças estatisticamente relevantes” entre escolas com e sem contrato de autonomia, o CNE conclui que “a margem de gestão do tempo escolar não é utilizada”.

O recurso a blocos de dois tempos letivos de 90 ou 100 minutos está generalizado. Esta opção, por um lado, “pode representar uma oportunidade para o desenvolvimento das aprendizagens, mas por outro, um risco de dificuldades acrescidas na gestão dos comportamentos em sala de aula”, lê-se no estudo.

Igualmente generalizado está o recurso à oferta complementar de escola (91% no 5.º ano e 80% no 9.º ano), sendo que a escolha se dirige, preferencialmente, para as áreas da cidadania (84% das turmas do 5º ano e 76% das do 9.º ano).

A componente curricular de Apoio ao Estudo, obrigatória no 5.º ano de escolaridade, não está prevista na matriz curricular do 9.º ano. Ainda assim, 61% das turmas apresentam a oferta de Apoio registada no horário. Em ambos os anos, esses apoios dão-se “mais frequentemente” nas disciplinas de Português, Matemática e Inglês.

Relativamente à concentração de aulas por dia, 6. 75% das turmas do 5.º ano e 79% das do 9.º apresentam horários predominantemente de manhã. O recurso a horários da tarde acontece em escolas localizadas em regiões de maior densidade e pressão demográfica (Norte Litoral e Área Metropolitana de Lisboa).

Os alunos portugueses passam na escola entre 5 horas e 26 minutos e 6 horas e 19 minutos nas turmas do 5.º ano, e entre 4 horas e 55 minutos e 5 horas e 57 minutos nas turmas de 9.º ano, consoante os dias da semana. Nos dois anos, os alunos podem ficar na escola mais de oito horas num só dia, não contando o tempo em que ficam na escola, mas não faz parte do seu horário.

Quanto à pausa para o almoço, os alunos têm, por norma, 1 hora e 20 minutos. Mas o CNE identificou casos em que o intervalo era inferior a uma hora e noutros superior a três horas.

O tempo concedido aos intervalos entre aulas é muito variável. Num dia de oito tempos letivos de 45 minutos, a duração total dos intervalos, para a maioria das turmas, pode variar entre 25 e 45 minutos, distribuídos por dois a três intervalos. “Nestes casos existe um défice evidente do tempo de recreio ou de repouso”, diz o CNE.

O estudo permitiu ainda identificar “algum desequilíbrio entre disciplinas que exigem maior ou menor esforço cognitivo e de concentração”: “À desejável alternância entre estes dois tipos de disciplinas opõe-se a recorrente concentração em alguns períodos do dia ou em alguns dias da semana”, conclui o CNE.
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