Perfil dos alunos do século XXI implica mudanças no currículo

Conselho Nacional de Educação sugere clarificação de conceitos, alteração de alguns termos e que a cultura científica e matemática, como competência-chave, não fique de fora do perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória.
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O Conselho Nacional de Educação (CNE) leu com atenção o perfil traçado para os alunos do século XXI, à saída da escolaridade obrigatória, e promete continuar a aprofundar o assunto. De qualquer forma, já há algumas recomendações expressas num texto elaborado pela estrutura liderada por David Justino, antigo ministro da Educação, que garante que será feito um novo projeto de parecer que será apreciado na próxima sessão plenária do CNE, marcada para 19 de abril. O perfil implicará mudanças e o CNE afirma que será necessária uma reforma curricular para que o documento seja colocado em prática tal como está desenhado. “Portugal está, juntamente com a Bulgária, a França, a Itália e Malta, no grupo de países cujo ensino é baseado sobretudo em matérias. Uma alteração de categoria, tal como a que a atual proposta apresenta, está necessariamente associada a uma revisão curricular”, lê-se no texto do CNE.

Há aptidões e competências que são consideradas essenciais para os jovens deste milénio. Criatividade, pensamento crítico, resolução de problemas, tomada de decisão, comunicação, colaboração, literacia no uso e acesso à informação, investigação e pesquisa, literacia mediática, cidadania digital, operações e conceitos em TIC, flexibilidade e adaptabilidade, iniciativa e auto-orientação, produtividade, liderança e responsabilidade. Produtividade não ocupa um lugar de extrema importância. O que faz pensar. “Este simples facto devia levar-nos a refletir quando em muitas escolas ainda se privilegia a quantidade e não a qualidade do trabalho dos alunos”.

O CNE quer que o documento final, que traça o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, tenha mais qualidade e, desde logo, sugere que sejam clarificados conceitos de forma “a reduzir ambiguidades e estabelecer um corpo de análise coerente”. Competência, aptidão e conhecimento são alguns dos termos que, em seu entender, devem ser mais bem explicados. Por outro lado, defende que é mais adequado utilizar finalidades em vez de visão, substituir “excelência e exigência” por “excelência e superação”, já que todos os alunos e escolas devem dar o melhor de si, levando as suas possibilidades ao seu máximo. E na competência-chave “pensamento crítico e pensamento criativo” deveria incluir-se a cultura científica e a competência-chave “sensibilidade estética e artística” deveria denominar-se “formação estética e artística”.

“A escola não é uma ilha”
A cultura científica e matemática como uma competência-chave para os alunos do século XXI não pode ficar de fora do perfil. O CNE quer que essa cultura esteja lá. “O século XXI pautar-se-á, tanto quanto nos é possível prever, por um desenvolvimento científico sem paralelo na História da Humanidade e a falta de cultura, conhecimento e competências nesta área será uma enorme desvantagem num mercado global”, sustenta no parecer que divulgou no dia 20 de março.

O CNE quer também que seja dada devida importância aos valores no âmbito das competências chave, como fundamento para a construção de linhas orientadoras. “Esta importância é por de mais crucial num mundo em rápida e constante mudança. Nestas condições, os valores funcionam como âncoras que se pretendem mais resilientes que o próprio conhecimento ou as competências adquiridas”, refere. Conhecimento e competências devem assim ter o mesmo relevo, a mesma importância.

“A escola não é uma ilha. Os locais de aprendizagem que talham a pessoa e o cidadão que se quer no final da escolaridade obrigatória são variados e contribuem de maneira decisiva na formação do aluno”. E, por isso, o CNE recomenda que o papel que outros parceiros sociais assumem, em conjunto com a escola, na formação de pessoas autónomas e responsáveis e cidadãos ativos seja referido no documento. A família é um desses exemplos.

Encontrar equilíbrios
O CNE lembra a alteração de rumo e estratégias, avanços e recuos na definição de programas, mudanças nos currículos, que provocam instabilidade, e salienta que “a fragmentação curricular, em que a lógica disciplinar é ainda muito acentuada, exige um esforço para se encontrarem equilíbrios, condições formativas e organizacionais para que as metodologias de ação se orientem para as práticas pedagógicas e didáticas adequadas às finalidades enunciadas”.

O Ministério da Educação (ME) pediu e o CNE, como órgão consultivo, diz o que pensa sobre o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, destacando a relevância do tema, apesar da discussão em torno das competências que os alunos devem ter no século XXI não ser uma novidade. “Todos os referenciais indicam a necessidade de competências nas áreas da colaboração, comunicação e tecnologias de informação e comunicação (TIC) e aptidões sociais e/ou culturais. Além disso, a maioria dos referenciais apresenta ainda, como competências a ter em consideração, a criatividade, o pensamento crítico, a resolução de problemas e a produtividade”, recorda.

Os referenciais recomendam ainda a integração das competências ao longo do currículo e indicam o papel central que os professores têm na implementação dessas competências. E, por outro lado, é importante não esquecer a via de prosseguimento dos estudos depois do 12.º ano, tanto mais que Portugal “ainda mantém uma taxa inferior à média europeia de cidadãos com habilitações superiores”.

O CNE nota que o documento não contém comparações com outros países. Há países que definiram cinco saberes básicos transversais “que se podem assumir como mínimo denominador comum”, ou seja, aprender a aprender, comunicar, cidadania ativa, pensamento crítico, resolver situações problemáticas e gerir conflitos. Na sua opinião, poderá não haver necessidade de recuperar a solução das áreas curriculares não disciplinares, como Área de Projeto, Estudo Acompanhado, Formação Cívica, tal como o perfil propõe. “Existem, atualmente, exemplos de soluções organizacionais que favorecem o trabalho colaborativo dos professores, em projetos específicos ou no âmbito de modelos de ensino por ‘equipas ou por turmas contíguas’”. “Este modelo tem dado provas da sua eficácia, requer uma mobilização da direção, das lideranças intermédias e de equipas docentes, pois tem profundas implicações no modo de organização da atividade semanal”, acrescenta.
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